registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Despacho
... da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados ... Oficial da Quinta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Freguesias: Lagoa e ...
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PORTARIA Nº 1.011/DPCvM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... DE 30 DE AGOSTO DE 2019O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ..., lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido ... 55 2019 4 00434 035 0137673 02, do 13º Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Etelvina de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
...393 do Código Civil, não terão efeitos jurídicos retroativos”. . ...v. II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, ...íticas (como guerras) e dos fenômenos naturais. 11 Por fim, há ainda aqueles que veem os dois ... devedor e às demais pessoas. Então, é preciso que haja uma real ... a celebração da escritura e, antes do registro e execução do contrato, as partes desistirem da ...
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Da advocacia
... pública a ser lavrada perante o registro imobiliário, mas a validade de tais instrumentos ...733, § 2º do novo Código de Processo Civil). Há ainda uma infinidade de atos nos quais é ... assegurada à generalidade das pessoas pela Carta Política (art. 5º, XXXIV, "a"). ...80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... impetrada, por ofensa às prerrogativas naturais do causídico, implicando em óbice ao livre ...
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Direito Empresarial
.... Apoiado na disposição do Código Civil sobre o assunto, você respondeu que . 1. Os ... somente será empresário a partir do registro na Junta Comercial. . (D) A atividade pode ser ... em detalhes que não são acessíveis às pessoas que não se dedicam ao mesmo ramo. Além disso, a ... averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais e publicados na imprensa oficial. . (D) Se o ...ão o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019. . Em 13 de dezembro de 2018, exatamente ...
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Processo nº 0001371-67.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro - Poder Judiciário - Conselho Recursal - Segunda Turma - Processo: 0001371-67.2017.8.19.9000 - Impetrante: Rmv Assistência Técnica e Comércio LTDA-ME - Impetrado: I Juizado Especial Cível Regional Da Barra Da Tijuca Na Comarca Da Capital - Interessado: João Claudio Vianna Marques Da Silva - 1 - a Impetração Deve Ser Conhecida e a Ordem Respectiva Indeferida. 2 -...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Emitido em:. 23/08/2017 20:35. ... -
DESPACHOs
... casamento expedida pelo Cartório do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e utelas do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula: ...