responsabilidade subsidiaria falência
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Sentença nº 1000446-92.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1000656-51.2018.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL ...
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Sentença nº 1000054-89.2020.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1000136-91.2018.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL ...
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Sentença nº 1000271-64.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1000152-19.2016.5.02.0251 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1000383-33.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1000372-04.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Sentença nº 1001226-71.2017.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR ...
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Decisão monocrática Nº 1387379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FALÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. SABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO ASSENTADA PELO TRIBUNAL A QUO ... Sustenta que a “responsabilidade" subsidiária do Poder Público em relação aos d\xC3" ...
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Acordão nº 20150125121 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Febrero de 2015
... AGRAVO DE PETIÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – A FALÊNCIA DA DEVEDORA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... 805 do CPC, de aplicação subsidiária (arts. 889, da CLT e 15 do CPC), in verbis : ... ção judicial, extrajudicial e a falência, em seu art. 83, § 4 o , permitiu a cessão de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... 805 do CPC, de aplicação subsidiária (arts. 889, da CLT e 15 do CPC), in verbis : ... ção judicial, extrajudicial e a falência, em seu art. 83, § 4 o , permitiu a cessão de ...
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Acordão nº 20150554596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2015
... RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA. A responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 478-47.2017.5.02.0255)
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ... LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... os requisitos para aplicação subsidiária do Direito ... Processual Comum ao Processo do ... ção judicial, extrajudicial e a falência, em seu art. 83, § 4 o , permitiu a cessão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11160-16.2015.5.01.0043)
... Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Sócio/Acionista ... FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10039-18.2014.5.03.0144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ART. 896, §1º-A DA CLT E SÚMULA 297 DO TST . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I, DO TST . Do cotejo entre as razões recursais e os fundamentos da decisão...
... Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Grupo Econômico ... falência da devedora principal", não se contrapondo, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057463-26.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO FALIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER CONCEDENTE MUNICIPAL. IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO ENTE MUNICIPAL REJEITADA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA É FIXADA NO MOMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER ... CONCEDENTE MUNICIPAL ... DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA E ... EXTINÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3292-65.2014.5.01.0481)
... FACE DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE ... Trata-se de agravo ... o devedor subsidiário, nos casos de falência do devedor ... principal, conforme a ... “RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21226-57.2015.5.04.0371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ART. 896, §1º-A DA CLT . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I , DO TST . Do cotejo entre as razões recursais e os fundamentos da decisão...
... de revista quanto ao tema "responsabilidade ... subsidiária - falência da devedora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1577-55.2014.5.10.0022) 10-04-2018
... de revista quanto ao tema "responsabilidade subsidiária - falência da devedora principal", ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3091-07.2012.5.01.0461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM DE CONSTRIÇÃO DE BENS. O Tribunal a quo reputou correta a decisão de origem que entendeu ser cabível o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária , uma vez...
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... ORDEM DE CONSTRIÇÃO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000486-37.2019.5.06.0192), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Ocorrendo terceirização, a empresa tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços, independentemente da licitude da contratação celebrada. A empresa tomadora será responsabilizada pelo simples inadimplemento do crédito...
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Ocorrendo ... ão sendo mais exigida a decretação de falência ou de insolvência desta para atingir o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10424-28.2016.5.15.0025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca do redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, uma vez...
... executada (responsável subsidiária), tampouco é desproporcional aos valores de cada ... Responsabilidade Solidária / Subsidiária ... Conforme ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL ...