registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... 330 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia. A parte ... Pessoas Naturais competente. Não havendo outros ... Lauro de Freitas (BA), 17 de janeiro de 2024 Pedro Bastos Abreu Servidor ... ...
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PORTARIA Nº 1.580/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2023
... DE MAIO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... , lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento ocorrido em ... 55 2023 4 00580 052 0204782 12, do 14º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital ...
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PORTARIA Nº 1.011/DPCvM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... DE 30 DE AGOSTO DE 2019O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... , lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido ... 55 2019 4 00434 035 0137673 02, do 13º Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Etelvina de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região ... ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Pariconha - Alagoas, que proceda à ... Naturais da Comarca de Niteroi - Rio de Janeiro ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... o disposto no artigo 187 do Código Civil. Nesse sentido é o recente julgado do Tribunal ... 911/69), em mãos do autor ou de uma das pessoas por ele indicadas na petição inicial ... do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município do Rio de Janeiro/RJ, para que ...
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DESPACHOS
... ão de Casamento expedida pelo Ofício de Registro Civil, Interdições e Tutelas de Virginópolis, ... pelo Cartório do 10° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088534 ...
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PORTARIA Nº 3.232/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... OUTUBRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria ... 255 0088271 47, do Cartório de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições do Rio de Janeiro - RJ e a Msg R-112307Z/OUT/2023, do CIAGA.Art ...
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Processo nº 0035484-62.2014.8.19.0202 de Setima Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil e Obrigação de Fazer. Sentença que Julga Procedente a Pretensão de Reparação por Dano Moral e Improcedente a Obrigação de Fazer. Parte Autora, Ora Primeira Apelante, que Sustenta Incorreção Na Certidão de Seu Casamento, Ocorrido Em 19 de Outubro de 1987, e que Em Virtude de Tal Incorreção O Detran/rj, Não Teria Expedido a Segunda Via de Sua...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SÉTIMA CÂMARA CÍVEL ... Civil e ... Oficial do Registro ... Civil das Pessoas Naturais da 14ª Circunscrição. ... -
DESPACHOS
... no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1971, passou a assinar MARIA EMILIA PACHECO ... Casamento expedida pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... pessoas e bens, nos termos do art. 5º da Lei nº ... de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; ... XVII - o Laboratório Nacional de ... , prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ... VIII - execução das atividades de registro do comércio; ... IX - formulação da ...
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Itabuna - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Itabuna (Ba), 30 de janeiro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itabuna Requerente: Leandro ... ção do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de janeiro-RJ, no Livro 148 SAA, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de agir, reservado exclusivamente às pessoas e ... entidades arroladas no artigo 103 da ... transferência ou o registro de qualquer dado à central de processamento ... 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 850) ... Foi à luz desses ... civil), não estaria o locador, ele mesmo, a empregar ... ção a inúmeros juízes, aos juízes naturais ...
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Despachos
... , conforme Certidão expedida pelo 5º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... 98, do Novo Código de Processo Civil c/c a Lei 1.060/50, em favor da menor, YASMIM ... pessoas de boa índole e sem antecedentes e que vinham ... Importante, para registro, que o destinatário da norma jurídica no ... vínculos com os genitores biológicos/naturais, conforme dispõe a legislação Infantojuvenil ... Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ (conforme se vê da Certidão de Nascimento da ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000497-72.2021.8.19.0810 , 23-09-2021
JUIZ DE PAZ. CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE PAZ AD HOC, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 26/11/2020. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À NACIONALIDADE DO INDICADO. APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO CM 06/97. PEDIDO HOMOLOGADO.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... JUIZ DE PAZ Nº ... não consta qualquer registro que o incompatibilize para o exercício da ... ção do Diretor-Geral de Gestão de Pessoas (fl. 40) ... Cuida-se de requerimento de ... registro civil das pessoas naturais (RCPN); ... Poder ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... participação de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras no controle ... a oportunidade ... Registro que já fiz a manifestação, inclusive com ... serviços públicos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, pp. 259260) ... Se as últimas ... à exploração comercial de recursos naturais", optei pelo ... máximo respeito às escolhas pol\xC3" ... sociedade civil; ... IX - transparência e compartilhamento das ...