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Decisão monocrática Nº 1391029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... compreendido entre a data da realização dos cálculos e da requisição ou do precatório. (Julgamento concluído em 19/04/2017, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... São Paulo: Ed. Ebooksbrasil.com, 2003. Disponível em: [http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/socespetaculo.pdf]. Acesso em: 15 jan ... da requisição judicial. 146 Fora das hipóteses legais, a opção pelo não ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código ... REQUISIÇÃO" DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO ... EXAME RESTRITO ÀS PROVAS DOCUMENTAIS. N\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08121220620184050000), 11-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU ERRO MATERIAL. QUESTÃO TRAZIDA NOS PRESENTES EMBARGOS QUE RESTOU EXPRESSAMENTE MENCIONADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pelo particular em face do acórdão do...
... ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... 1. Agravo de ... realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório." (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=341137) ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... ências de cunho ambiental, entre as quais se destacam: (a) a requisição de relatório ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ção do ato processual, devendo o DAJE ser emitido através do site http://eselo.tjba.jus.br/ e juntado aos autos seu comprovante de pagamento: ... - Daje – Requisição de informações por meio eletrônico BACENJUD – código 91010 - valor ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código ... ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de ... pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... VI, nº 9, disponível em http://www. scielo.mec.pt/pdf/tek/n9/n9a03.pdf. 277 Há inúmeras aplicações ... que, ao menos em aparência, não poderiam ser objeto de requisição ... Conforme já mencionado anteriormente, a classificação ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... requisição prévia ao órgão de fiscalização, até os limites previstos no art ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006777-94.2022.8.19.0500 (Criminal), 27-09-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRETENSÃO MINISTERIAL DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DO APENADO PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACOLHIMENTO. 1) Com efeito, da consulta ao SEEU do CNJ, dessume-se que o agravante possui uma Carta de Execução de Sentença em trâmite na VEP (nº 0287249-41.2016.8.19.0001), em razão de um processo criminal a que...
... Não ... obstante, tal requisição foi indeferida pelo Juízo da VEP sob a alegação de ... que o ... (https://web2.smsrio.org/hospitalar/censoPublico e http:/ populacao- ... vacinada-com-as-duas-doses/vacinada-com-as-duas-doses), ... -
Decisão monocrática Nº 56436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Estranhamente, em resposta a mencionada requisição, a autoridade policial informou que já teria procedido com a remessa dos ...
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Decisão monocrática Nº 208310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... 2018, o denunciado NEIDER MOREIRA DE FARIA, ao responder uma requisição da Promotoria de Justiça de primeiro grau, a respeito de eventual ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PARA, QUERENDO, OFERECER REQUISIÇÃO PARA APURAÇÃO DOS POTENCIAIS DELITOS DE AÇÃO PENAL PÚBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 37636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... se encerra no dia 14 de janeiro deste ano de 2021, aguardar a requisição de informações requisitada pela Corregedora Nacional de Justiça ...
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Decisão Monocrática Nº 4025823-98.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-09-2019
... ), verifica-se no item IV do manual do usuário ao sistema INFOJUD (http://cgj.tjsc.jus.br/infojud/documentos/InfojudManualFinal.Pdf) a seguinte ... , apenas em caráter excepcional é que se tem admitido a requisição de informações à Delegacia da Receita Federal, para o efeito de ...
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Decisão Monocrática Nº 0002696-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... §4º A expedição e pagamento da requisição judicial de que trata o §3º deste artigo observará o disposto no art.47 ... ório de natureza alimentar , conforme modelo disponível no site: http://www.tjto. jus.br/index.php/listas-e-sistemas-3, o qual deverá ser ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Ed. Ebooksbrasil.com, 2003. Disponível em: [http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/socespetaculo.pdf]. Acesso em: 19 mar ... 116 Outrossim, é também juridicamente possível a requisição judicial dos registros de acesso pois, em que pese sigilosos, devem ser ...
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Acórdão Nº 6870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Arts. 21, XVI; e 54, I, da Lei Complementar 828, de 26 de julho de 2010, do Distrito Federal. 3. Impossibilidade da Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, documentos e outras providências necessárias ao desempenho de suas funções. 4. Não há justificativa razoável que avalize o...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código ... Ceajur’. Atribuição de prerrogativa de requisição aos Defensores ... Públicos do referido ente federado. Mérito ...