repercussão geral stf
1459157 resultados para repercussão geral stf
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Acórdão nº 2005/0148815-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.225-45/2001 (09/04/98 A 04/09/2001). IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO" GERAL ... RECONHECIDA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO STF ...
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Acórdão nº 2011/0221869-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO STF ...
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Acórdão nº 2014/0084259-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTENDIMENTO ... REPERCUSSÃO GERAL. RE 601.314/SP. PENAL. RESERVA ...
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Acórdão Nº 1268531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... : VERNALHA GUIMARÃES E PEREIRA ASSOCIADOS ... : ADVOGADO -GERAL" DA UNIÃO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REP\xC3" ... AMPLA DEFESA E DA SEGURANÇA JURÍDICA. TEMA 660 DA ... REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTES ... 1. Eventual divergência em relação ao ...
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Acórdão nº 2016/0318447-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 386, VI DO CPP. SUPOSTA ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. DISPOSITIVO INDICADO QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A TESE RECURSAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA, DESPROVIDA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA NATUREZA DA ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. S&#x
... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2012/0077021-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEDE DE REPERCUSSÃO" GERAL. RESSALVA DO STF PELA VALIDADE ... DOS TESTES\xC2" ...
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STF julga 21 recursos com repercussão geral no primeir semestre
STF julga 21 recursos com repercussão geral no primeiro semestre
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos que estavam sobrestados nas demais in... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ALEGAÇÃO GENÉRICA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO ATACADOS. SÚMULA 283/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES...
... REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 568/STJ. ... -
Acórdão nº 2012/0120569-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... : LEONI CUSTODIO GONCALVES ... ADMINISTRATIVO. ... NECESSIDADE. ... FIRMADO EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. ALINHAMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0013253-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REPERCUSSÃO GERAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo quê ausente...
... VÍCIOS. REPERCUSSÃO GERAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO ... - Acórdão nº 2014/0063903-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0210093-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL. ... CABIMENTO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REPERCUSSÃO ... Geral), no qual o Pretório Excelso passou a ...
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Acórdão nº 2016/0226817-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRATADA NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO" GERAL), DO ... STF. REGIME FECHADO. IMPOSIÇÃO LEGAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0097290-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO STF ...
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Acórdão nº 2015/0284919-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... repercussão" geral, consignando o STF, no recente julgamento do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0193422-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. ICMS. TELEFONIA FIXA. ASSINATURA MENSAL. FRANQUIA DE MINUTOS. PREMISSA FÁTICA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
... REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO ... INTERNO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2010/0192977-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO. INVIABILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral pelo STF não impede o julgamento pelo STJ, pois, nos termos do art. 543-B do CPC, o sobrestamento do feito será analisado apenas por ocasião da eventual interposição de Recurso Extraordinário. 2. Agravo Regimental não provido. (A
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0163356-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DO TEMA DE REPERCUSSÃO" GERAL N.º 171/STF. APELO EXTREMO ... JULGADO PREJUDICADO.\xC2" ...
- Acórdão nº 2010/0215142-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1131762 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROLIM E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 738265 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ...
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Acórdão Nº 1234968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSO EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 284 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA DE PRELIMINAR FORMAL E...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... : JOAQUIM RENATO LOBO DE BRITO ... : ... DA REPERCUSSÃO GERAL ... INEXISTÊNCIA DE PRELIMINAR ... FORMAL E FUNDAMENTADA DA ...