Região do Norte
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001254-26.2017.5.07.0023), 2018-10-22
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º Fica vedada a transferência para fora da região de máquinas e equipamentos adquiridos com a participação dos recursos ... regionalizada, conferindo prioridade aos investimentos nas regiões Norte e Nordeste e nos Municípios que foram inseridos na área de atuação da ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte", Paraíba e Alagoas; ... h) a 8ª - Estados do Pará, Amapá e Maranh\xC3" ... ções judiciárias militares, os comandantes de Distrito Naval, Região Militar e Comando Aéreo Regional organizarão, trimestralmente, relação ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... o estabelecimento de todas as administrações provisórias do Norte, expressando, ao mesmo tempo, sua profunda preocupação com o atraso ... e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da África, ... Reconhecendo as repercussões que a situação ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... 2 Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, ... ônia; 3) Apontamento do Ministério da Saúde demonstrando que a região do Norte do país mantém gasto anual por habitante de apenas R$ 3,00 em ... -
Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O leilão de reserva de energia de térmicas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas na região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estados do Maranh...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O leilão de reserva de energia de térmicas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estados...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O leilão de reserva de energia de térmicas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estados...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O leilão de reserva de energia de térmicas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estados...
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Morta em tentativa de assalto na Zona Norte iria comemorar aniversário este fim de semana na Região dos Lagos
Morta após ser baleada numa tentativa de assalto, em Irajá , na Zona Norte do Rio, a comerciante Selma de Souza Avelino de Moraes havia programado comemorar com amigos e parentes o aniversário de 52 anos, em Saquarema, na Região dos Lagos. Em vez da...
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Morta em tentativa de assalto na Zona Norte iria comemorar aniversário este fim de semana na Região dos Lagos
Agência O Globo -Morta após ser baleada numa tentativa de assalto, em Irajá, na Zona Norte do Rio, a comerciante Selma de Souza Avelino de Moraes havia programado comemorar com amigos e parentes o aniversário de 52 anos, em Saquarema, na Região dos L...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... com dinheiro oriundo do trfico de drogas perpetrado na regio do Norte da Ilha de Florianpolis/SC, em prol da organizao criminosaPGC. Wesley ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Parágrafo único. Na região da Amazônia Legal, o limite de que trata o inciso I será ampliado para ... natural produzida por extrativismo não madeireiro na Região Norte ... CAPÍTULO XXII ... DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E ...
- DEC 0 de 19/01/2017 - DECRETO. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Belém foi a primeira capital da Região Norte a definir o resultado do primeiro turno das eleições deste domingo (2/10). Na capital do Pará os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições ... - Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0102900-94.2008.5.07.0023), 2018-04-30
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Decisão monocrática Nº 1400128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , o réu trafegava pelas Rodovias - SP 241 e 333, que conecta a região do norte do Paraná à Marília, quando foi abordado pelos policiais ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... seu valor reajustado ou, se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de cada período de apuração ... e por esta considerados de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não restituíveis com a redução de ...
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Acórdão nº 2007/0120652-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" ... PROCURADOR ... : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA \xC2" ... Região (Recife/PE), atingindo, então, o aludido ...
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Acórdão nº 2007/0212167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" ... PROCURADOR ... : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA \xC2" ... Região (Recife/PE), atingindo, então, o aludido ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000842-61.2018.5.07.0023), 2019-05-17
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000211-88.2016.5.07.0023), 2016-09-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000208-36.2016.5.07.0023), 2016-09-21
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001596-71.2016.5.07.0023), 2018-07-30
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001595-86.2016.5.07.0023), 2017-06-13