requerimento vistoria
-
Acórdão Nº 0005320-78.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AUTOR QUE NÃO SE ... DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ... DE PROVAS, MESMO OPORTUNIZANDO-SE A MANIFESTAÇÃO ... DA PARTE NESSE SENTIDO. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE ... VISTORIA DE ENTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO ... ESTADO DO IMÓVEL NO ...
-
Acórdãos nº 0013913-85.2013.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA ACOMPANHAR A VISTORIA IN LOCO ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A ... DE 1973 - REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O JULGAMENTO SEJA CONVERTIDO EM ...
-
Acórdãos nº 1009242-58.2013.8.26.0309 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... permanente Nexo causal devidamente comprovado pela vistoria ambiental Benefício corretamente concedido. Termo inicial a partir do requerimento administrativo, conforme pedido da inicial Juros ...
-
Acordao N° 1356630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Pretensão de substituição do sistema de iluminação de veículo - indeferimento - ilegalidade - requerimento formulado no prazo legal. Recurso conhecido e improvido. 1. A resolução nº 677 de 18/05/2017[[1]], cuja vigência se deu na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2021 (como dispõe o art. 12) estatuiu que: ?art. 2º os dispositivos componentes dos...
... DE VEÍCULO – INDEFERIMENTO – ILEGALIDADE – REQUERIMENTO FORMULADO ... NO PRAZO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. A ... não mais havia data disponível para a realização de vistoria até o final de dezembro/2020 por parte ... daquela autarquia de ... -
Acórdão Nº 0037830-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... REQUERIMENTO DE DESFAZIMENTO DA CONSTRIÇÃO ... MÉRITO. LAUDO QUE NÃO INDICA AS ECIFICIDADES DO ... IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VISTORIA INTERNA. RELEVANTE ... DISCREPÂNCIA ENTRE VALOR DO AUTO DE AVALIAÇÃO E ...
-
Acórdãos nº 2023909-86.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Lúcia da Silva PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Requerimento de vistoria de computadores antes da citação da ...
-
Acórdão nº 2001.33.00.002526-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Octubre de 2013
... dos autos, já que o desembaraço ocorreu em maio de 1991 e o requerimento de autorização para venda é de 20/06/1995 ... Entendeu-se, em ... autorização de venda, inclusive com retenção do veículo em vistoria, não justifica a transferência do bem, nem a simples cessão, sem o aval ...
-
Relatório e Voto com número 5043839-38.2022.8.09.0019 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... exemplo, requerimento administrativo de vistoria, que poderia ser feito pelos diferentes ...
-
Relatório e Voto com número 5043783-05.2022.8.09.0019 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... comunicação com a parte ré, como, por exemplo, requerimento administrativo de vistoria, que ... poderia ser feito pelos diferentes ...
-
Acórdãos nº 1018223-53.2014.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Nexo causal evidenciado pela vistoria ambiental. Benefício devido. ACIDENTÁRIO ... Ausente requerimento administrativo, o benefício é devido desde a citação ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 2º A vistoria, a que se refere êste artigo, será feita anualmente, por ocasião da ... § 1º O requerimento do interessado especificará, obrigatoriamente, as características do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007800-21.2019.8.19.0063 (Criminal), 19-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 007800-21.2019.8.19.0063 Recorrente: Elza Raibolt Macedo e ALEXANDRE DE PAULA ARAUJO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. E BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu e quitou um veículo com o banco réu, financiado na modalidade leasing. Afirma que...
-
Acórdãos nº 0004269-40.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... pericial sobre questão científica Ademais, requerimento intempestivo - Prejudicada a realização de vistoria ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... da data do despacho de reconhecimento de admissibilidade do requerimento de licença para exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, ... III - antes da protocolização do requerimento para vistoria de recinto ou habilitação para regime aduaneiro especial, nas hipóteses ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV - Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 308, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 327, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 317, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV - Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 321, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 324, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 436, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietário, no caso de Empresa ... 152/17, e alterações, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; ... IV- Requerimento para realização de vistoria, ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietário, no caso de Empresa ... 152/17, e alterações, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; ... IV- Requerimento para realização de vistoria, ...