Registro Transcrição legal

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142811420214050000), 08-03-2022
PJE 0814281-14.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. VELEIRO CARREGANDO DROGAS DE ORIGEM INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA. PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar...

... que não traga nenhum, ou que não tenha registro, esteja sendo utilizada para o tráfico ilícito ... no território nacional se deu de forma legal, considerando os novos documentos juntados após ... Em suma, da transcrição acima, máxime dos trechos negritados, pode-se ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21620-34.2016.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação expressa e destacada do trecho que

... - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ... agente químico fenol, com base legal Anexo 11 da NR15 - Agentes Químicos com Limite ... horário no registro de ponto (minutos residuais), hipótese diversa ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1690-34.2011.5.15.0132)
AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LIMITAÇÃO TEMPORAL SUBJETIVA DA CONDENAÇÃO. DECISÃO SURPRESA. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDOS....

... legal, a transcrição também do v. acórdão que ... Precedentes. Considerando o registro do e. TRT no sentido de que " ... os ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-62.2012.5.02.0491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. FONTE DE CUSTEIO. Nota-se que não há impugnação à motivação exposta no juízo de admissibilidade relativamente à ausência de interesse recursal, dando ensejo à incidência da Súmula/TST nº 422. A...

... apontou violação a nenhum dispositivo legal, tampouco indicou divergência jurisprudencial, ... No caso dos autos, todavia, não há registro fático preciso acerca da data de ingresso ... transcrição, não é possível localizar diretamente a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2224-67.2012.5.04.0384) 02-05-2018

... AUSÊNCIA DA TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA ... a inclusão do tempo despendido a cada registro no cartão de ponto, quando excedentes ao quinto, ... seriam as situações excepcionais, o texto legal sugere que a lei pretende, na realidade, ...
A história da propriedade imobiliária no Brasil
- Registro de imóveis
... para, depois, receber a publicidade do registro" imobiliário, a começar pelo sistema de transcri\xC3" ... a propriedade imóvel era objeto de transcrição do título no livro das transmissões, sistema ... autoridade competente aproveitada no termo legal, e registrada, passava a constituir patrimônio ...
Decisao Nº 0301707-42.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR TER SIDO PROFERIDA ORALMENTE ARGUIDA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. PARTE DISPOSITIVA E DOSIMETRIA DA PENA DEVIDAMENTE ESCRITAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DO JUIZ. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ

... sentença proferida oralmente sem a transcrição do seu teor integral consubstanciaria ofensa ao ... ódigo de Processo Penal, permitindo-se o registro da audiência de instrução por meio de ... 7. A partir da permissividade legal de se registrar os atos instrutórios por meio ...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023048-53.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-11-2020
AGRAVO INOMINADO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DO LEBLON, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Escritura de doação em que a doadora residente no exterior transmite para o impetrante 50% do referido imóvel. Exigência de prévio recolhimento do ITCMD para a lavratura da escritura. Alegação de falta de previsão legal para a

... Alegação de falta de previsão legal para a incidência do tributo ... no caso do ... com o registro da escritura de doação no respectivo RGI. Não ... transcrição da escritura de doação no registro ...
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023048-53.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DO LEBLON, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Escritura de doação em que a doadora residente no exterior transmite para o impetrante 50% do referido imóvel. Exigência de prévio recolhimento do ITCMD para a lavratura da escritura. Alegação de falta de previsão legal para a incidência do tributo no caso do doador residir no...

... Alegação de falta de previsão legal para a incidência do ... tributo no caso do ... do tributo somente ocorrerá com o registro" da escritura de ... doação no respectivo RGI. N\xC3" ... doador, e sim a efetiva transcrição da escritura de doação no registro ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153083720184050000), 13-07-2021
PJE 0815308-37.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO EFETIVADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. PENHORA POSTERIOR. BLOQUEIO DE VALORES. DUPLA ONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento proposto pela CONTERRA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA contra decisão que, proferida em sede de execução fiscal (em 09/10/2018),...

... executada, ora agravante, inexistindo registro de redirecionamento e, tampouco, o mesmo ... 11 da LEF, o primeiro bem da lista legal é precisamente dinheiro. No caso em exame, foi ...
A história da propriedade imobiliária no Brasil
- Registro de imóveis
... para, depois, receber a publicidade do registro" imobiliário, a começar pelo sistema de transcri\xC3" ... a propriedade imóvel era objeto de transcrição do título no livro das transmissões, sistema ... autoridade competente aproveitada no termo legal, e registrada, passava a constituir patrimônio ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002043620154058312), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0000204-36.2015.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GERALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DA INSCRIÇÃO E DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. ANTERIOR AO ATO TRANSLATIVO

... não tendo transcrito no Ofício do Registro" Geral de Imóveis competente por falta de condiç\xC3" ... da matéria julgada e de dispositivo legal. Não se prestam a renovar a discussão de ... transcrição imobiliária no Registro Geral de Imóveis ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018

... em sentença extrapolam a previsão legal e devem ser afastadas, tendo em vista que as Leis ... ínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse ... somente pode ocorrer por meio da transcrição do título translativo em Cartório de Registro ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097152720164058300), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809715-27.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ALEXANDRE GOMES FERREIRA ADVOGADO: Victor Gonçalves Wanderley APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM...

... do referido dispositivo legal, nessa parte, de acordo com o julgamento das ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10517-32.2018.5.03.0032)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, § 4º, DA CLT DECLARADA PELO STF. ADI 5.766/DF. PRESENÇA DA TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O debate sobre a condenação do beneficiário de justiça...

... ça gratuita, é imputada a obrigação legal de arcar com os encargos ... o atual entendimento de que a mera transcrição do trecho do ... acórdão recorrido, ... conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de ... trabalho na forma do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1444-82.2014.5.09.0008) 05-12-2018

... , considerando que não há dispositivo legal que obste esse procedimento e a necessidade de se ... preparatórias e anteriormente ao registro da jornada de trabalho deve ser analisado de ... 2 - A transcrição parcial do acórdão recorrido, de modo a não ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10643-41.2015.5.03.0015)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA ...

... TRANSCRIÇÃO ... ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT ... a recorrente, não atende à exigência legal supracitada. Registro, ... ainda, que a ...
Decisão Monocrática Nº 0302542-90.2017.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-08-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... e venda inadimplida c/c cancelamento de registro imobiliário " em face de Benedito Custódio, ... imóvel, não conseguiu realizar a transcrição do respectivo registro para seu nome, em razão ... responda a presente demanda dentro do prazo legal, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335 do ...
Decisão Monocrática Nº 0300165-15.2018.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-08-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... imóvel, não conseguiu realizar a transcrição do respectivo registro para seu nome, em razão ... responda a presente demanda dentro do prazo legal, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335 do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento

... apelo, fundamentou sim - e de maneira tanto legal, quanto legítima - o julgamento antecipado do ... O registro do atendimento nesse sistema é pressuposto para ... - PDF) , já citado, nos termos da transcrição que segue: ... "86. As provas diretas e ...
Acórdão Nº 0020141-76.2020.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. PRECARIEDADE DO REGISTRO DA PROVA ORAL, GRAVADA EM MÍDIA SEM TRANSCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA, INDUTORA DE SUA NULIDADE, NA FORMA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo...

... PRECARIEDADE DO REGISTRO DA PROVA ORAL, GRAVADA EM MÍDIA SEM ... do CPC e aos princípios do devido processo legal", contraditório e ampla defesa contidos no art. 5\xC2" ... , razão pela qual, a partir da transcrição completa do depoimento, seria possível verificar ...
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... , positiva o devido processo legal na garantia de que as comunidades ... modo que a regularização do registro exige o necessário o procedimento ... Binenbojm, cujas lições merecem transcrição, in verbis : “Verifica-se, assim, o ...
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0025554-97.2021.8.19.0000 (Cível), 31-08-2021
REVISÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. DEFESA QUE REITERA A TESE DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS SUPERVENIENTES. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICO OU CONTRÁRIO AO TEXTO EXPRESSO DE LEI. PRETENSÃO DEFENSIVA QUE DESVIRTUA A...

... legal, até porque haveria, no mínimo, extrema difi- ... dade derivada da transcrição" parcial das conversas ... interceptadas, em viola\xC3" ... cesso – registro de ocorrência, termos de declara- ... ção, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 753-47.2014.5.21.0004) 26-09-2018

... de declaração, não realizou a transcrição do trecho da petição do referido recurso, no ... de prática desportiva e não depende de registro em entidade de administração do desporto " ... de imagem, pois não há qualquer normativo legal que imponha essa vinculação a campanhas ...
Julgamento 7000581-97.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-12-2023

... - Na liturgia processual brasileira, o registro por escrito de sentença ... ou decisão judicial ... elemento intrínseco ao devido processo legal, garantidor do respeito ... aos princípios do ... CPP, dispensando a transcrição nos autos dos depoimentos, sempre que ...