resultado telesena
-
Oferta
... 274 ... 139RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. "SALÁRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ... determinar qualquer providência a fim de que seja assegurado o resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação de fazer, razão pela ...
-
Decisão Monocrática nº 5004974-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.' ... A tutela denominada de urgência corresponde assim ... Telesena") que é comercializado livremente, inclusive em Chapecó, sem que isso ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 251258 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... o conjunto probatório colacionado ao feito, a fim de obter um resultado que lhe seja favorável ... 2. O Código de Defesa do Consumidor tem ... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.467075-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - PROVA ORAL INDEFERIDA - NÃO CABIMENTO DO AGRAVO - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - QUESTÃO DEFINITIVAMENTE DECIDIDA EM RECURSO ANTERIOR - REAPRECIAÇÃO INVIÁVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE COISA JULGADA - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INSURGÊNCIA CONTRA O DEFERIMENTO
... AUSNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO. MATRIA AFETA AO MRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RELAO DE ... (grifei) "RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRMIO INSTANTNEO. 'SALRIO EXTRA'. RASPADINHA. VINCULAO DA OFERTA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2516-85.2013.5.02.0024)
... é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 e 220, ... , seguros, bem de vida, carnê do baú da felicidade até 2009, telesena" (fl. 124v), informações que nos levam ... à ilação de que as ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.018723-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - ART. 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.- Em uma relação de consumo, se houver denunciação da lide, o leque da discussão processual será ampliado, com inevitável atraso na prestação jurisdicional e com prejuízo ao consumidor, o que é vedado
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRMIO INSTANTNEO. "SALRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAO DA ... Com a ressalva de entendimento, reitero minha anuncia ao resultado do julgamento. como Voto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 123-93.2010.5.05.0030) 04-04-2018
... é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 e 220, ... trata de um grupo econômico, ou seja, Grupo Silvio Santos; que a Telesena é do Grupo Silvio Santos; ( ... ) que não poderiam vender produtos de ...
-
Processo nº 2003.001.001505-4 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Febrero de 2011
... é a comercialização de plano de capitalização (TELESENA), o que não faria incidir ISS, já que, nos tÃtulos de ... o valor das mercadorias entradas, a cada ano, correspondendo, o resultado ...
-
Acórdãos nº 0117449-87.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... sorteios do título comercializado pela ré (“TELESENA”) - Descabimento - Ausência de prova idônea e válida pela ... enganosa, com possibilidade de manipulação de resultado, ante a ausência de fiscalização de auditor do governo. Apela ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0019979-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 150, § 7º, da CF), mas de restituição de valor resultado de diferença entre o presumido e o efetivamente verificado, benefício ... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0215929-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a pretexto de omissão, não ocultam a pretensão de modificar o resultado de julgamento, pois o pleito foi julgado de maneira desfavorável. Com ... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0094006-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... econômica da empresa demandada), incluindo a robustez do resultado danoso (não se olvidando a participação da própria vítima neste), o ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0119846-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... , somente a produção de prova pericial poderá fornecer um resultado factível para que se possa auferir o correto número de horas, ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0093192-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... recorrente, mas não foi omisso, expressamente debatendo o resultado da interpretação da lista de serviços no campo de incidência do ISS ...
-
Decisão monocrática Nº 0001932-77.2016.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-02-2022
... Da palavra grega , juzo, resultado de um juzo, ponto crtico, seleo, deciso (segundo Tucdides), mas tambm ... Veja-se: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRMIO INSTANTNEO. "SALRIO EXTRA". RASPADINHA. VINCULAO DA OFERTA ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0134834-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... Em primeiro lugar, fica evidente a sua conduta voluntária com resultado involuntário, consubstanciada na imprudência em cortar árvores que ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0126330-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... O resultado danoso foi uma deficiência auditiva neurosensorial profunda no ouvido ...
-
Acórdão nº 0019460-32.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... MK3/E Páginas 5 de7 ... O autor adquiriu uma Telesena e ao raspar a cartela do prêmio instantâneo, deparou-se ... com três ... tendo o candidato sido desclassificado por responder o resultado ... correto de uma partida, que não se encontrava na parte correta, de ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0151687-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RESULTADO DO JULGAMENTO. De rigor o acolhimento dos embargos para suprir omissão ... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ...
-
Acórdão nº 2011/0012719-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, ... contexto a operação financeira com títulos de capitalização (TELESENA e PAPA-TUDO), discutida nos autos, pois que não se trata de mera ...
-
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... nem sempre, pois basta que remanesça a dúvida para que o resultado do processo conduza à absolvição. RECURSO DESPROVIDO. Apelação ... dos prêmios da prática contravencional com o dinheiro da "Telesena" e "Raspadinha", oriundos do caixa do estabelecimento, e que, geralmente ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0049740-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... e) Da aplicação integral do eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1420891 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... O resultado danoso foi uma deficiência auditiva neurosensorial profunda no ouvido ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ( ... ) ... § 2º A tutela de urgência pode ser ... (grifei) ... "RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELESENA. PRÊMIO INSTANTÂNEO. 'SALÁRIO EXTRA'. RASPADINHA. VINCULAÇÃO DA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... probatórios, mas também deve acusar perigo de dano ao resultado útil do processo”. Afirmou que no local funciona um supermercado que ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TELESENA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SBT. CONFIGURAÇÃO. PRÁTICAS ABUSIVAS ...