Região turística
- Brasileira é morta com nove tiros por pai dos prórpios filhos na Argentina
- Brasileira é morta com nove tiros na Argentina; pai dos filhos da vítima é preso como suspeito
- Ciro Gomes discute com bolsonaristas em restaurante em Visconde de Mauá: 'O cara está roubando dinheiro da vacina'
- Monitoramento identifica 'atividade anormal' e autoridades aumentam alerta de risco de vulcão Villarica, no Chile
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Acórdão nº 1.0000.21.061860-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - REGIÃO TURÍSTICA DE LAPINHA DA SERRA E SERRA DO CIPÓ - PREJUÍZO AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público subsume-se à teoria do...
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Acórdão nº 1.0000.21.061860-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - REGIÃO TURÍSTICA DE LAPINHA DA SERRA E SERRA DO CIPÓ - PREJUÍZO AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público subsume-se à teoria do...
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Lei nº 10.254 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.386.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 11.386.000 ... 0410 1597 ... FORMACAO DA IMAGEM TURISTICA DO PAIS NO EXTERIOR ... 11.386.000 ... 0410 1597 0001 ... FORMACAO ...
- Bebê brasileira vira 'atração turística' na India, e família viraliza; vídeo
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... II - segmentação turística - forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e ... favorecer atividades e serviços de valorização dos Sítios e da região em que este estiver inserido; e ... XVII - fomentar os processos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00046407720104058000), 03-08-2021
PJE 0004640-77.2010.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE MERCADO. VALOR DOS IMÓVEIS. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO PERITO OFICIAL. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente...
... as amostras da perícia foram coletadas em regiões costeiras do estado de Alagoas, com características semelhantes quanto à aptidão turística, mesmo porque os imóveis de referência estão inseridos em áreas com vocação urbana do município de Maragogi/AL, numa região turística, ... -
Acórdão Nº 5004269-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... de evento 46.29 da origem), localizado à beira-mar de área turística na capital deste estado. Do peticionamento de evento 67.1 da origem se ... ADEMAIS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL DE GRANDE PORTE EM REGIÃO TURÍSTICA DA CAPITAL CATARINENSE, QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS E ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e por esta considerados de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não restituíveis com a redução de ... III - empreendimentos de apoio à atividade turística ... Parágrafo único. Consideram-se empreendimentos de apoio à ...
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Seis brasileiros seguem internados na Turquia após queda de balão
... que ficaram feridos em um acidente de balão na Capadócia, região turística da Turquia, no início da manhã de segunda-feira, continuam ...
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Acórdão nº 0300112-98.2014.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... região" ... Argumenta que não houve cortes abruptos mas sim, oscilações em raz\xC3" ... PROPRIETÁRIOS DE POUSADAS NA REGIÃO ... TURÍSTICA DE CUMURUXATIBA-PRADO/BA ... PATENTES PREJUÍZOS À ATIVIDADE ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região ... § 1º Na administração dos parques serão respeitados a ... o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Pena - detenção de dois a seis ...
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Acordao N° 1601178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Impenhorabilidade. Bem de família. Único imóvel do executado locado a terceiros. Matéria de ordem pública. Ausência de preclusão. Recurso provido. 1. A impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública, passível de análise em qualquer grau de jurisdição, inclusive de ofício. Precedentes. 2. Mesmo que o juízo já
... para locações temporárias a terceiros, por ficar localizado em região turística de Caldas ... 5. O executado está desempregado e comprovou ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... alternativas para a viabilização do Contorno Ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo; ... CLXXVI - Decreto de 8 de julho de ... para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte; ... CCCXXXII - Decreto de 18 de ...
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tragédia na turquia
... choque entre dois balões, a 300 metros da altura, na Capadócia, região turística da Turquia, três amigas, da cidade do Rio, morreram e outros ...
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Acórdãos nº 0000486-61.2014.8.26.0400 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... em metade – Tráfico de drogas praticado na região de estância turística, parque brasileiro mais ...
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Acordao N° 1678276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos materiais e morais e reconvenção com idêntica causa de pedir. Acidente de trânsito. Preliminares. Nulidade da sentença. Rejeitada. Impugnação à gratuidade de justiça. Acolhida. Perícia e/ou oitiva de testemunhas. Ausência. Prova do fato constitutivo do direito da parte autora e ré. Inexistência. Ônus de ambas as partes....
... além de promitente-compradora de unidade imobiliária em região turística de elevado valor, acolhe-se ... a preliminar de impugnação à ... -
Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
... culturais e naturais protegidos, que possam ter utilização turística, e os usos turísticos compatíveis com os mesmos bens ... § 2º - ... - dos governos estaduais e municipais interessados, e da respectiva região metropolitana, quando for o caso ... ARTIGO 15 ... Constarão ...
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Acórdão nº 0000006-59.1997.8.05.0143 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2014
... atividade turística na região, em consonância com o ... disposto no inciso VII, do art. 2º, ...
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Acórdãos nº 2197782-20.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2019
... ampliar a renda no período de baixa temporada turística à região de Cananéia ausência dos requisitos ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Na Região Sul do Brasil, mais propriamente na extremidade leste da divisa entre ... socioeconômicos e se realçam os elementos da sua oferta turística, mormente os serviços de hospedagem e alimentação. Na seção 3 fala-se ... -
nº 2000.35.00.019495-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Diciembre de 2007
... pelo porto que se pretende construir, em especial, quando o objetivo de sua construção é dar maior suporte à pretensa exploração turística da região ... 5. A tutela cautelar na ação civil pública é expressamente prevista na legislação que disciplina a espécie, cabendo ao Juízo ...