resumo da lei 2048
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 2048 - Manutenção da Delegacia autorizada através de convênio. Fonte ... Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: POSTO RM LTDA EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: ...
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Acórdãos nº 4029211-11.2013.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... A companhia telefônica ré afirmou, em contestação, em resumo, que agiu corretamente e que os valores faturados eram devidos por ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13410 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, SUSPEITOS OU CONFIRMADOS COM O VÍRUS COVID-19, PROVENIENTES DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, ENTRE PORTOS E AEROPORTOS ATÉ AS UNIDADES HOSPITALARES DE REFERÊNCIA EM MANAUS/AM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
... que os pontos principais elencados pelo representante foram, em resumo: a) a contratao tinha por objeto o transporte de pacientes em estado ... -
Acórdão Nº 0011566-61.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-06-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO CLANDESTINO. REGULARIZAÇÃO. MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OMISSÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. MORADIA DIGNA. ORDENAÇÃO DA CIDADE. PLANO DIRETOR. OBSERVÂNCIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. CONTROLE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL DESCARACTERIZADO. INDISPONIBILIDADE
... APELAÇÃO DE TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... Produz resumo dos fatos e do trâmite processual, pretendendo a ... reforma da ... 2047/2048) ... De início, atenho-me às preliminares suscitadas pelas partes ... -
Acórdão Nº 0060965-95.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-10-2019
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. REALIZAÇÃO EXAMES MÉDICOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO (ARTS. 5º, 6º E 196 DA CF/88). DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO INCIDÊNCIA. VINCULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES. SÚMULA 421 – STJ. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO CONHECIDA E
... 46/54), por meio do qual alega, em resumo, o caráter programático da norma ... constitucional (art. 196), além de ... TEIXEIRA, Data de Registro: 01/02/2011AgI nº. 2048-822.2009.806.0000/0; 1ª ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdãos nº 2239723-81.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Junio de 2019
... , valor de R$ 10.000,00 e 01 Agrale Caminhão ¾ de placas BZS 2048 valor R$ 20.000,00, dos quais assumo total e irrestrita ... 40/41); - fls. 42/44: “Histórico” com breve resumo da relação entre as partes aparentemente realizado pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-541-55.2012.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 14, 16 e 17 da Lei nº 5.584/70, e 514, "b" e "c", da CLT) ... Em resumo, na Justiça do Trabalho somente são devidos honorários advocatícios ... De acordo com o mencionado nas razões recursais de fls. 2048/2055, "os procuradores da parte autora vêm expressar sua total ...
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ACÓRDÃO Nº 2072 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-04-2024
APOSENTADORIA. INCORREÇÕES NO CÁLCULO DOS QUINTOS. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. COMUNICAÇÃO.
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Decisão Monocrática nº 50006678020168210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2023
... É o breve resumo. Passo a decidir. Recebo os embargos interpostos, uma vez que tempestivos ... , classificadas, conforme as determinações da portaria ministerial 2048 de 05 de novembro de 2002, que regulamenta todo o serviço de atendimento ...
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Acórdão Nº 0700631-49.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-05-2020
... título de pagamentos de serviços a terceiros, descritas no quadro resumo do ... contrato, atualizada com correção monetária pelo INPC, e juros ... ses%2048%20-%20Banc%C3%A1rio.Pdf ... Proc. Nº 0700631-49.2012.8.02.0001 - ...
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ACÓRDÃO Nº 13410 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, SUSPEITOS OU CONFIRMADOS COM O VÍRUS COVID-19, PROVENIENTES DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, ENTRE PORTOS E AEROPORTOS ATÉ AS UNIDADES HOSPITALARES DE REFERÊNCIA EM MANAUS/AM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0002760-90.2009.8.24.0056 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... "À fl. 137 consta 'Resumo de Folha para Empenho', onde Juliano recebeu 2.880,00 e Lúcio 3.840,00 de ... 1985-2048, os profissionais de receberem, em quase todo o período trabalhado, ...
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Capital - Editais
... ): Joel Ferreira dos Santos, Salvador-BA, RG 608250, nascido em 06/01/2048, Casado, brasileiro, natural de Salvador-BA, motorista, mãe Maria de ... do inteiro teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, cujo resumo segue transcrito: ... Ex ... positis ... julgo PROCEDENTE, a denúncia, ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Atos e Despachos do Governador
... 2048 108.503.467,27 147.228.912,83 (38.725.445,56) 1.730.721.691,98 ... 2049 ... A Tabela abaixo apresenta um resumo dos riscos fiscais e as providências a serem ... adotadas, caso esses ...
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Decisão monocrática Nº 0004101-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-02-2023
... Alega a ré/Agravante, após resumo fático e em síntese, que: não foi designada previamente a ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2015. p. 2048) ... No mesmo sentido é o entendimento do também doutrinador Fredie ...
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Decisão monocrática Nº 0068642-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-11-2022
... Alegam os autores/Agravantes, após resumo fático e em síntese, que: a ré/Agravada não ... contratou com ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2015. p. 2048) ... No mesmo sentido é o entendimento do também doutrinador Fredie ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... ), Demonstrativo de Despesa Orçamentária por Dotação (FIP 613), Resumo da Receita por Natureza (PLAN42) e Lei Orçamentária Anual - LOA (DOE RR ...