Remessa dos autos
3152274 resultados para Remessa dos autos
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Acórdão nº 2015/0014845-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE ATESTA A SIMPLES REMESSA DOS AUTOS AO ...
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Acórdão nº 2016/0091791-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ARGUMENTOS INIDÔNEOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE ESTADUAL SOBRE O PONTO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE VEDADA NESTA VIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REMESSA...
... REMESSA" DOS AUTOS AO TRIBUNAL A QUO . NOVO ... JULGAMENTO.\xC2" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO JURÍDICA POSTA. AFETAÇÃO DO WRIT À TERCEIRA SESSÃO. PROCESSO PENAL. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM AUDIÊNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. INÍCIO. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À INSTITUIÇÃO. INTIMAÇÃO E CONTAGEM DE PRAZO PARA RECURSO. DISTINÇÕES. PRERROGATIVA PROCESSUAL. NATUREZA DAS FUNÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA. REGRA DE TRATAMENTO DISTINTA....
... AUDIÊNCIA. ... NECESSIDADE DE REMESSA" DOS AUTOS À INSTITUIÇÃO. ... INTIMAÇÃO E CONTAGEM\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0263521-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... SENTIDO ESTRITO. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM ... -
Acórdão nº 2016/0039769-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE VEDADA NESTA VIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
... REMESSA" DOS AUTOS AO TRIBUNAL A ... QUO . NOVO JULGAMENTO. HABEAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0071660-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Contudo, assiste razão à agravante quanto ao pedido de remessa" dos autos à ... origem para análise das demais quest\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... autos, no prazo de cinco dias, a contar da data de sua citação ... § 3º Em ... § 2º A falta de remessa, nos prazos estipulados, dos mapas, relações e balanços referidos neste ...
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Acórdão nº 2008/0033743-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PESSOAL COM REMESSA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO PELA REMESSA DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. 1. Agravo interno no qual se busca a remessa dos autos à Corte de origem, tendo em vista que na decisão de admissibilidade realizado por aquele Tribunal aplicou-se o disposto no art. 543-C, § 7º, do CPC/1973. 2. O agravo em recurso especial do...
... REMESSA DOS AUTOS À CORTE DE ... -
Acórdão nº 2016/0164793-0 de T6 - SEXTA TURMA
... remessa dos autos ao órgão ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO PELA REMESSA DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. 1. Agravo interno no qual se busca a remessa dos autos à Corte de origem, tendo em vista que na decisão de admissibilidade realizado por aquele Tribunal aplicou-se o disposto no art. 543-C, § 7º, do CPC/1973. 2. O agravo em recurso especial do...
... REMESSA DOS AUTOS À CORTE DE ... -
Acórdão nº 2015/0080344-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. REMESSA DOS AUTOS ... COMPETENTE. ... CONCRETO. ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0305103-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JULGAMENTO. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2010/0169755-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - São incabíveis embargos de divergência para discutir regra de conhecimento de recurso especial ou agravo, por falta de pressuposto de admissibilidade, porquanto, na linha de precedentes, os...
... matéria já decidida nos autos, não havendo qualquer dos vícios no acórdão ... -
Acórdão nº 2011/0218599-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. É inviável o processamento de ação rescisória que tenha por finalidade desconstituir acórdão do STJ que...
... REMESSA" DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. É \xC2" ... -
Competência do STJ em rescisória impõe complemento e remessa dos autos
Competência do STJ em rescisória impõe complemento e remessa
Se a competência para ação rescisória é declinada para o Superior Tribunal de Justiça, deve-se aplicar a norma processual em vigor no momento do ato judicial que definiu a competência. Lucas Pri... -
Acórdão nº 2016/0291386-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA...
... REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0043089-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. INTIMAÇÃO PRÉVIA, VIA POSTAL. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO PELO PRÓPRIO INTERESSADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À JUSTIÇA ROGANTE ANTE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Tendo em vista que a Interessada assinou o aviso de recebimento da intimação prévia, ...
... PRÓPRIO INTERESSADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS" À JUSTIÇA ... ROGANTE ANTE O CUMPRIMENTO DA DILIG\xC3" ... a diligência requerida, desnecessária a remessa dos ... -
Acórdão nº 2013/0351249-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INTUITO PROCRASTINATÓRIO. JURISDIÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR ENCERRADA. PENAL. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM
... REMESSA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... -
Acórdão nº 2016/0005647-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ...
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Acórdão nº 2014/0075344-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... CONHECIDO. REMESSA" DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ... 01. \"Matéria que não \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0313564-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REMESSA ... -a do feito e determinando a remessa dos autos à ...
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Acórdão nº 2013/0366676-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. FLUÊNCIA DO PRAZO A PARTIR DA ENTREGA DO ARQUIVO DIGITAL. EMBARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO CONHECIDOS....
... EMBARGOS DA DEFESA REJEITADOS. REMESSA DOS AUTOS AO STF ... -
Acórdão nº 2016/0115569-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE...
... 2. Da análise dos autos, verifica-se que o acórdão que julgou o ... remessa dos autos à primeira instância para o oferecimento ... -
Acórdão nº 2011/0237932-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS DO PERITO. REVOLVIMENTO DO QUADRO FÁTICO. SÚMULA 7 DO STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. O Tribunal
... 1. O Tribunal de origem concluiu ser necessária a remessa dos autos ao ...