repercussão geral stf
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Acórdão nº 2010/0141863-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Federal já declarou que não há repercussão geral (Tema 181/STF). ...
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Acórdão nº 2006/0255851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL PELO STF (RE 590.809/RS E 566.819/RS). ...
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Acórdão nº 2014/0307215-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N.º 660/STF. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2015/0252299-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA ... REPERCUSSÃO" ... LITIGÂNCIA ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ... 1. Não\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0056881-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0021789-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... INDEFERIDO, COM AMPARO NO TEMA EM REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2015/0316467-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RE 656.860/MT, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. ART. 186, I ...
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Acórdão nº 2016/0282320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO RE 656.860/MT, EM REGIME DE REPERCUSSÃO ... repercussão geral ...
- Acórdão nº 2014/0147931-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2016/0023222-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DA JULGADA NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO GERAL), DO ...
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Acórdão nº 2016/0045831-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HIPÓTESES DO RE 837.311/PI – REPERCUSSÃO GERAL DO ...
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Acórdão nº 2014/0103262-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO ... julgado proferido em sede de repercussão geral pelo STF no RE n. 590.809 / RS ...
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Acórdão nº 2015/0168208-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGANTE ... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ... : PAULO CANNABRAVA FILHO ... NÃO CABIMENTO. RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL ... SOBRESTAMENTO. ... DESNECESSIDADE. ... PRECEDENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0080872-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... RECONHECIMENTO ... REPERCUSSÃO" GERAL DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL. \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0006109-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2014/0153832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... TO ... REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO ...
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Acórdão nº 2013/0252890-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO" ... IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. MULTA ... 1. O Superior Tribunal de\xC2" ... fixada sob a sistemática da repercussão geral, ...
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Acórdão nº 2014/0284444-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... IMPROCEDÊNCIA ... MANIFESTA. ... geral, consolidou o entendimento de que o candidato classificado em ...
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Acórdão nº 2016/0286943-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REPERCUSSÃO ... FECHADO. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DO ... Geral), no qual o Pretório Excelso passou a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO GERAL), DO STF. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 666.334/RG ... (REPERCUSSÃO GERAL), DO STF. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2015/0311015-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... PROVENTOS INTEGRAIS. REPERCUSSÃO" GERAL RECONHECIDA, ... PELO STF (RE 656.860/MT). ART. 186, I\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRATADA NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO GERAL), DO ...
- Acórdão nº 2012/0060658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... REVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. TEMA DECIDIDO ... REPERCUSSÃO ... RETRATAÇÃO PELO PRÓPRIO STJ. ADEQUAÇÃO AO ...