redesim
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/4501-0000001-8 Convênios - Convênio SUMULA DO TERMO ADITIVO FPE N
... dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalização da ... REDESIM. Data da assinatura, 12 de janeiro de 2023. Processo n° 21/4501-0000043-2 ... Porto Alegre, 25 de abril de 2023 ... Lauren de Vargas Momback, ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Período de afastamento: 09/05/2023 a 12/05/2023 ... Evento e justificativa: Participar da 3º reunião Do Comitê Gestor do Convênio REDESIM CONECTADA e o 1º Seminário sobre a ... Solução Pública Empreendedor Digital ... Condição: Sem ônus para o Estado ... Passagens: não ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Período de afastamento: 08/05/2023 a 11/05/2023 ... Evento e justificativa: Participar da 3º reunião Do Comitê Gestor do Convênio REDESIM CONECTADA e o 1º Seminário sobre a ... Solução Pública Empreendedor Digital ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: sim ...
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Convênio
... se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalização da ... REDESIM. Data da assinatura, 08 de janeiro de 2023. Processo n° 21/4501-0000073-4 ... Porto Alegre, 11 de maio de 2023 ... Lauren de Vargas Momback, ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/4501-0000001-8 Convênios - Convênio SUMULA DO TERMO ADITIVO FPE N
... dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalização da ... REDESIM(PLES). Data da assinatura, 03 Novembro de 2022. Processo n° 22/4501-0000325-9 ... Porto Alegre, 28 de agosto de 2023 ... Lauren de Vargas Momback, ...
- Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 12 de Julho de 2021. " Processo n 21/45.01-0000214-1. Porto Alegre, 14 de Julho de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SUMULA TERMO DE COOPERAÇÃO F
... que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalização ... da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 26 de Outubro de 2022. Processo n°. 22/45010000341-0.Porto Alegre, 03 de ... Novembro de 2022 ... Sauro Henrique Souza ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Período de afastamento: 09/05/2023 a 12/05/2023 ... Evento e justificativa: Participar da 3º reunião Do Comitê Gestor do Convênio REDESIM CONECTADA e o 1º Seminário sobre a ... Solução Pública Empreendedor Digital ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: sim ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/4501-0000001-8 Convênios - Convênio SUMULA DO TERMO ADITIVO FPE N
... dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalização da ... REDESIM. Data da assinatura, 24 de julho de 2022. Processo n° 21/4501-0000136-6 ... Porto Alegre, 18 de maio de 2023 ... Lauren de Vargas Momback, ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/4501-0000001-8 Convênios - Convênio SUMULA DO TERMO ADITIVO FPE N
... do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e ... operacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 28 de fevereiro de 2023. Processo n° 21/4501-0000052-1 ... Porto Alegre, 14 de agosto de 2023 ... Lauren de Vargas ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... expediente n° 23/4501-0000500-1, considera autorizado o afastamento do Chefe da REDESIM da Junta Comercial, Industrial e ... Serviços do Rio Grande do Sul, SÍLVIO MOISÉS RAMÃO, Id. Func.2536943/02, sem prejuízo de seus vencimentos e ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Evento e justificativa: Participar da 1ª reunião extraordinária do comitê gestor do convênio Redesim Conectada ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: sim ... Diárias: sim ... Ernani Polo ... DD. Secretário, de Estado do ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Evento e justificativa: Participar da 1ª reunião extraordinária do comitê gestor do convênio Redesim Conectada ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: Sim ... Diárias: Sim ... Ernani Polo ... DD. Secretário, de Estado do ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Período de afastamento: 06/11/2023 a 07/11/2023 ... Evento e justificativa: Reunião extraordinária do comitê gestor do convênio Redesim Conectada ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: sim ... Diárias: sim ... Ernani Polo ... DD. Secretário, de Estado do ...
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Afastamento, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q
... Evento e justificativa: Participar da 1ª reunião extraordinária do comitê gestor do convênio Redesim Conectada ... Condição: Com ônus para o Estado ... Passagens: sim ... Diárias: sim ... Ernani Polo ... DD. Secretário, de Estado do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Redesim) ... § 6º Para os fins do § 5º deste artigo, deverá haver compartilhamento de cadastro com o órgão do Poder Judiciário, incluído o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 415 de 26/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (Medida Provisória nº 1.040, de 19 de março de 2021), que 'Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996...
... problemas de governança no ambiente da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim, instituída pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007 ... Ressalta-se que as atividades de especificar os sistemas de informação, propor as ...
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Acórdão, Processo nº 5003892-10.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... de empresrios e de pessoas jurdicas, bem como cria a Rede Nacional para a Simplificao do Registro e da Legalizao de Empresas e Negcios - REDESIM. Com base no art. 2 dessa Lei n 11.598/2007, foi firmado um convnio entre a JUCESP e a Receita Federal do Brasil, em decorrncia do qual foi editada a ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 27 de Abril de 2021. " Processo n 21/45.01-0000088-2.Porto Alegre, 28 de Abril de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 16 de Abril de 2021. " Processo n 21/45.01-0000093-9.Porto Alegre, 26 de Abril de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 03 de Maio de 2021. " Processo n 21/45.01-0000100-5.Porto Alegre, 03 de Maio de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 19 de Maio de 2021. " Processo n 21/45.01-0000131-5. Porto Alegre, 20 de Maio de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 12 de Maio de 2021. " Processo n 21/45.01-0000112-9. Porto Alegre, 12 de Maio de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... OBJETO: Mtua Cooperao para implantao e operacionalizao da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 21 de Maio de 2021. " Processo n 21/45.01-0000121-8. Porto Alegre, 24 de Maio de 2021. Lauren de Vargas Momback, ...