registro do batismo
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Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. IDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. IDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. IDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. IDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME ... -
Acórdão nº 1.0440.11.001331-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO QUANTO A IDADE. PROVA A SER CONSIDERADA. CERTIDÃO DE BATISMO. IMPOSSIBILIDADE. DADOS INCORRETOS. DIVERGÊNCIA TAMBÉM QUANTO AO NOME DOS PAIS. MATERIAL PROBATÓRIO INSUBSISTENTE. RECURSO IMPROVIDO.
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Acórdão Nº 0002282-06.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO PATERNO. RETIFICAÇÃO DO NOME TRAL PARA ... CORRESPONDER AO NOME DE BATISMO. JUSTO MOTIVO NÃO CONFIGURADO ... ANTERIOR AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ...
- Acórdão nº 52005 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1974
- Acórdão nº 52005 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1974
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Acórdão nº 26644-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Febrero de 2010
Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Procedimento de Jurisdição Voluntária. Retificação de Registro - Pessoa Natural. Data de Nascimento e Localidade. Erro - Comprovação - Certidão de Batismo. Sentença Reformada. Apelo Provido. I - a Certidão de Batismo é Prova Suficiente de Erro na Data e Localidade do Nascimento da Apelante. Ii - na Hipótese Vertente, Nota-se, Através da Certidão de...
... PROCESSO DE ORIGEM Nº 2593957-2/2009 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... APELANTE: NILZA RAIMUNDA DE JESUS ... ADVOGADOS: VALDINEI LOPES DE ... ERRO – ... COMPROVAÇÃO - CERTIDÃO DE BATISMO ... SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO ... I - A certidão de batismo é ... -
Acórdão nº 0001302-39.2008.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2014
... Assunto : REGISTROS PÚBLICOS ... CIVIL. REGISTRO PÚBLICO. PRETENSÃO ... RETIFICAÇÃO. ASSENTO. NASCIMENTO ... NOME DO ... motivo, o que não foi alegado nos autos ... III A certidão de batismo, contendo nome incompleto ... e diverso do da registrada, não tem força ...
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Acórdão nº 20406 de 2ª Turma, 7 de Agosto de 1952
CERTIDÃO DE BATISMO. IDADE. PROVA DA IDADE. VALOR DOS ASSENTOS ... ECLESIASTICOS, OU CERTIDÃO ... ANTES DA EXECUÇÃO REGULAR DO REGISTRO CIVIL ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA 08-09-1952 PP-04179 ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Decisao Nº 8000064-26.2015.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-05-2021
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO. DATA DE NASCIMENTO DO APELANTE. CERTIDÃO DE BATISMO ...
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Acórdãos nº 0030539-26.2012.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000545985 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... de nascimento – Registro de dados na Certidão de Batismo que carece de segurança para alterar a presunção de ...
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Parte geral
... Deve ser feita a averbação no Registro Público competente da sentença que põe fim à interdição ... (sobrenome) na forma de designar as pessoas, conhecido como nome de batismo. Sobrenome ou apelido de família é a porção do nome do indivíduo que ...
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Decisao Nº 8000196-62.2019.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. SENTENÇA QUE JULGOU IM PROCEDENTE O PEDIDO AUTORA L ... JUNTADA DE CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE SENTENÇA MANTIDA ... RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... GAGliArdi, MArcelo SAlAroli e MArio de c. cAMArGo neto ... sobrenome 36 ), nome próprio (prenome, nome de batismo, primeiro nome) e nome de família (sobrenome, patronímico ou apelidos de família) ... O nome da pessoa natural, como bem explanou o pesquisador ...
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Decisão monocrática Nº 227534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... no dia 28 de janeiro de 2022 para participar ativamente do batismo de Samantha Sanches da Costa, tal como noticiado, indicando serem todos ... membros da facção na cidade), livro negro (responsável pelo registro das exclusões e punições dos membros da facção), livro do prazo ...
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Acórdão nº 60599 de Tribunal Pleno, 13 de Mayo de 1983
... LAUDO PERICIAL, IDADE, CONCLUSÃO, INEXISTÊNCIA ... BATISMO, CERTIDÃO, PROVA, PREFERENCIA, VALIDADE ... PN0051,RESPONSABILIDADE PENAL ...
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Acórdão nº 60599 de Tribunal Pleno, 13 de Mayo de 1983
... LAUDO PERICIAL, IDADE, CONCLUSÃO, INEXISTÊNCIA ... BATISMO, CERTIDÃO, PROVA, PREFERENCIA, VALIDADE ... PN0051,RESPONSABILIDADE PENAL ...
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Acórdão nº 26309-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Abril de 2009
Apelação Cível. Retificação de Registro. Data de Nascimento. Nome do Genitor. Certidão de Batismo. Prova Testemunhal. Insuficiência Probatória. I- os Registros Públicos Gozam de Presunção de Veracidade, Devendo Ser Retificados Quando Contenham Informações Incorretas, desde que Haja Prova Robusta e Inconteste do Equívoco. Ii- a Certidão de Batismo, por Si Só, Não Serve de Prova para Alterar...
APELA^AO CIVEL. RETIFICA£AO ... DE REGISTRO. DATA DE ... NASCIMENTO. NOME DO GENITOR ... CERTIDAO DE BATISMO. PROVA ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... , mulher de Jacques Cartier, que também fora seu padrinho de batismo. De volta à Bahia, à região de Paraguaçu, Catarina e Caramuru tiveram ... Francesco Burzatti. O cuidadoso pároco providenciou o registro do sepultamento dos restos mortais daquela mulher, de modo que, ...
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Acórdão nº 59976-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RETIFICA^AO ... DO REGISTRO CIVIL - DATA DE NASCIMENTO - ... CERTIDAO DE BATISMO E DEPOIMENTOS DE ...
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Decisao Nº 8000075-18.2018.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-07-2020
... REGISTRO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DAS ALEGAÇÕES. CERTIDÃO DE BATISMO ...
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Acórdãos nº 0001788-94.2010.8.26.0294 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000577042 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos destes autos ... na data de nascimento, comprovada por certidão de batismo e perícia médica. Correção que não importa em alteração ...