rescisão indireta assédio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000270-84.2017.5.07.0009), 2018-08-13
... DO DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A ... DA RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-18.2016.5.06.0017), 28-09-2017
ACORDAM os Membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pela reclamante.
... que a reclamante postulou na inicial a rescisão indireta do seu contrato, sob o fundamento de que havia assédio moral, também pedindo a respectiva indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001064-52.2015.5.07.0017), 2016-09-14
... A sentença, reconhecendo a rescisão indireta do contrato, julgou parcialmente ... multa de 40% do FGTS e indenização por assédio moral, esta no valor de R$5.000,00 ... Quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010003-58.2013.5.06.0004), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO MERCANTIL. REVENDA EXCLUSIVA DE PRODUTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Não tendo havido pactuação de contrato de prestação de serviços ou de locação de mão de obra, mas, regular contrato comercial de revenda de produtos; e não existindo prova de fraude, capaz de descaracterizar o referido contrato, não há responsabilidade por parte da
... do pedido de reconhecimento de rescisão indireta. Alega que restou comprovado que sofria assédio moral no ambiente de trabalho. Requer, ainda, a ... -
Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
... de trabalho por culpa exclusiva do empregador, a chamada rescisão indireta, tratada pelo art. 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000046-80.2016.5.06.0019), 03-04-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais derivada de assédio moral somente é cabível quando restar comprovado de maneira cabal a conduta negativa do empregador ou de seu preposto, consubstanciada pela pressão ou agressão psicológica, prolongadas no tempo, que fere a dignidade do...
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... o indeferimento do reconhecimento a rescisão indireta, das verbas rescisórias, das multas dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000280-16.2017.5.06.0411), 02-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Tendo o obreiro logrado comprovar que foi submetido a tratamento incompatível com as normas de segurança e higiene do trabalho e apto a lhe causar constrangimentos, resta devido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso obreiro parcialmente provido.
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Tendo o obreiro logrado ... ção no pagamento de indenização por assédio moral. Alega que a prova oral não foi suficiente ... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001578-82.2017.5.07.0001), 2018-10-11
... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA DANO MORAL POR ASSÉDIO SEXUAL. DO MOTIVO RESILITÓRIO. DA ESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Presente o dano sexual, ... , em função do assédio sexual, a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-87.2014.5.07.0027), 2016-02-23
... DA RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002614-75.2017.5.07.0029), 2018-06-06
... sido dispensado, em 18.05.2016, por rescisão indireta, decorrente de suposto assédio moral, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000570-88.2014.5.07.0029), 2015-07-09
... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ...
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Sentença nº 1001506-38.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, a condenação ... pela ré, consistente na prática de assédio moral, levou a trabalhadora a requerer a ...
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Acórdão Nº 0020792-48.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
HORAS EXTRAS. VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 62, I, DA CLT . Comprovado o exercício de atividade externa compatível com o controle da jornada de trabalho, não se admite o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT. Recurso do reclamante provido, no aspecto.
... da decisão quanto ao reconhecimento do assédio moral e rescisão indireta; adicional de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002180-18.2019.5.07.0029), 2020-05-09
... em 05.06.2019, quando passou a sofrer assédio moral por parte de um colega de trabalho, ... ão do assédio moral suportado, houve a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com base no ...
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Sentença nº 1000391-32.2023.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-10-2023
... 852-I da CLT II – FUNDAMENTAÇÃO1. ASSÉDIO MORALO assédio moral é caracterizado pela ... ensejar o alegado assédio moral e a rescisão indireta pleiteados, limitando-se a prestar ...
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Sentença nº 1001451-55.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... de adicional noturno, indenização por assédio moral, reconhecimento da rescisão indireta do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 544-77.2015.5.20.0002)
... à rescisão indireta, à indenização por danos morais ... ASSÉDIO MORAL e RESCISÃO INDIRETA ... Em relação à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-04.2020.5.06.0101), 25-11-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e ostensiva perseguição a(o) trabalhador(a).
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... a reclamada combate o reconhecimento da rescisão indireta e sua consequente condenação ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 183-96.2017.5.10.0801)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. CARACTERIZAÇÃO. ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. VALOR FIXADO PARA A
... LEI Nº 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO ... ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ... -
Sentença nº 1000792-56.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2024
... , falta grave patronal apta a ensejar a rescisão indireta; trabalho em horas extras; ... que na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado ... a rescisão indireta alegando assédio moral por parte da supervisora Denise, a qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10865-65.2014.5.15.0029)
... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -ASSÉDIO MORAL/RESCISÃO INDIRETA ... Alega a reclamante que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000696-69.2017.5.07.0018), 2018-11-09
... MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA RESCISÃO INDIRETA. Configurada a falta grave do ... VALOR DO DANO MORAL. Cabível a indenização por dano moral, esta ... que não houve comprovação do alegado assédio moral sofrida pela demandante. Caso mantida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001425-40.2013.5.07.0017), 2018-01-23
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. A configuração do dano ... , ou ainda a caracterização da rescisão indireta ... Recurso ordinário conhecido e ...
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Sentença nº 1001375-42.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... ções.Alega omissão na análise da rescisão indireta: diz que o Juízo considerou que o dio moral alegado seria o único motivo ao requerimento da ... qual requereu a rescisão indireta foi o assédio moral sofrido na ré, de modo que a análise do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10134-59.2015.5.12.0048)
... RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... /Empregado / Indenização por Dano Moral / Assédio Moral ... DIREITO PROCESSUAL ...