refrigerantes schin
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... com caminhões e carretas em manobra com engradados de refrigerantes e cerveja na época da marca Schin. Afirma que a retirada da cobertura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-02.2017.5.06.0143), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO E PATRONAL. MOTORISTA PROFISSIONAL. CONTROLE DE JORNADA. OBRIGATORIEDADE. ART. 2º, V, LEI Nº 12.619/12. Nos termos da lei em vigor à época do contrato (Lei nº 12.619/2012), era da ré a responsabilidade do controle da jornada do trabalhador, consoante preconizado pelo §3º do art. 74 da CLT, o qual dispõe que, nos casos de trabalhadores externos, o horário de trabalho...
... RECORRIDO (A) (S) : OS MESMOS; NORSA REFRIGERANTES S.A ... ADVOGADOS : VINDEX DE CASTRO CUNHA FILHO; JACILEIDE BERNARDO ... outras empresas concorrentes dentro da fabrica, como na COCA COLA e SCHIN, tinham uma pessoa especifica para abrir lona e amarrar carga, manobra de ... -
SECRETARIAS - PORTARIA N° 051 2022 ALT PORT 27 2022ANEXO ÚNICO PMPF REFRIGERANTE
... refrigerantes, e dá outras providências ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE ... unidade ... 220210001980 ... 7896052604975 ... Schin Retrô Itubaína Lata 350ml ... unidade ... 220210001981 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2.3.81 To b i de 251 a 400 ml 1,70 2.3.82 Viva Schin / Itubaína (Todos os Sabores) até 250 ml 1,31 2.3.83 Viva Schin / ... ína (Todos os Sabores) de 271 até 400 ml 1,78 2.4 - Refrigerantes Pós - mix. Subitem Produto Vo l u m e Qualquer 2.4.1 Refrigerante ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2.3.81 To b i de 251 a 400 ml 1,70 2.3.82 Viva Schin / Itubaína (Todos os Sabores) até 250 ml 1,31 2.3.83 Viva Schin / ... ína (Todos os Sabores) de 271 até 400 ml 1,78 2.4 - Refrigerantes Pós - mix. Subitem Produto Vo l u m e Qualquer 2.4.1 Refrigerante ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2.3.81 To b i de 251 a 400 ml 1,70 2.3.82 Viva Schin / Itubaína (Todos os Sabores) até 250 ml 1,31 2.3.83 Viva Schin / ... ína (Todos os Sabores) de 271 até 400 ml 1,78 2.4 - Refrigerantes Pós - mix. Subitem Produto Vo l u m e Qualquer 2.4.1 Refrigerante ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... com caminhões e carretas em manobra com engradados de refrigerantes e cerveja na época da marca Schin. Afirma que a retirada da cobertura ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_027_2023_SIF_V5
... Heineken ... 7896052605378 ... Cerveja Schin ... Pilsen - GRF 1000ml ... Heineken ... 7896052605361 ... Energético ... Vision Energy Drink Pet 2000ml ... Refrigerantes ... 7898089850318 ... Energético ... Titanium Lata 269ml ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-36.2016.5.06.0145), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. Não comprovada a prestação de serviços do autor em favor da primeira reclamada no período de 09/10/2013 a 04/09/2015, haja vista que o contrato de prestação de serviços ocorrido entre as reclamadas aconteceu em momento anterior, ou seja, de 14/12/2012 a 14/03/2013, não há que...
... que o reclamante atuava como seu concorrente, prestando serviços à Schin; que não lembra o nome da empresa através da qual o reclamante prestava ... , Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes, Destilados, Sucos, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco - SINDBEB, impondo-se, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-07-2013
... ) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotôni- ... cas) ou energéticas, no ... 15 Lata 350ml Schin Tônica 13 1,49 ... 16 Lata 350ml Conti Guaraná 78 1,50 ... 17 Lata 350ml ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001300-30.2018.5.06.0145), 26-01-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada HNK para limitar a responsabilidade subsidiária ao período da admissão do autor até 20/08/2016 e fixar a jornada de trabalho como sendo das 6h às 19 horas, contra o voto do Juiz convocado Ibrahim Alves da Silva Filho, que provia o apelo para julgar...
... NORSA REFRIGERANTES S.A ... TRANSWAC TRANSPORTADORA ... era da Coca Cola, mas às vezes ocorria de levar os produtos Schin"; - que "não sabe informar quantas vezes ocorreu, mas chegou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000911-16.2016.5.06.0145), 28-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHADOR EM MOTOCICLETA. ART. 193, §4º, DA CLT. REGULAMENTAÇÃO PELA PORTARIA Nº 1.565/2014 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS. PORTARIA Nº 1.930/2014. REVOGAÇÃO DAQUELA DE Nº 05/2015. ANULAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0078075-82.2014.4.01.3400, DA 20ª VARA FEDERAL DO...
... á vinculada à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR, necessária a limitação temporal ... evento", "se quisessem roubar deveriam ir para a coca cola ou para a Schin " ( ... )que ainda havia o gerente Macedo que comumente destratava o ... - Japoneses vão mudar estrutura de administração
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001857-34.2015.5.06.0141), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 581, da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à...
... Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas - ABTR, à qual ela, reclamada, é filiada ... A ora reclamada foi sucedida por várias empresas. A primeira, Schin, impunha um horário mais elevado ao pessoal do CD Recife. O depoente não ... -
Princípios e outros temas
... ária campanha publicitária de lançamento da marca de cerveja Nova Schin, promovida pela agência Fischer América, celebrou contrato com a ... Agravantes: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A e Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV Agravados: JGS ...
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Acórdão Nº 01002624120198200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2021
... e Gilsomar Melo de Oliveira transportavam carga da empresa Schin Bebidas ... A materialidade e autoria do presente delito de roubo ... e 07 (sete) fardos contendo seis unidades de dois litros de refrigerantes ... Nestes termos, as declarações das vítimas, além de precisas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-63.2015.5.06.0142), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios diários de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliada à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT. Conclusão pela sucumbência da...
... da ABIR - Associação Brasileira de Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, que obteve a antecipação de tutela de ... evento", "se quisessem roubar deveriam ir para a coca cola ou para a Schin", "que na reclamada iria botar o pau no cu dos vendedores"; que não sabe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-56.2013.5.06.0142), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na hipótese,...
... tópicos: a) enquadramento sindical : alega que trabalhou para a Schin (hoje BRASIL KIRIN), empresa que explora a industrialização de bebidas, ... que ajustada com PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S.A. ou, atualmente, BRASIL KIRIN IND. BEB. S/A ... Por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000567-11.2017.5.06.0271), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... ção social de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.), apresentou Embargos à Execução alegando ilegitimidade passiva ad ... fornecedora única e exclusiva: ao inexistir a revenda dos produtos SCHIN, acabou a atividade empresária." ... Por conseguinte, voto no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000444-38.2018.5.06.0413), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. - Ao postular o pagamento de indenização por dano à moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). In casu, no entanto, tenho que a reclamante não se desvencilhou de tal encargo,...
... ção social de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.), apresentou Embargos à Execução alegando ilegitimidade passiva ad ... fornecedora única e exclusiva: ao inexistir a revenda dos produtos SCHIN, acabou a atividade empresária." ... Por conseguinte, voto no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002101-48.2015.5.06.0145), 13-11-2019
DO RECURSO DO RECLAMADO: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO TRANSPORTE DE NUMERÁRIO - O simples fato de ter sido imposto ao empregado a guarda/transporte de numerário, sem ter treinamento adequado para tanto, e, mais grave, sem dispor de aparato que garanta sua segurança, é fator que causa evidente tensão, num contexto social de extrema vulnerabilidade dos trabalhadores que trafegam nas ruas,...
... e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das ... até 2010 e depois, pelo que consta, foi contratada pela reclamada Schin " ... Portanto, considerando que restou comprovado que o contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000892-20.2016.5.06.0271), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... ção social de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.), apresentou Embargos à Execução alegando ilegitimidade passiva ad ... fornecedora única e exclusiva: ao inexistir a revenda dos produtos SCHIN, acabou a atividade empresária." ... Por conseguinte, voto no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-74.2016.5.06.0351), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... ção social de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.), apresentou Embargos à Execução alegando ilegitimidade passiva ad ... fornecedora única e exclusiva: ao inexistir a revenda dos produtos SCHIN, acabou a atividade empresária." ... Por conseguinte, voto no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-84.2017.5.06.0271), 12-12-2018
JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO EMPREGADO. É da essência da cláusula de dedicação exclusiva do contrato de trabalho de advogados empregados, que haja instrumento escrito dispondo que os contratantes pactuaram o negócio jurídico com essa ressalva. Essa também é a conclusão que se extrai da leitura do art. 20 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil c.c. art. 12 de seu Regulamento...
... ção social de Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.), apresentou Embargos à Execução alegando ilegitimidade passiva ad ... fornecedora única e exclusiva: ao inexistir a revenda dos produtos SCHIN, acabou a atividade empresária." ... Por conseguinte, voto no sentido ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
... ) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ... (isotônicas) ou energéticas o ... 84 Lata 350ml Roller Cola (sabores) 104 1,99 ... 85 Lata 350ml Schin (sabores) / Zero 13 2,09 ... 86 Lata 350ml Schin Cola / Zero 13 2,15 ...