reintegração posse força velha
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Decisão Monocrática nº 5049726-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse, por considerar a magistrada de origem, ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Decisão Monocrática nº 5049726-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse, por considerar a magistrada de origem, ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Decisão Monocrática nº 5049726-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse, por considerar a magistrada de origem, ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Acórdão nº 1.0000.20.061186-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PROBABILIDADE DO DIREITO VINDICADO.- Para a concessão da tutela de urgência, necessária a demonstração dos elementos previstos no art. 300 do CPC de 2015, quais sejam: a) a plausibilidade do direito invocado; b) o perigo de dano ou risco ao resultado útil
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Acórdão nº 1.0000.20.061186-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PROBABILIDADE DO DIREITO VINDICADO.- Para a concessão da tutela de urgência, necessária a demonstração dos elementos previstos no art. 300 do CPC de 2015, quais sejam: a) a plausibilidade do direito invocado; b) o perigo de dano ou risco ao resultado útil
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Decisão Monocrática nº 5040147-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2017
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse (tutela de urgência), por considerar o ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Decisão Monocrática nº 5040147-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2017
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse (tutela de urgência), por considerar o ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Decisão Monocrática nº 5040147-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2017
... que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse (tutela de urgência), por considerar o ... CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE.( ... ) ... REQUISITOS. ESBULHO. MAIS DE ANO E DIA. FORÇA VELHA. 1. Para o deferimento de liminar na ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578583-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO JUDICIAL QUE NÃO EXTINGUE A FASE DE CONHECIMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. - O recurso cabível contra a decisão que não pôs fim ao processo, tendo, ao revés, sido determinado...
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Acórdão nº 1.0000.20.578583-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO JUDICIAL QUE NÃO EXTINGUE A FASE DE CONHECIMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICABILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. - O recurso cabível contra a decisão que não pôs fim ao processo, tendo, ao revés, sido determinado...
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Acórdão nº 1023446-66.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-05-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. ARTS. 569 A 587 DO CPC. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE EVIDÊNCIA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA PARTE AUTORA NA PARTE DO IMÓVEL. POSSE VELHA. ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PELA RITO COMUM ORDINÁRIO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5258 DO CPC. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA APÓS IMPUGNAÇÃ
... Assunto: [Posse, Liminar] ... Relator: Des. SEBASTIAO ... DE EVIDÊNCIA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA PARTE AUTORA NA PARTE DO IMÓVEL. SE VELHA. ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA ... , logo, não corre a prescrição por força do disposto no art. 198, I do CC ... 5 ... -
Acórdão nº 1.0188.13.006761-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - ILEGITIMIDADE ATIVA - VERIFICAÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO. - Ausente a prova hábil à demonstração de vínculo dominial ou possessório do Requerente em relação ao terreno objeto da lide, é manifesta a sua ilegitimidade para a propositura da Ação de Nunciação de...
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Acórdão nº 1.0112.17.006280-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXEGESE DO ART. 561, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES E DO ESBULHO PRATICADO PELA RÉ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- Para se obter o direito à proteção possessória, faz-se necessária a comprovação dos requisitos elencados no art. 561, do Código de Processo Civil.- Ausente a prova
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Acórdão nº 1.0112.17.006280-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXEGESE DO ART. 561, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA POSSE ANTERIOR DOS AUTORES E DO ESBULHO PRATICADO PELA RÉ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- Para se obter o direito à proteção possessória, faz-se necessária a comprovação dos requisitos elencados no art. 561, do Código de Processo Civil.- Ausente a prova
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... Determinação de reintegração de posse da área objeto de litígio. Tutela ... Contudo teve seu cumprimento suspenso, por força" da decisão proferida no id. n. 73412651: ... \xC2" ... restos de alojamento de cavalos e uma casa velha, mais dado o fato de estarem muito degradadas e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.221965-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR DE OUTORGA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REQUISITOS ESPECÍFICOS - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE COM BASE NA SISTEMÁTICA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NÃO EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR - IMPERATIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. I- Para que seja concedida a liminar de reintegração de...
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Acórdão nº 1.0000.21.221965-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR DE OUTORGA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REQUISITOS ESPECÍFICOS - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE COM BASE NA SISTEMÁTICA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NÃO EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR - IMPERATIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. I- Para que seja concedida a liminar de reintegração de...
- Acórdão Nº 5001083-54.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acórdão Nº 08079829720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM PÚBLICO ... DECISÃO DE ORIGEM QUE ... perquirir a existência de posse nova ou velha por se tratar de bem público e; b) o perigo de ... , portanto, a configuração de posse por força nova ou força velha para fins de reintegração, ...
- Decisão Monocrática Nº 5015380-37.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-11-2020
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Acórdão nº 1.0000.22.029852-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - POSSE VELHA - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC - PRESENÇA - FAIXA PRÓXIMA A TRILHO DE FERROVIA. Tendo a ação sido proposta após o período de ano e dia do esbulho narrado, será comum o procedimento. O deferimento dos pedidos de tutela provisória de urgência demanda a demonstração da presença dos requisitos previstos no
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Acórdão Nº 08051079620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-12-2019
... ÃO QUE DEFERIU MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE DE FORÇA VELHA. RITO ORDINÁRIO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.018395-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÕES POSSESSÓRIAS CONEXAS - REUNIÃO - EXISTÊNCIA DE DECISÕES LIMINARES CONFLITANTES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DO AGRAVADO - AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO.1- Não tendo sido apresentados novos fatos ou argumentos capazes de alterar a conclusão adotada na decisão que...
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Acórdão nº 1.0000.22.230865-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - NECESSIDADE. Antes de indeferir a liminar de reintegração de posse por ausência dos requisitos legais, deve o magistrado determinar a realização de audiência de justificação prévia, ao fito de propiciar ao autor a oportunidade de comprovar suas alegações (CPC,
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Direito das coisas
... elemento marcante é uma coisa corpórea (a posse, por exemplo), bem como relações que ... , é justa a posse não adquirida pela força física ou moral (não violenta), não ... velha ... Quanto ao tempo da posse. a) posse ... situação: “A ação de reintegração de posse nos contratos de alienação fiduciária ...