resumo da lei 2048
-
Acórdão Nº 0700631-49.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-05-2020
... título de pagamentos de serviços a terceiros, descritas no quadro resumo do ... contrato, atualizada com correção monetária pelo INPC, e juros ... ses%2048%20-%20Banc%C3%A1rio.Pdf ... Proc. Nº 0700631-49.2012.8.02.0001 - ...
-
ACÓRDÃO Nº 13410 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, SUSPEITOS OU CONFIRMADOS COM O VÍRUS COVID-19, PROVENIENTES DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, ENTRE PORTOS E AEROPORTOS ATÉ AS UNIDADES HOSPITALARES DE REFERÊNCIA EM MANAUS/AM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
-
Acórdão Nº 0002760-90.2009.8.24.0056 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... "À fl. 137 consta 'Resumo de Folha para Empenho', onde Juliano recebeu 2.880,00 e Lúcio 3.840,00 de ... 1985-2048, os profissionais de receberem, em quase todo o período trabalhado, ...
-
Capital - Editais
... ): Joel Ferreira dos Santos, Salvador-BA, RG 608250, nascido em 06/01/2048, Casado, brasileiro, natural de Salvador-BA, motorista, mãe Maria de ... do inteiro teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, cujo resumo segue transcrito: ... Ex ... positis ... julgo PROCEDENTE, a denúncia, ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
-
Atos e Despachos do Governador
... 2048 108.503.467,27 147.228.912,83 (38.725.445,56) 1.730.721.691,98 ... 2049 ... A Tabela abaixo apresenta um resumo dos riscos fiscais e as providências a serem ... adotadas, caso esses ...
-
Decisão monocrática Nº 0004101-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-02-2023
... Alega a ré/Agravante, após resumo fático e em síntese, que: não foi designada previamente a ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2015. p. 2048) ... No mesmo sentido é o entendimento do também doutrinador Fredie ...
-
Decisão monocrática Nº 0068642-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-11-2022
... Alegam os autores/Agravantes, após resumo fático e em síntese, que: a ré/Agravada não ... contratou com ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2015. p. 2048) ... No mesmo sentido é o entendimento do também doutrinador Fredie ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... ), Demonstrativo de Despesa Orçamentária por Dotação (FIP 613), Resumo da Receita por Natureza (PLAN42) e Lei Orçamentária Anual - LOA (DOE RR ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... Energisa Mato Grosso Distribuidora Energia S/A 2018 a 2048 1.419.974 ... Energisa Tocantins ... Resumo das principais práticas contábeis ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Valor Total do Programa: ... Programa:2048 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO 980.000,00 ... 51101 - ... Órgão: 01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 321.102.200,00 ... RESUMO DO ÓRGÃO ... 01 - LEGISLATIVA 321.102.200,00 ... FUNCIONAL ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Valor Total do Programa: ... Programa:2048 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO 1.100.000,00 ... 51101 - ... Órgão: 01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 313.576.400,00 ... RESUMO DO ÓRGÃO ... 01 - LEGISLATIVA 313.576.400,00 ... FUNCIONAL ...
-
Decisão Monocrática nº 2006.72.00.006118-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2007
... 4°, 5° etc., senão da lei, por óbvio, toda a lei. Em resumo, não fazem os autores jus ao atendimento do pedido, porquanto inviável a ...
-
LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... da tecnologia 802.11ax suportar uma associação teórica de ... 2048 clientes, esta não reflete em divisões de banda com ... geração de ... co, com o resumo das principais informações estatísticas de ... utilização dos Access ...
-
Decisão Monocrática Nº 08386715220198230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/03/2023
... as Notas Fiscais 1681, 1761, 1820, 1891,1923, 2048 e 2093, acrescida de correção monetária com base no ... A Apelada apresentou contrarrazões no EP 75, dizendo, em resumo, que: a) “( ... ) não há que se falar de insuficiência de provas para ...
-
Balanço - ECOPORTO SANTOS S/A
... prorrogação da vigência do Contrato até o ano de 2048. Em 6 de janeiro de ... 2020 o Ecoporto Santos apresentou recurso na ... vas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opi- ... nião, as ...