açucares redutores
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Decreto nº 9.799 de 23/05/2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
... o § 2º poderão ser enriquecidos e misturados com outros açúcares, desde que a combinação não seja superior a quarenta e nove por cento e açúcares redutores totais expressos em unidades de massa, observada a norma oficial mexicana ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 559, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
...ório; V - arquivo eletrônico da declaração de perda de açúcares redutores totais e da necessidade de reposição, exclusivamente nos casos ...
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DECRETO Nº 80762, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977. Consolida as Disposições Sobre o Programa Nacional do Alcool e da Outras Providencias.
... a relação de 550 (quinhentos e cinquenta) quilogramas de açúcares redutores totais (ART) por 1.000 (um mil) quilogramas na condição PVU ou ...
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Decreto nº 83.700 de 05/07/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL - CNAL, A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL - CENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a relação de 550 (quinhentos e cinqüenta) quilogramas de açúcares redutores totais (ART) por 1.000 (um mil) quilogramas na condição Posto ...
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Civil e comercial
...Produto impróprio ao consumo (acidez titulável (FQ 001), açucares redutores (FQ 011), extrato seco desengordurado (FQ 036) e índice ...
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Interferência do ácido ascórbico na determinação da glicemia e glicosúria e na formação de cristais de oxalato de cálcio
.... Todos os monossacarídeos são redutores por possuírem grupos carbonílico e cetônico livres e o mecanismo de ....; WOSIACKI, G.; CZELUSNIAK, C.; NOGUEIRA, A.; Determinação de açúcares Redutores e totais em alimentos. Comparação entre método colorimétrico ...
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DECRETO Nº 76593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Institui o Programa Nacional do Alcool e da Outras Providencias.
... a relação de 550 (quinhentos e cinqüenta) quilogramas de açúcares redutores totais (ART) por 1.000 (um mil) quilogramas na condição do PVU ...
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Cocaína 'envenenada': Argentina descarta uso de fentanil e ainda busca causa das mortes em 200 opioides
...Por enquanto, os açúcares redutores apareceram, mas é preciso dizer à máquina que tipo de ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
...Açúcares" e Produtos de Confeitaria. 18 Cacau e suas Preparações. 19 Preparaç\xC3"... da degradação dos amidos e féculas, com um teor em açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, igual ou inferior a 10%. Os ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
...(% máx.)Cor ICUMSA (UI Max.)CinzasCondutimétricas (% máx.)Açúcares Redutores (% m/m máx.)Cristal BrancoCristal99,500,10300 ...
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Acórdão nº 70085490852 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE CONSUMO. TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE IN NATURA ADULTERADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA SOLIDÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. 2. PREQUESTIONAMENTO....
...Quanto aos parâmetros FQ 011 e FQ 036, pertinentes aos ?açucares redutores em lactose? e ao ?extrato seco desengordurado?, também estão ... -
Acórdão Nº 0002454-89.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DE TUTELA. PACIENTE QUE NECESSITA DE CONSULTA COM GENETICISTA PARA INVESTIGAR SUPOSTOS ERROS INATOS DE METABOLISMO. MENOR COM MALFORMAÇÃO CONGÊNITA DOS ÓRGÃOS GENITAIS FEMININOS. PACIENTE QUE APRESENTE QUADRO DE HIPOGLICEMIA SEM CAUSA JUSTIFICADA PELA ENDOCRINOLOGIA. NECESSIDADE COMPROVADA. OBRIGAÇÃO...
...Triagem ampliada p/ erros inatos do metabolismo com açúcares redutores positivo,..” dentre outras condições descritas no laudo ... -
Acórdão nº 3302-004.438 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
...AÇÚCAR.Açúcares derivados de cana-de-açúcar, com grau de polarização superior a 99,5%, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...Simoneti. Otimização da obtenção e análise. de açúcares redutores na palha. do milho. Leonardo Sielvis. Domingos Pigosso. Jean ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 703, DE 16 DE MAIO DE 2022
...ção da atividade amilolítica pela quantificação dos açúcares redutores liberados pela reação de hidrólise do amido catalisada por ...
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Instrução Normativa
... das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de ... degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %. Estes ...
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Acórdão nº 2005/0190134-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. AÇÚCAR DE CANA. POLÍTICA NACIONAL DE PREÇO UNIFICADO. ALÍQUOTA DE 18%. LEI Nº 8.393/91, ART. 2º. DECRETO Nº 420/92. IMPOSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89. RECONHECIMENTO DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES DE IPI ATENDIDAS AS DATAS DOS RECOLHIMENTOS E OS TIPOS DE AÇÚCARES PRODUZIDOS, CONFORME
... DE IPI ATENDIDAS AS DATAS DOS RECOLHIMENTOS E OS TIPOS DE AÇÚCARES PRODUZIDOS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 14/07/98. . 1. ... residual com 55% (cinqüenta e cinco por cento) de Açúcares Redutores Totais e o valor do ICMS incidente sobre a cana-de-açúcar utilizada como ... -
CIRCULAR Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... as células de amido da superfície e remover o excesso de açúcares redutores e amido livre. Após o Branqueamento 1, os pedaços de batata ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... as células de amido da superfície e remover o excesso de açúcares redutores e o amido livre. Após o Branqueamento 1, os pedaços de batata ...
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PORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022
...ção de bebidas não alcoólicas que tenham o conteúdo de açúcares, adicionado normalmente na bebida convencional, parcialmente substituído ...ão seja superior a 49% (quarenta e nove por cento) de açúcares redutores totais expressos em unidades de massa, observada a norma oficial mexicana ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...-vivas) 0 1605.69.00 --Outros 0 __________________ Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria Nota. 1.-O presente Capítulo não compreende: ... degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %. Estes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.203 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2020
...cana, açúcares redutores de cana e açúcar total recuperável que são calculados ...