Resolução Onu
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ONU aprova resolução em apoio a rebeldes sírios, mas mostra cautela
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK - Uma crescente desconfiança em relação aos rebeldes sírios ficou clara nesta quarta-feira durante a aprovação de uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas condenando o regime do presidente...
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Acordão do Corte Especial, 03-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO DECRÉDITO À EXPORTAÇÃO. PREVISÃO DE GARANTIA DO GOVERNO FEDERAL,REPRESENTADO PELO IRB - BRASIL RESSEGUROS. AVENÇA DE NATUREZAPÚBLICA. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA PRIMEIRA SEÇÃO.1. A controvérsia se refere ao Seguro de Crédito à Exportação, que,segundo os arts 1º e 2º da Lei 4.678/1965, vigente ao tempo dosfatos, "tem por fim garantir,...
- Brasil se abstém e não condena anexação territorial
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Conselho de Segurança rejeita resolução do Brasil sobre a guerra entre Israel e o Hamas
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou resolução apresentada pelo Brasil de encontrar uma saída diplomática para o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que entra no 12º dia de confrontos. O texto, votado ...
- Putin acusa França de querer inflamar a situação na Síria
- Após impasse, onu investigará racismo sistêmico
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Conselho da ONU denuncia discriminação a pessoas intersexo
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira uma resolução contra a discriminação e a violência às quais são vítimas as pessoas intersexo, apesar da relutância de vários países. Pessoas intersexo ...
- Com apoio brasileiro, onu aprova condenação à invasão
- Eua proporão nova intervenção da onu no haiti
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Rebeldes cedem à pressão externa
Após resolução da onu, separatistas entregam caixas-pretas à malásia e anunciam trégua na região da queda ... Vítimas. Observadores internacionais e membros de ...
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Conselho de Segurança aprova resolução pedindo libertação de reféns e 'pausas humanitárias' em Gaza
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta quarta-feira, uma resolução defendendo a libertação imediata de todos os reféns mantidos pelo Hamas e também a implementação de um regime de "pausas humanitárias" na Faixa de Gaza. A proposta, apresentada...
- Brasil quer 'condenação soft' à Rússia na ONU, para evitar isolamento de Putin
- Análise: Por dentro da próxima guerra entre os EUA e a ONU
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-9300-73.2010.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 269, IV, DO CPC ... 1. Ação rescisória ajuizada pela União e pela ONU com vistas à desconstituição do primeiro acórdão ...
- Assembleia geral pede fim de embargo dos eua a cuba; brasil se abstém
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006930-29.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2023
Habeas corpus. Decreto de prisão preventiva. Imputação de tentativa de homicídio praticado contra policiais militares, para assegurar a impunidade dos crimes de tráfico, associação e porte de arma e fogo, além dos crimes de tráfico de drogas e a respectiva associação, majorados pelo emprego de arma, tudo, em concurso material. Writ que suscita preliminar de nulidade por ausência de realização de...
... visceral na “Declaração dos Princípios Básicos de Justiça ... Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de ... Poder” (Resolução ONU 40/34), prestigiada pela ... Resolução CNJ 253/18. Atributos pessoais ... supostamente favoráveis ao Paciente que não inibem a ... - Israel corta pagamentos à ONU após moção histórica contra assentamentos
- EUA se abstêm em votação contra assentamentos israelenses em territórios palestinos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110640-81.2005.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... provimento do recurso de revista que corre junto aos presentes autos (RR-110641-66.2005.5.10.0005), no qual se extinguiu o processo, sem resolução de mérito, em face do reconhecimento da imunidade absoluta de jurisdição em relação ao organismo internacional ONU/PNUD ... Agravo de ...
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Conselho de Segurança termina mais um encontro sem resolução sobre guerra entre Israel e Hamas
Pela quarta semana consecutiva, o Conselho de Segurança da ONU encerrou a sessão nesta segunda-feira sem chegar a uma resolução diplomática para a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que eclodiu no começo do mês. A reunião emergencial, co...
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Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8⁄08 ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005511-71.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2023
Habeas corpus. Conversão de APF em preventiva. Imputação de roubo simples. Writ que questiona, em síntese, a fundamentação do decreto prisional, destaca a suposta ausência dos requisitos para a custódia cautelar, além de pontuar que o Paciente é portador de doença mental grave, não possuindo plena capacidade de seus atos, invocando, na mesma linha, o direito à saúde e à vida com dignidade....
... “Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos ... às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder” ... (Resolução ONU 40/34), prestigiada pela Resolução CNJ ... 253/18. Supostas doenças do Paciente que igualmente ... não têm o condão de autorizar eventual ... - Israel x Hamas: Brasil volta a negociar manifestação na ONU após veto dos EUA
- Eua vetam cessar-fogo na onu
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... CRIMES COMETIDOS SEM ... VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ... ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ... NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA ... PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL ... APDF 347 - ...