relação atividades preponderantes e correspondentes graus risco
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Acórdão Nº 0000692-23.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES A AUTORIZAR A ... de risco 3 para acidentes trabalho (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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Acórdão Nº 0020193-89.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020773-93.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Acórdão Nº 0020891-51.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. NEXO ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0021140-54.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. NEXO ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... de grau leve a moderado (considerando os graus mínimo, leve, leve a moderado, moderado, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública e sua ... eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta ... § 3° As atividades econômicas preponderantes dos estabelecimentos da empresa e os respectivos ... ão de Atividades Preponderantes e correspondentes Graus de Risco - Seguro de Acidentes do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08200434520184058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0820043-45.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: Erivânia Fernandes De Souza APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...
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Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... de grau moderado a severo (considerando os graus mínimo, leve, leve a moderado, moderado, ...
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Acórdão Nº 0020192-18.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... de grau moderado a severo (considerando os graus mínimo, leve, leve a moderado, moderado, ...
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Acórdão Nº 0022452-28.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... DESENVOLVIDO COM ESFORÇO FÍSICO E RISCO ERGONÔMICO. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020523-24.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. NEXO ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Acórdão Nº 0022378-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0021367-22.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0021388-55.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... (CNAE 1012-1/03) que apresenta grau de risco 3 para de acidentes de trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco pela Classificação Nacional de ...
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Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Acórdão Nº 0020384-64.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Acórdão Nº 0020768-36.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Acórdão Nº 0020211-11.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... ática representa um giro de cento e oitenta graus na posição dos juízes e juristas no trato das ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública e sua ... eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta ... compõem a Relação de Atividades Preponderantes e correspondentes Graus de Risco, anexa a este ...
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Decisão monocrática Nº 1468695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... de trabalho dos setores de atividade do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), antigo Seguro ... da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, Anexo I, calculados ... nº 6957, de 09/09/2009, atualizou a Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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Acórdão Nº 2401-010.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... preponderante, o risco de acidente do trabalho seja considerado grave, ... conforme Relação de Atividades Preponderantes e correspondentes ... Atividades Preponderantes e correspondentes Graus de Risco, ... DF CARF MF ... Fl. 3 do Acórdão ...
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Acordão nº (RO)0024300-37.2008.5.06.0007 (00243.2008.007.06.00.5) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2010
... DA ALÍQUOTA DO Risco Ambiental do Trabalho - RAT. inocorreção NOS ... pelo Decreto nº 6.957, de 2009, na Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco (conforme a Classificação Nacional de ...