rescisão indireta assédio moral
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001070-17.2019.5.07.0018), 2020-12-04
... Consta no acórdão: ... "[ ... ] RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000604-03.2017.5.07.0015), 2018-05-05
... postulando a declaração judicial da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o ... , feriados laborados, horas extras e dano moral em razão do extinto contrato de trabalho, ... seu pleito de rescisão indireta no assédio moral sofrido no curso contrautal, no pagamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000594-37.2018.5.07.0010), 2018-09-05
... DA RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DO PEDIDO DE ... , caracterizando-se, portanto, o assédio moral ... Por tais razões, pretende a rescisão ...
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Trabalhista
... AÇÃO NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL ... 5. ...
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Jurisprudência
... Regionais do Trabalho acerca do assédio moral? ... Vejamos algumas ementas, de diversos ... DANO MORAL - AGRESSÃO PSICOLÓGICA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000046-37.2017.5.07.0013), 2018-10-31
... PLR 2016. MOTIVO DA RESCISÃO. LIMITAÇÃO NA NORMA COLETIVA. PRINCÍPIO DA ... COBRANÇA ABUSIVA DE METAS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... VALIDADE. RESCISÃO INDIRETA. NÃO PROVIMENTO. Diante da ausência de prova de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000535-06.2020.5.07.0034), 2020-12-10
... ventilada nos autos é controvertida.DO ASSÉDIO MORAL E DA EXTINÇÃO CONTRATUAL.Considerando ue análise da rescisão indireta depende da verificação da prática ...
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Sentença nº 1000555-69.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Rescisão indireta e assédio moral A reclamante postula, ...
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Sentença nº 1000077-78.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ,92.A Autora pleiteia, em síntese, a rescisão indireta do contrato de emprego, compensação cuniária decorrente de assédio moral, bem como diferenças salariais decorrentes ...
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Sentença nº 1000512-69.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... no artigo 790, § 3º da CLT. Rescisão indireta, Indenização por danos morais , Verbas ... rescisão indireta, afirmando que sofre assédio moral no meio ambiente laboral e que sofreu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001095-87.2015.5.07.0012), 2018-03-07
... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000676-82.2015.5.06.0016), 28-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso a que...
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de ... , objetivando o reconhecimento da rescisão indireta. Ao final, pugna pela condenação da ... , em síntese, que foi '' submetida a assédio moral praticado por sua Chefe, Sra. Enata, que ... -
Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15
Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta
... ão indireta de seu contrato de trabalho, dizendo-se "vítima de assédio moral em razão de pressão interna da empresa para que ela se vacinasse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000922-18.2014.5.07.0006), 2016-02-16
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA DA RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL E RIGOR ...
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Acórdão Nº 0020023-61.2019.5.04.0002 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR RECONHECIDA. Para que seja reconhecida a resolução do contrato de trabalho por ato culposo do empregador (rescisão indireta) é necessário que a conduta empresarial praticada encontre correspondência na infração estabelecida pela lei (tipicidade) e, ainda, que esta conduta seja considerada como grave, tornando...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. FALTA ... a configurar a rescisão indireta ou assédio moral. Requer a improcedência. Afirma que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000265-32.2016.5.06.0007), 28-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC. E, no caso em testilha, não houve...
... assedio moral e descaso das recorridas com as suas dores; ... do pedido de reconhecimento de rescisão" indireta. Alega que a reclamada submeteu o autor \xC3" ... -
Sentença nº 1001071-66.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... /10/2019 e postula o reconhecimento da rescisão contratual por falta grave patronal (“rescisão indireta”), com o pagamento das verbas rescisórias ... 13. Assédio moral. Indenização por dano moral ou de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001032-41.2020.5.07.0027), 2020-11-18
... DO PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA – DO ASSÉDIO MORAL A parte Reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-37.2017.5.07.0009), 2019-07-09
... Pugna pela declaração de rescisão indireta por assédio moral, além de pagamento ...
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Sentença nº 1000293-96.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... B., formulando os pedidos de fl. 29: rescisão indireta do contrato de trabalho e as verbas daí ... pedido não procede. Salienta-se que o assédio moral corresponde a situação em que uma pessoa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000910-62.2018.5.07.0006), 2018-12-31
... Pleiteia a rescisão indireta do pacto laboral, sob os fundamentos de que sofria assédio moral por parte de seu superior hierárquico e de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10212-88.2019.5.03.0072)
... de admissibilidade, ao exame dos temas -rescisão indireta- e ... -assédio moral - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001494-50.2015.5.07.0034), 2015-11-03
... autora, em síntese, que: vem sofrendo assédio moral por parte de preposto da empregadora, ndo pela rescisão indireta do vínculo e indenização por danos ...
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Sentença nº 1000207-09.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , indenização por danos morais por assédio moral e rescisão indireta do contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-85.2015.5.06.0023), 14-03-2018
ASSÉDIO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. No âmbito das relações de trabalho, a configuração de dano moral apto a ensejar a reparação indenizatória pretendida tem como pressuposto a conjunção da tríade fato danoso provocado pelo agente, nexo causal entre este e o efetivo prejuízo causado à vítima, na esfera dos seus direitos personalíssimos, sendo certo, também, que, no âmbito das relações de trabalho,...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA ... No âmbito das ... o assédio moral e declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do ...