reintegração posse força velha
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... quando do ajuizamento da ação de reintegração de posse, os chamados casos de “força velha” ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036265-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - POSSE VELHA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO - LIMINAR INDEFERIDA. Nos termos do art. 561 do CPC, na ação de reintegração de posse, cumpre ao postulante comprovar a posse do bem, o esbulho ou a perda praticada pelo réu e a data de sua ocorrência. Contudo, se demonstrado nos autos que a ação foi ajuizada...
... , proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse, ajuizada em face de CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS ... , portanto, que estamos diante de POSSE VELHA, que no passvel da AO POSSESSRIA em Procedimento ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036265-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - POSSE VELHA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO - LIMINAR INDEFERIDA. Nos termos do art. 561 do CPC, na ação de reintegração de posse, cumpre ao postulante comprovar a posse do bem, o esbulho ou a perda praticada pelo réu e a data de sua ocorrência. Contudo, se demonstrado nos autos que a ação foi ajuizada...
... , proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse, ajuizada em face de CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS ... , portanto, que estamos diante de POSSE VELHA, que no passvel da AO POSSESSRIA em Procedimento ... -
Acórdão Nº 90001662820218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/10/2021
... Boa Vista, nos autos da Ação de Reintegração de Posse n° 0829829-49.2020.8.23.0010, que ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AÇÃO DE FORÇA VELHA – AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.195570-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE VELHA - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - NÃO CONFIGURAÇÃO - VALOR DA CAUSA EM AÇÃO POSSESSÓRIA - PROVEITO ECONÔMICO - ART. 561 DO CPC. Se o suposto esbulho possessório não se concretizou no prazo de ano e dia, estipulado no art. 558, "caput", do Código de Processo Civil, a ação, apesar de conservar o caráter...
... de Uberaba que, em ao de reintegrao de posse c/c indenizatria, movida em face de APARECIDA ... Entretanto, tratando-se de posse de fora velha, aplica-se o procedimento comum ordinrio, nos ... -
Decisão monocrática Nº 62386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... autoridade reclamada determinou a reintegração de posse sem, contudo, observar o regime de ... nas reintegrações de posse, sem o uso de força policial. O presente caso, trata-se de posse ... trata de ocupação coletiva rural, posse velha, pessoas vulneráveis ... O autor e demais ...
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Acórdão nº 1.0000.17.105855-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - POSSE VELHA. A concessão de liminar em ações possessórias depende da comprovação de que a posse exercida pelo réu conta com menos de um ano e dia. Ausentes os requisitos, impossível o deferimento da liminar.
... contra deciso que, em ao de reintegrao de posse movida pelo Agravado, indeferiu a liminar ... 45, se tratando, portanto, de posse velha. Ora, apenas a posse do ru, h menos de ano e ... -
Acórdão Nº 5034031-15.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... Velha, que, no evento 34 dos autos da ação de tegração de posse nº 5007197-88.2022.8.24.0006 ajuizada contra ... expedição de mandado liminar de reintegração de posse. Rememoraram as razões recursais, às ... a posse herdada pelos agravantes é de força velha em função da data do esbulho, ...
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Decisão Monocrática nº 5029448-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Julio de 2016
... ão que indeferiu pedido liminar de reintegração de posse ... Sustenta e requer a parte ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FORÇA VELHA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ...
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Acórdão nº 1.0024.15.186139-0/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - CPC, ART. 927 - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA. A ação de reintegração de posse tem como finalidade a retomada da posse, em caso de esbulho. Daí decorre que, para o manejo desta ação, devem estar devidamente comprovados a posse, o esbulho praticado pelo réu e sua data, além da consequente perda da posse. Demonstrados os requisitos...
... /1.311v que nos autos da ao de reintegrao de posse proposta por Usina Coruripe Acar e lcool S/A em ... -se de uma reintegrao de posse de fora velha, decorrente de ocupao com mais de ano e dia que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.135808-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - POSSE VELHA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO DESPROVIDO- Tendo em vista o ajuizamento de ação possessória de força velha, ou seja, com mais de um ano e dia, deve o pedido ser apreciado pelo procedimento comum, observados os requisitos do art. 300 do CPC, não perdendo seu caráter possessório.- Para concessão
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse c/c indenizao por danos morais e materiais movida ... ), o que caracteriza ao de fora espoliativa velha. Deste modo, cabe ao autor, ento, comprovar ... -
Acórdão Nº 0008543-13.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. LIMINAR ... de ano e dia, tratando-se de ação de força velha e que não compete a concessão da liminar ...
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Acórdão nº 1.0000.21.195327-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA VELHA - DECURSO DO PRAZO DE ANO E DIA DO ESBULHO OU DA TURBAÇÃO - LIMINAR - ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO.- Em se tratando de pedido liminar fundado na alegação de posse de força velha - aquela em que o esbulho ou turbação se deu há mais de um ano e dia da propositura da ação - o pedido liminar...
... a vindicada liminar de reintegrao de posse, considerao de que os elementos constantes dos ... Na segunda, a de fora velha.A ao de fora nova de procedimento especial e a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.483786-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE PARALISAÇÃO DE OBRAS - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - AUSÊNCIA. A concessão da liminar de reintegração de posse está condicionada ao preenchimento de todos os requisitos constantes do art. 561 do Código de Processo Civil, quais sejam, a comprovação da posse, o esbulho praticado pelo réu, bem como a data do...
... autos da nos autos da Ao de Reintegrao de Posse por Fora Velha, ajuizada em face de MARIA ... -
Acórdão nº 1.0000.18.053138-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - AUSÊNCIA. Conforme disciplinado pelo art. 561, do Código de Processo Civil, a liminar na ação de reintegração de posse exige a comprovação da posse, do esbulho e da intercorrência de prazo inferior a um ano e dia entre uma e outro. Ausente um dos requisitos resta impossibilitada a concessão da liminar de...
... , proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse proposta em desfavor de ADRIANO JOS DA SILVA, em ... REINTEGRAO DE POSSE. LIMINAR. FORA VELHA. PROCEDIMENTO COMUM. TUTELA DE URGNCIA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.477393-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Para deferir-se a liminar de reintegração de posse é necessário o preenchimento dos requisitos elencados no art. 561 do CPC. Tratando-se de ação de força velha, a reintegração deve seguir com pedido de tutela provisória, e, para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existên
... , que, nos autos da "ao de reintegrao de posse" que ajuza em desfavor de Sebastio Bernardo ... de bens pblicos, no se discute se a posse velha ou nova; f) no presente caso a tutela possessria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005771920144058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800577-19.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSÓRCIO TRANA-MEMP e outro ADVOGADO: Yanna Paula Luna Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... do Ceará, que em ação de reintegração de posse, julgou improcedente o pedido, ... , a fim de identificar se a posse é nova ou velha, é irrelevante, uma vez que sua identificação ... administrativa não pode ser consertada à força e às pressas, de forma absolutamente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.068998-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Sendo necessária maior dilação probatória a fim de aferir o suposto vício da contratação, revela-se ausente a probabilidade do direito invocado, obstando a concessão da tutela de urgência, nos termos do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - FORA VELHA - TUTELA DE URGNCIA - ART. 300 DO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.068998-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Sendo necessária maior dilação probatória a fim de aferir o suposto vício da contratação, revela-se ausente a probabilidade do direito invocado, obstando a concessão da tutela de urgência, nos termos do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - FORA VELHA - TUTELA DE URGNCIA - ART. 300 DO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.129779-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA VELHA - DECURSO DO PRAZO DE ANO E DIA DO ESBULHO OU DA TURBAÇÃO - LIMINAR - ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO.- Em se tratando de pedido liminar fundado na alegação de posse de força velha - aquela em que o esbulho ou turbação se deu há mais de um ano e dia da propositura da ação - o pedido liminar...
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse, movida em desfavor de GREGORIO RIBEIRO DA MOTA ... Na segunda, a de fora velha. A ao de fora nova de procedimento especial ... -
Decisao Nº 8024934-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-04-2021
... CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE FORÇA VELHA. RITO ...
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Decisão Monocrática nº 5007453-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Mayo de 2017
... de urgnciaem ao de reintegrao/manuteno de posse ajuizada pelo INCRA (evento3do processo ... que no h de se cogitar de posse nova ou velha, na esteira da jurisprudncia do Superior Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 5007453-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Mayo de 2017
... de urgnciaem ao de reintegrao/manuteno de posse ajuizada pelo INCRA (evento3do processo ... que no h de se cogitar de posse nova ou velha, na esteira da jurisprudncia do Superior Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 5007453-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Mayo de 2017
... de urgnciaem ao de reintegrao/manuteno de posse ajuizada pelo INCRA (evento3do processo ... que no h de se cogitar de posse nova ou velha, na esteira da jurisprudncia do Superior Tribunal ...
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Acórdão nº 1.0000.23.036387-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES. Para a concessão da liminar de reintegração de posse, nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, o requerente deve demonstrar a sua posse, a turbação praticada pelo réu, a sua data de ocorrência e a continuação na posse, sendo irrelevante a prova de domínio do respectivo bem. Em lides possessórias,...
... DOS REIS DE SOUZA, na ao de reintegrao de posse movida por ESPLIO DE ANTNIO NOGUEIRA GONTIJO e ... Defende que exerce posse velha sobre o imvel e que os autores demonstraram ...