requerimento vistoria
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 323, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 326, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 319, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 325, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 318, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... tero o prazo de 10 (dez) dias teis para encaminhar requerimento de credenciamento contendo os dados do proprietrio, no caso de Empresa de ... 152/17, e alteraes, prevalecendo, no entanto, o disposto na vistoria do DETRAN/RS; IV- Requerimento para realizao de vistoria, disponvel no ...
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Acordao N° 1601787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Obrigação de fazer cumulada com danos materais e morais. Novacap. Ilegitimidade ativa. Afastada. Ilegitimidade passiva. Afastada. Prejudicial de prescrição. Afastada. Nexo de causalidade entre o dano e a omissão empresa pública distrital. Faute du service. Antecipação de tutela recursal confirmada. Danos materiais. Comprovados. Dano moral. Ofensa a direito da personalidade. Função
... requerimento do Administrador Regional de Planaltina direcionado ao Diretor Presidente da Novacap ... (datado de 2010) solicitando vistoria e providências quanto escoamento das águas das chuvas em ... direção ... -
Acórdão Nº 0004399-92.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-07-2022
... orientações do fabricante (seq. 14.5) ... 3. Requerimento em contestação de prova pericial para vistoria do aparelho ... e ...
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Acordao N° 1613994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da tutela de urgência consistente na suspensão da eficácia de auto de notificação para o fim de autorização de funcionamento de lanchonete em ?trailler? até o julgamento de mérito da demanda. Não satisfatoriamente evidenciados os pressupostos à concessão da medida. Conduta administrativa em aparente consonância à legalidade:...
... andamento em fase de vistoria e cumprimentos dos pressupostos adequados [ ... ] ... III. Argumenta que ... entre eles: (a) a área de ocupaçãodeclarada no requerimento e no relatório de pré-vistoria está em ... desacordo ao exigido no art ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... Requerimento com manifestação de interesse, que deverá conter: ... a. Dados da ... c) requerimento de realização de vistoria, para empresas que exercerem a atividade de depósito e guarda de ... d) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
... ão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inc. II) e para corrigir erro material (inc. III) ... Os embargos de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O inciso VII do antigo art. 282 do CPC/73, que previa o requerimento" para citação do réu, foi substituído no Novo CPC pela indicação da \xE2\x80" ... vistoria feita no local, constatou que da portaria da Fiação até os seis ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de Re
... requerimento com manifestação de interesse e documentos exigidos ... §1º A ... VI - requerimento de solicitação de vistoria", devidamente assinado ... §1º A assinatura exigida nos documentos poder\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de R
... requerimento com manifestação de interesse e documentos exigidos ... §1º A ... VI - requerimento de solicitação de vistoria", devidamente assinado ... §1º A assinatura exigida nos documentos poder\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 557, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre prazo para os Titulares dos Serviços de Re
... requerimento com manifestação de interesse e documentos exigidos ... §1º A ... VI - requerimento de solicitação de vistoria", devidamente assinado ... §1º A assinatura exigida nos documentos poder\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... II - Habilitação técnica, devendo obter aprovação em vistoria das instalações da empresa a ser realizada por técnicos do ... I - Requerimento de Credenciamento de EPIV, assinado por todos os sócios ou proprietário; ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... do requerimento de autorização de pesquisa em área considerada livre, ou de concessão ... judicial da importância fixada para indenização, através de vistoria ou perícia com arbitramento inclusive da renda pela ocupação, ...
- Acórdãos nº 2186145-48.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O pedido de registro será apresentado por meio de requerimento, constando os seguintes elementos informativos: ... ... XIII - realizar vistoria em estabelecimentos produtores, comerciais, importadores e exportadores de ...
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Acordao N° 1660481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Contrato locatício. Devolução do imóvel. Ausência de laudo de vistoria final. Prova documental. Revelia. Presunção de veracidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3° juizado especial cível da ceilândia que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para
... DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE LAUDO DE VISTORIA FINAL. PROVA ... DOCUMENTAL. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. RECURSO ... próprio, tempestivo e desacompanhado de preparo, ante o requerimento de gratuidade ... judiciária. Benefício concedido em favor da ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , assalariados, parceiros ou arrendatários, identificados na vistoria; ... III - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga ... , será concedido desconto de vinte por cento, desde que o requerimento seja realizado no prazo de até trinta dias, contado da data de entrega do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processo do trabalho não se exigiu que a inicial contivesse requerimento para essa finalidade (CLT, art. 840), pois este ato é praticado ex offi ... A prova pericial abarca o exame, a vistoria e a avaliação; o art. 846 do CPC anterior aludia, em injustificada ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. TORTURA NA PRISÃO EM FLAGRANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DA JUSTIFICATIVA PARA USO DE ALGEMAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANTER A PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS NA DENÚNCIA. NULIDADE DE PROVA....
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desenvolvimento de padrões internacionais relacionados ao requerimento sanitário e fitossanitário, e à análise de risco para pragas e ... competente efetuará visita ao local e emitirá laudo de vistoria" e relatórios pertinentes na forma regulamentada ... § 2o\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7203, DE 03 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Assistencia e Salvamento de Embarcação, Coisa Ou Bem em Perigo No Mar, Nos Portos e Nas Vias Navegaveis Interiores.
... II - o requerimento, em Juízo, de Vistoria Judicial para fixação do valor das coisas ...