relação de trabalho relação de consumo
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação" jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituiç\xC3" ...
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... Em relação à preliminar de ilegitimidade ad causam, rejeito-a, posto que a parte ré ...
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... Cuidando-se de relação de consumo, ficam as partes intimadas sobre a possibilidade de inversão ...
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... probatório apresentado nos autos, se verifica a existência de relação jurídica entre as partes, traduzida na celebração de contratos nos ...
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... óteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Por fim, no que concerne ao pedido ...
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... ível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada. Ex Positis , recebo os embargos ...
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... O caso em tela versa sobre típica relação de consumo, pois se subsume perfeitamente às disposições contidas nos ...
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... Márcio Antônio Rocha, Publicado em 28/10/2020) ... Com relação ao pedido de pagamento das parcelas retroativas, declara o expert que a ...
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... de denunciação da lide, devendo o feito seguir tão somente em relação aos réus apontados na petição inicial ... Neste sentido, o julgado ...
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... judiciária por prova em contrário constante dos autos em relação ao primeiro autor e por ausência de comprovação da hipossuficiência ...
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... judicial, haja vista o seu manifesto descontentamento em relação ao teor da decisão atacada, que encontra amparo na ausência da hipótese ...
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... Junta documento com relação" dos materiais liberados (ID393559043), Parecer da Junta Médica com relaç\xC3" ...
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... 381224439), planilha (id. 381225993), relação de pagamento (id. 381226372), comprovante dos últimos três pagamentos da ...
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... óteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. P. I. Camaçari, 24 de agosto de ...
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... Registre-se que, por envolver relação" de consumo e ante a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o \xC3" ...
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... nos autos, com o intuito de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes ... Inicial ao ID189125061, aduz o autor que ...
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... Com relação" ao pedido de pagamento das parcelas retroativas, a legislação previdenci\xC3" ...
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... Com relação" ao pedido de pagamento das parcelas retroativas, a legislação previdenci\xC3" ...
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... ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES A RELAÇÃO CONDOMINIAL - POSSIBILIDADE - ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI 9.099/95 E ...
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... nome consta das faturas da COELBA, com escopo de comprovar a relação de parentesco alegado na petição inicial. Por fim, ao cartório para ...