repercussão geral stf

Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... REPERCUSSÃO GERAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ...
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PUBLICAÇÃO ... REPERCUSSÃO" GERAL DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL.\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0052834-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... INDIVIDUAL DOS ASSOCIADOS PARA DEMANDAR. REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... BIOLÓGICA. ... RECONHECIMENTO ... REPERCUSSÃO ... GERAL. SOBRESTAMENTO. TEMA 622/STF ...
Acórdão nº 2016/0045898-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES DO STJ E DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO ... INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ...
Acórdão nº 2015/0292547-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE INTERNO DA FUNDAÇÃO CASA DURANTE REBELIÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. PRECEDENTES STJ. TEMA JULGADO PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. 1. É vedado, em sede de agravo

... TEMA JULGADO PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REPERCUSSÃO GERAL JÁ ... JULGADA NO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE ... 1. "A repercussão geral ( ... ), negada a sua existência ...
Acórdão nº 2015/0153057-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... a matriz orientadora do STF, em repercussão geral, quanto à ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CLÁUSULA DE BARREIRA. TEMA 376/STF. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STF. 1. O Supremo Tribunal Federal entendeu, em sede de repercussão geral (Tema 376/STF), ser constitucional a previsão, nos editais, da regra de eliminação em concursos públicos denominada "cláusula de barreira", quando ...

... repercussão" geral (Tema 376/STF), ser constitucional a previsão,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0223113-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ém a orientação do STF, firmada em repercussão ... RIBUNAL ... PLENO, Repercussão Geral" - DJe de 18/04/2016) ... 3. A paralela contratação de \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0252888-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... DEVIDAS A PROMOTOR DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL ...
Acórdão nº 2014/0332487-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 4. O julgado do STF com repercussão geral RE ...
Acórdão nº 2005/0215340-2 de T6 - SEXTA TURMA

... da que é dada em recurso com repercussão geral ... examinado pelo STF ...
Acórdão nº 2016/0164568-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 666.334/RG ... (REPERCUSSÃO GERAL), DO STF. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... matéria dos autos aguarda julgamento de repercussão ... geral no STF ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1269910 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA À APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento da repercussão geral pela Suprema Corte não enseja o sobrestamento do julgamento dos recursos especiais que tramitam neste Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. 2. Alegação...

... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO ... RENÚNCIA À APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O ...
Acórdão nº 2015/0011915-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
Acórdão nº 2015/0284316-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... PREFERÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
Acórdão nº 2015/0224018-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. ...
Acórdão nº 2015/0175789-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2012/0043804-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. QUANTO AO MAIS, CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes...

... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO ... GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO ...
Acórdão nº 2016/0183052-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DAQUELA TRATADA NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO ... GERAL), DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0137429-3 de T5 - QUINTA TURMA

... TRATADA NO ARE N. 666.334/RG (REPERCUSSÃO GERAL), DO ...
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...

... REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... extraordinário ... Repercussão ... Tributário ... Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de ...