Repatriação
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Esquema na Petrobras usou até lei de repatriação para tentar limpar propina
Agência O Globo - CURITIBA - Um total de R$ 5 bilhões em 18 contratos da Petrobras foram fraudados no esquema de corrupção desvendado na 40ª fase da Operação Lava-Jato desta quinta-feira. Um dos alvos da operação, Marcio de Almeida Ferreira, usou até...
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Esquema na Petrobras usou até lei de repatriação para tentar limpar propina
Agência O Globo - CURITIBA - Um total de R$ 5 bilhões em 18 contratos da Petrobras foram fraudados no esquema de corrupção desvendado na 40ª fase da Operação Lava-Jato desta quinta-feira. Um dos alvos da operação, Marcio de Almeida Ferreira, usou até...
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Congresso debateu muito repatriação de recursos
Memória A situação de quem tem dinheiro não declarado fora do Brasil pode ficar menos dolorosa se a Câmara dos Deputados alterar a lei da repatriação de recursos no exterior. Embora o prazo para regularização do dinheiro tenha se encerrado no final d...
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Dólar fecha em queda e vai aos R$ 5 com fluxo e repatriação
O dólar comercial encerrou a sessão de hoje em queda de 0,94%, a R$ 5,0037, após ficar abaixo da barreira psicológica dos R$ 5 mais de uma vez durante o dia. Esse foi o menor nível desde 30 de junho de 2021, quando encerrou em R$ 4,9728. O movimento ...
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Em troca de multa da repatriação, estados retomam contrapartidas em negociação com União
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de um dia inteiro de reuniões com os governadores, o Palácio do Planalto divulgou, à noite, uma nota à imprensa na qual afirma que foi fechado um acordo de pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. De aco...
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Publicitário esperava usar benefício da repatriação
SÃO PAULO Em 2015, quando as investigações da Lava-Jato já alcançavam pagamentos a campanhas políticas, o publicitário João Santana aguardava a aprovação da lei de repatriação para legalizar o dinheiro mantido na Suíça. Ao mesmo tempo em que as apura...
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Não haverá mudança na lei de repatriação, diz Meirelles
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que não haverá qualquer mudança na lei que permite a repatriação de recursos no exterior. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro...
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Fisco divulga regras para repatriação
BRASÍLIA A Receita Federal divulgou ontem as regras para a regularização de recursos no exterior, conhecida como Lei da Repatriação. Quem tem conta bancária ou bens não declarados fora do país terá entre 4 de abril e 31 de outubro para informar os m...
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Acórdão nº 2013/0221462-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃO DA HAIA. REPATRIAÇÃO DE MENOR ILICITAMENTE RETIDO. REAPRECIAÇÃO DE FATOS E PROVAS REFERENTES À ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA AO CONVÍVIO DOS PARENTES NO BRASIL E AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO PESSOAL DO PROGENITOR ESTRANGEIRO. QUESTÕES QUE, NO CASO, DEMANDAM O...
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Dilma vai contra direito de defesa ao vetar trechos da Lei de Repatriação
Dilma vai contra direito de defesa ao vetar Lei de Repatriação
Ao sancionar a lei que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal (Lei 13.254/2016), publicada nesta quinta-feira (14/1) no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff foi contra um dos pilares do... -
Voos de repatriação são suspensos para atualizar lista de brasileiros que precisam de ajuda para sair de Israel
Os voos de repatriação de brasileiros em Israel foram suspensos pela pela Força Aérea Brasileira (FAB) e serão retomados na próxima terça-feira, informou a Embaixada do Brasil em Tel Aviv. O objetivo é fazer uma recontagem das pessoas que ainda preci...
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Voos de repatriação são suspensos para atualizar lista de brasileiros que precisam de ajuda para sair de Israel
Os voos de repatriação de brasileiros em Israel foram suspensos pela pela Força Aérea Brasileira (FAB) e serão retomados na próxima terça-feira, informou a Embaixada do Brasil em Tel Aviv. O objetivo é fazer uma recontagem das pessoas que ainda preci...
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PL da repatriação de bens no exterior deve ser votado dia 26; relator quer multa de 140%
O projeto que prevê a abertura de um novo período para repatriação de bens e recursos deve ser votado semana que vem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), vai prever multa de 140% para quem decidir r...
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PL da repatriação de bens no exterior deve ser votado dia 26; relator quer multa de 140%
O projeto que prevê a abertura de um novo período para repatriação de bens e recursos deve ser votado semana que vem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), vai prever multa de 140% para quem decidir r...
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Pl da repatriação de bens: relator quer multa de 140%
O projeto que prevê a abertura de novo período para repatriação de bens e recursos deve ser votado dia 26 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) vai prever multa de 140% a quem decidir regularizar bens ...
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Renan propõe multa de 90% em PL da repatriação de bens; valor é menor que proposto pela Fazenda
O projeto de lei que prevê a abertura de um novo período para repatriação de bens e recursos vai propor uma multa de 90% para quem decidir regularizar os bens que estejam no exterior, além de uma alíquota de 14% de imposto. O valor é menor do que o p...
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Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia
Criança deve voltar a Portugal após retenção ilícita pelo pai brasileiro
Em cumprimento de obrigação internacional do Estado brasileiro, que ratificou a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, a 3ª Vara Federal Cível de Minas Gerais determinou a repatriação de uma criança de 7 anos para Portugal, p... -
Primeiro avião da FAB que vai trazer brasileiros chega hoje a Israel; saiba como será a repatriação
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a primeira aeronave direcionada para repatriar brasileiros em Israel decolou de Roma, na Itália, às 6h42 (11h42 no horário local) desta terça-feira. A previsão é que o avião chegue ainda hoje em Tel Aviv, e...
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Primeiro avião da FAB que vai trazer brasileiros chega hoje a Israel; saiba como será a repatriação
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a primeira aeronave direcionada para repatriar brasileiros em Israel decolou de Roma, na Itália, às 6h42 (11h42 no horário local) desta terça-feira. A previsão é que o avião chegue ainda hoje em Tel Aviv, e...
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Primeiro avião da FAB que vai trazer brasileiros chega hoje a Israel; saiba como será a repatriação
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a primeira aeronave direcionada para repatriar brasileiros em Israel decolou de Roma, na Itália, às 6h42 (11h42 no horário local) desta terça-feira. A previsão é que o avião chegue ainda hoje em Tel Aviv, e...
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Repatriação já rendeu R$ 40,1 bi ao governo
Agência O Globo - BRASÍLIA. A Receita Federal informou, nesta quinta-feira, que o programa de repatriação já assegurou uma arrecadação de R$ 40,1 bilhões em Imposto de Renda (IR) e multa aos cofres públicos. Até o início da manhã de hoje, já haviam s...
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Repatriação: contribuinte deve retificar ir até dia 31
Os brasileiros que regularizaram recursos não declarados no exterior por meio da lei de repatriação têm até sábado para retificar suas declarações de Imposto de Renda (IR) referentes aos anos de 2014 e 2015. Mas, para quem tiver que pagar imposto ref...
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Repatriação: brecha para parentes de políticos
crise fiscal BRASÍLIA Em uma manobra durante a votação do projeto que reabre o prazo para a repatriação de recursos do exterior, o relator do substitutivo aprovado na noite de quarta-feira, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deixou uma brecha para que pa...
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Amigos de brasileira sequestrada e violentada na fronteira dos EUA com o México pedem repatriação: 'máfia pode ir atrás dela'
RIO — Sequestrada, amarrada, amordaçada e violentada por coiotes na fronteira do México com os Estados Unidos, a rondoniense Jessiane Gonçalves Schneider , de 24 anos, passou dez dias em coma e agora aguarda para fazer uma cirurgia no rosto. A vítim...
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Repatriação: planalto vai recorrer da decisão do stf
BRASÍLIA O governo Temer vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que garantiu a 23 estados e ao Distrito Federal aumento do repasse de recursos arrecadados com a repatriação. A Advocacia-Geral da União está fazendo...