Região do Norte
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001311-78.2016.5.07.0023), 2020-05-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001311-78.2016.5.07.0023), 2018-12-15
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Após seca no AM, governo estuda plano hidroviário para Região Norte, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira (6) que o governo federal vai precisar tentar "prever o futuro", com a intensificação das mudanças climáticas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... de janeiro de 2007; e dos programas e fundos de desenvolvimento da Região Cento-Oeste; ... III - previstos no art. 9º da Medida Provisória nº ... de promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças do extremo norte daquele Estado e com o objetivo de incrementar as relações bilaterais ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-036, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... de proteção e promoção territorial dos povos indígenas em sua região de atuação; ... II - propor ações de articulação com outros ... Regional Amapá e Norte do Pará 1 Coordenador DAS 101.3 ...
- Decreto nº 46.358 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A RACIONALIZAÇÃO E FOMENTO DA CULTURA DO ALGODOEIRO DE FIBRA LONGA E DA CRIAÇÃO PECUARIA NA REGIÃO DO SERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos impostos que deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313 ... Parágrafo único. Caso os ... o desenvolvimento de áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações bilaterais com os países ...
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Lei nº 10.254 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.386.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 0500 3793 0001 ... ROTEIRO TURISTICO PARA A AMAZONIA - NA REGIAO NORTE ...
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Lei nº 5.301 de 30/06/1967. ESTENDE A JURISDIÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 4 REGIÃO (RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º Fica, igualmente, estendida a jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Tubarão, aos Municípios de Rio Fortuna, Braço do Norte, São Ludgero, Gravataí, Imerui, Armazém, Pedras Grandes, Treze de Maio, Jaguaruna, Laguna, Imbutuba, Grão Pará e São Martinho, no Estado de ...
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Recepção terá churrasco e carinho da família no rs
... numa plataforma de petróleo da companhia Gazpron, no Mar do Norte, região do Círculo Polar Ártico ... O grupo, conhecido como "30 do ...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O polêmico leilão de reserva de energia de térmicas de gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estad...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O polêmico leilão de reserva de energia de térmicas de gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estad...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O polêmico leilão de reserva de energia de térmicas de gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estad...
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Lei nº 10.772 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – 59 (cinqüenta e nove) na 1ª Região, ficando já fixadas as sedes das seguintes Varas: 01 (uma) em Rio ... ão dos Palmares/AL, 01 (uma) em Crateús/CE, 01 (uma) em Juazeiro do Norte/CE, 01 (uma) em Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) em Sobral/CE, 01 (uma) em ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511, DE 25 DE JULHO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Norte
Leonardo Castro: Veja os PLs apresentados pelos políticos do Norte
Em janeiro de 2018, a BBC publicou notícia a respeito do crescimento do número de homicídios em Rio Branco (AC) em razão da “guerra de facções” — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), em expansão de causar inveja ... -
Decisão Monocrática Nº 0301797-06.2016.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-04-2020
... Apelação Cível n. 0301797-06.2016.8.24.0010 de Braço do Norte ... Apelante : Fabiano Schueroff Me ... Apelado : Claro S/A ... da apelante, microempresa com modesto capital, atuante na cidade e região do vale de Braço do Norte, em relação à apelada, grande empresa de ...
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Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de longo curso cujo destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País, enquanto estiver em vigor a nãoincidência do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... região ... c) fornecimento gratuito de gêneros e objetos de uso pessoal de ... abrangida pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do Estado de Minas ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e o Banco do Brasil S.A., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, ...
- DECRETO Nº 7.373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... a) Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); ... b) Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); ... qualificada para atendimento da demanda do setor produtivo da região e deverá: ... I - ser efetuada na respectiva região; ... II - ser ...