Repatriação
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Após recuo do TCU, governo transfere R$ 4,5 bi da 'repatriação' para municípios
Governo transfere R$ 4,5 bilhões da "repatriação" para municípios
O Tesouro Nacional confirmou ter emitido nesta quinta-feira (29/12) as ordens de pagamento totalizando R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.... -
Justiça nega pedido de Cláudia Cruz para aderir a programa de repatriação
Justiça nega pedido de Cláudia Cruz para aderir a repatriação
A Justiça Federal no Distrito Federal negou nesta segunda-feira (29/5) pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o direito de aderir ao programa de regularização de ativos no exterior. Na dec... -
AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos
AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos
Nesta quinta-feira (7/4), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de ativos de origem ilícita localizados no exterior.- Ex-gerente da Petrobras é acusado de lavar R$ 48 milhões com lei da 'repatriação'
Ex-gerente da Petrobras é acusado de lavar R$ 48 mi com "repatriação"
O Ministério Público Federal em Curitiba denunciou, nesta quinta-feira (8/6), três ex-gerentes da Petrobras e mais três empresários sob acusação de desvio de R$ 150 milhões da petrolífera em obras da área de Gás e Energia. Um deles — Márcio de Alm...- PPS questiona no Supremo regras da Lei de Repatriação de Recursos
PPS questiona no Supremo regras da Lei de Repatriação de Recursos
O PPS ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também conhecida por Lei de Repatriação de Recursos. A norma ...- Repatriação de recursos sofre com crise, mas é opção para preservar empresa
Repatriação sofre com crise, mas é opção para preservar empresa
O projeto de repatriar recursos de brasileiros que estão no exterior seria mais efetivo se tivesse sido aprovado antes da crise econômica, pois, com as condições financeiras do momento no país, em poucos cenários valeria a pena trazer o dinheiro d...- Senado prevê votar nesta quarta projeto de repatriação de divisas
Senado prevê votar nesta quarta projeto de repatriação de divisas
O projeto de regularização de recursos financeiros de brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, que tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista de ...- Lei de repatriação trará trégua a embates entre contribuinte e Fisco
Lei de repatriação trará trégua a embates entre contribuinte e Fisco
A repatriação de valores não declarados já possui seus contornos práticos melhor definidos, uma vez que a Receita Federal emitiu, nesse mês de março, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.254/16. Uma das principais dúvidas dos c...- A oportunidade da repatriação de recursos mantidos no exterior
Marcelo Knopfelmacher: MP 683 permite a repatriação de recursos
Ontem foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 683 (de 13 de julho de 2015), que institui (i) o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e (ii) o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativ...- Câmara aprova repatriação de divisas e proíbe adesão de políticos
Câmara aprova repatriação de divisas e proíbe adesão de políticos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/11) o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para s...- Projeto de repatriação recebe mais de 20 emendas no Senado Federal
Projeto de repatriação recebe mais de 20 emendas no Senado Federal
O Projeto de Lei 2.960/15 do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal, recebeu /dl/emendas-...- Governo vai usar R$ 16,2 bilhões da repatriação para quitar restos a pagar
Agência O Globo - BRASÍLIA — A equipe econômica decidiu usar R$ 16,2 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação para reduzir seu estoque de restos a pagar (despesas de anos anteriores). A informação foi dada, nesta terça-feira, pelo ministro do P...- Tribunal Penal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Tribunal Penal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões que estavam bloqueados em contas bancárias do país europeu vinculadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Paulo Maluf. A Corte acatou os argumento...- Meirelles: se repatriação exceder R$ 50 bi, União pode dividir fatia maior com estados
Agência O Globo - NOVA YORK - O governo vai aceitar dividir metade do valor arrecadado com repatriação de recursos que exceder R$ 50 bilhões, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles nesta terça-feira. O ministro explicou que, até este valor, a...- PL da repatriação de bens deve ser votado dia 26; Renan quer multa de 140%
O projeto que prevê a abertura de um novo período para repatriação de bens e recursos deve ser votado semana que vem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), vai prever multa de 140% para quem decidir r...- Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...- Debate sobre repatriação está encerrado, diz líder do DEM após reunião com Maia
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de participar de um café da manhã na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse nesta quinta-feira que o assunto sobre repatriação es...- Após reunião com Maia, líder do DEM diz que debate sobre repatriação está encerrado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de participar de um café da manhã na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse nesta quinta-feira que o assunto sobre repatriação es...- Investigados afirmam que aderiram à repatriação do governo federal
BRASÍLIA Os principais alvos da investigação do Swissleaks foram procurados pelo GLOBO nas últimas semanas para comentar sobre as suspeitas de evasão de divisas. Aqueles que responderam aos contatos da reportagem afirmaram que as contas foram declara...- Renan diz que não vê necessidade de repatriação para parentes de políticos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta terça-feira que não vê necessidade de incluir no projeto que reabrirá prazo para repatriação de recursos a possibilidade de parentes de políticos ade...- Para jucá, é ‘burrice’ excluir parentes de políticos de repatriação
BRASÍLIA O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chamou de “burrice” a decisão da Câmara de proibir que parentes de políticos sejam beneficiados com as regras que facilitam a repatriação de recursos do exterior, mas afirmou que o Senado ...- Pastor resgatado em Israel diz que Lula não tem 'nada a ver' com repatriação
Após ter sido resgatado de Israel, onde ficou preso em Jerusalém com um grupo de 103 fiéis, o pastor Felippe Valadão tem dito em cultos e transmissões ao vivo nas suas redes sociais que o presidente Lula (PT) "nada tem a ver" com a sua repatriação. V...- Pastor resgatado em Israel diz que Lula não tem 'nada a ver' com repatriação
Após ter sido resgatado de Israel, onde ficou preso em Jerusalém com um grupo de 103 fiéis, o pastor Felippe Valadão tem dito em cultos e transmissões ao vivo nas suas redes sociais que o presidente Lula (PT) "nada tem a ver" com a sua repatriação. V...- Rumor de mudança na lei afeta repatriação
BRASÍLIA A equipe econômica está preocupada com os rumores de que o programa de repatriação pode sofrer alterações no Congresso. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que isso já tem provocado uma redução do número de adesões à repatriação e pod...- Pela primeira vez, Temer diz ser a favor de nova lei de repatriação
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, que o governo é a favor do projeto que altera a Lei de Repatriação e de que haja um acordo na Câmara para que os governadores sejam contemplados... - Ex-gerente da Petrobras é acusado de lavar R$ 48 milhões com lei da 'repatriação'