residuos de saude
- O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-03.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de contrariedade à OJ nº 4, I, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL...
... reduzida de substâncias químicas, destinadas à remoção dos resíduos (por exemplo, saponáceos, detergentes, água sanitária, desinfetantes), de utilização doméstica, não oferecendo risco à saúde do trabalhador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 2 ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termos Aditivos Processo Licitatório nº 025/2017 – Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar e tratar, quinzenalmente, os resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do Município de Itambé-PE. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2017(PMI)....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2021 - Processo Licitatório nº 011/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar e tratar semanalmente, os resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do Município de Itambé – PE. Fundamenta...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2021 - Processo Licitatório nº 011/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar e tratar semanalmente, os resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do Município de Itambé – PE. Fundamenta...
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Processo Nº 16714/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Coleta E Transporte De Residuos Domiciliares, Varricao Manual De Vias E Logradouros Publicos Em Coleta E Transporte, Incineracao Dos Residuos Saude
... Execução Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Domiciliares, Varrição Manual De Vias E Logradouros Publicos Com Coleta ... , Coleta, Transporte E Incineração Dos Residuos Dos Serviços De Saude, Limpeza De Locais De Feiras Livres, Alem De Realização De Outros ... -
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... que sejam consideradas, pelos órgãos competentes, nocivas à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, ou que descumpram controles ... "Seção XV-A ... Dos Resíduos Sólidos e Rejeitos ... Art. 636-A. É proibida a importação de ...
- Aviso de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 10/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410007.000861/2023-14. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Continuado de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (rss) e de Resíduos de N
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-393-95.2010.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... reduzida de substâncias químicas, destinadas à remoção dos resíduos (por exemplo, saponáceos, detergentes, água sanitária, desinfetantes), de utilização doméstica, não oferecendo risco à saúde do trabalhador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 2 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111500-78.2008.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES. Constatada a violação do art. 71, § 3º, da CLT, é de se prover o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES. Tendo o Regional reconhecido que a jornada contratual...
... reduzida de substâncias químicas, destinadas à remoção dos resíduos (por exemplo, saponáceos, detergentes, água sanitária, desinfetantes), de utilização doméstica, não oferecendo risco à saúde do trabalhador. Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na ... por órgão anuente com fundamento na legislação relativa a saúde, metrologia, segurança pública, proteção ao meio ambiente, controles ...
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Processo Nº 1970/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Em Recepcao Disposicao Final De Residuos Solidos Domiciliares Comerciais E Publicos Recepcao Descontaminacao E Dest Final Residuos Saude Aterro Sanitario
... Assunto: Serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e sépticos bem como ... -
Acórdão nº 1.0000.20.038213-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - PGRSS - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - DIREITO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO - OMISSÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FIXAÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O art. 19
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Processo Nº 1001/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2013
Servicos Limpeza Publica Urbana Coleta Transp Residuos Solidos Domiciliares Coleta Transp Tratamento Residuos Servicos Saude Administracao Operacao Manutencao Aterro Sanitario
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Processo Nº 1001/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Febrero de 2011
Servicos Limpeza Publica Urbana Coleta Transp Residuos Solidos Domiciliares Coleta Transp Tratamento Residuos Servicos Saude Administracao Operacao Manutencao Aterro Sanitario
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Processo Nº 1009/003/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Agosto de 2006
... Execu$@o Dos Servi$os De Coleta E Transporte De Residuos Domiciliares, Varri$@o Manual E Mecanizada De Vias Publicas Com Coleta E ... De Respectivos Residuos, Transporte E Incinera$@o Dos Residuos De Saude, Manuten$@o De Areas Verdes, Implanta$@o E Opera$@o De Aterro Sanitario, ...
- EXTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (28017)
- EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (36103)
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Processo Nº 729/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
Terceirizacao De Coleta De Residuos Solidos Da Saude
... ÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE EM EXAME: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO S/Nº, ASSINADO EM ... -
Processo Nº 729/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Noviembre de 2011
Terceirizacao De Coleta De Residuos Solidos Da Saude
... ÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE EM EXAME: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO S/Nº, ASSINADO EM ... -
Processo Nº 729/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Diciembre de 2011
Terceirizacao De Coleta De Residuos Solidos Da Saude
... ÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE EM EXAME: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO S/Nº, ASSINADO EM ... -
Processo Nº 729/013/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Agosto de 2013
Terceirizacao De Coleta De Residuos Solidos Da Saude
... ÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE EM EXAME: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO S/Nº, ASSINADO EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00026166020074058201), 13-02-2020
PROCESSO Nº: 0002616-60.2007.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB ADVOGADO: Fileno De Medeiros Martins e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... sépticas para tratamento e disposição respectivamente dos resíduos dos serviços de saúde, no prazo de 90 dias; b) apresente um projeto de ... -
Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
... III – descartados pelos prestadores de serviços de saúde públicos e privados ... Art. 6º O disposto neste Decreto não se aplica a geradores de resíduos de serviços de saúde cujas atividades envolvam as etapas do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-364-54.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... reduzida de substâncias químicas, destinadas à remoção dos resíduos (por exemplo, saponáceos, detergentes, água sanitária, desinfetantes), de utilização doméstica, não oferecendo risco à saúde do trabalhador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido, no ...