Curso de direito do consumidor
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978655378083-5
Índice
- Pra sempre Fernandinho
- Salmos 27:4-6
- Dedicatória
- Fundamentos e conceitos preliminares
- Princípios e outros temas
- Política nacional de relações de consumo
- Direitos básicos do consumidor
- Introdução a responsabilidade civil
- Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
- Da responsabilidade por vício do produto e do serviço
- Da decadência e da prescrição
- Da desconsideração da personalidade jurídica
- Oferta
- Publicidade
- Práticas abusivas
- Cobrança de dívidas
- Dos bancos de dados e cadastros de consumidores
- Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos de adesão
- Prevenção e tratamento do superendividamento (Lei 14.181/2021)
- Sanções administrativas
- Infrações penais
- Defesa do consumidor em juízo
- Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
- Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
- Da coisa julgada
- Da conciliação no superendividamento (incluído pela Lei Nº 14.181, de 2021)
- Do sistema nacional de defesa do consumidor
- Da convenção coletiva de consumo
- Casuística
- Referências
- Anexos