resultado telesena
48 resultados para resultado telesena
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... No caso em tela, ... Título de Capitalização - Premiação Instantânea em concurso Telesena - Sentença de parcial procedência - Reforma - Observância ao ...
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Acordao N° 1249514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Desclassificação para furto simples. Sistema de vigilância. Crime impossível. Não configuração. Rompimento de obstáculo. Perícia. Prescindibilidade excepcional. Repouso noturno. Afastamento. Inviabilidade. Reparação do dano. Modificação. Inviabilidade. Valor mínimo documentalmente comprovado. Dosimetria da pena. Redimensionamento. Abrandamento do...
... cinco centavos em dinheiro, além de seis jogos de loteria, tipo Telesena, tudo de ... propriedade da lotérica ... Na data, horário e local acima ... demonstra a aptidão do meio por eles utilizados para obter o resultado proibido e, com isso, lesar o ... bem jurídico tutelado pela norma ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" ... Assim, considerando que, a priori , parte ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. "SALÁRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... -se as principais Iniciativas que contribuíram para esse resultado: - Gestão de endereços: atualização de endereços e lançamento da ... trocado 157 205 157 205 Saque de conta virtual 56 293 56 293 Telesena - resgate de título - 1.250 - 1.250 Total 28.859 20.888 28.859 20.888 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... /EXEQUENTE do documento juntado no ID retro, para acompanhar o resultado da diligência. Prazo de 15 dias ... Salvador/BA, 13 de julho de 2021 ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. "SALÁRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. "SALÁRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ... Com o resultado, expeça a Secretaria as diligências necessárias para a citação da ...
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Acórdão nº 1.0024.06.929597-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acórdão nº 1.0024.06.929519-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acórdão nº 1.0024.06.929597-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acórdão nº 1.0024.06.929597-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acórdão nº 1.0024.06.929519-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acórdão nº 1.0024.06.929519-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - RELAÇÃO DE CONSUMO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TEMPO DE DURAÇÃO - LICITUDE - REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO: PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS A REVISORA E O VOGAL ... -
Acordão nº 0134800-03.2008.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... 655-72 pela magistrada de origem, cujo resultado foi procedente em parte ... Novamente manifestando inconformismo, os ... sentido quando afirma que o " Panamericano presta serviços à Telesena, Baú da Felicidade, Panamericano Seguradora, todas empresas pertencentes ...
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
... O Indicador de Entrega no Prazo (IEP) obteve o resultado médio acumulado de 97,37%, superando a meta de 95,87% e o resultado anual ... tinha em sua composição os seguintes serviços: Banco Postal, TeleSena, PostalCap, Vale Postal Nacional e Internacional, recebimento de contas, ...
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Acórdão nº 1.0518.11.002649-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL - VALOR PROBATORIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO...
... O declarante pediu uma Telesena e, em seguida, anunciou o assalto levantando a camisa e mostrando parte da ... álise da dinâmica em que os fatos ocorreram, conclui-se que o resultado pode ser também totalmente imputável ao apelante, resultado este que ... -
Acórdão nº 1.0518.11.002649-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL - VALOR PROBATORIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO...
... O declarante pediu uma Telesena e, em seguida, anunciou o assalto levantando a camisa e mostrando parte da ... álise da dinâmica em que os fatos ocorreram, conclui-se que o resultado pode ser também totalmente imputável ao apelante, resultado este que ... -
Acórdão nº 1.0518.11.002649-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL - VALOR PROBATORIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO...
... O declarante pediu uma Telesena e, em seguida, anunciou o assalto levantando a camisa e mostrando parte da ... álise da dinâmica em que os fatos ocorreram, conclui-se que o resultado pode ser também totalmente imputável ao apelante, resultado este que ... -
Acórdão nº 1.0518.11.002649-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL - VALOR PROBATORIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO...
... O declarante pediu uma Telesena e, em seguida, anunciou o assalto levantando a camisa e mostrando parte da ... álise da dinâmica em que os fatos ocorreram, conclui-se que o resultado pode ser também totalmente imputável ao apelante, resultado este que ... -
Acórdão nº 1.0518.11.002649-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL - VALOR PROBATORIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO...
... O declarante pediu uma Telesena e, em seguida, anunciou o assalto levantando a camisa e mostrando parte da ... álise da dinâmica em que os fatos ocorreram, conclui-se que o resultado pode ser também totalmente imputável ao apelante, resultado este que ... -
Acordão nº 0074600-22.2009.5.04.0751 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÕES. Caso em que a perícia técnica e médica convergem quanto ao reconhecimento do nexo de causalidade entre as enfermidades do reclamante e o trabalho exercido na reclamada. Culpa da empregadora caracterizada pela simples manutenção de condições de trabalho nocivas à saúde do
... Embora tenha resultado presumida a jornada descrita na petição inicial, a presunção é apenas ... Sedex, malote e telegramas; que o depoente era obrigado a vender Telesena e Carnê do Baú da Felicidade ( ... ) ... Acompanha-se o entendimento ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Como resultado, determinação de baixa da ação penal ao Juízo da 256ª Zona Eleitoral ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. "SALÁRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ...