Registro civil das pessoas naturais
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- ISBN:
- 978-65-5515-443-6
Índice
- Cita
- Agradecimentos
- Abreviaturas
- Apresentação
- Introdução
- Dimensões do registro civil das pessoas naturais
- Efeitos do registro e sua publicidade
- Finalidade do registro civil das pessoas naturais e a fé pública
- Princípios do registro civil das pessoas naturais
- Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
- Atendimento ao público, acessibilidade e organização das serventias
- Emolumentos e gratuidade
- Nascimento
- Nascimento - situações especiais
- Averbações no registro de nascimento
- Casamento
- Registro de óbito
- Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
- Retificação, restauração e suprimento do registro civil
- Covid 19 - normas de vigência temporária
- A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
- Referências