resumo prova pericial
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003099-21.2017.8.19.0052 (Cível), 29-09-2021
APELAÇÃO. DELITO DE TRÂNSITO. ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI Nº 9.503/97. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA PUGNAM PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEFESA TÉCNICA QUE REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, O REDIMENSIONAMENTO DA PENA ADMINISTRATIVA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREQUESTIONNAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO...
... resumo, que sua irmã havia contratado o acusado ... Destarte, diante da prova" pericial e da prova oral ... judicial, não é cr\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002352-29.2018.8.19.0087 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0002352-29.2018.8.19.0087 RECORRENTE: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA RECORRIDO: ROSANA TAVARES BATISTA RESUMO DOS FATOS: Na inicial, narra a autora que possui um cartão de crédito administrado pela ré. Afirma que sua fatura com vencimento em 10.11.2017 apresentou uma compra não reconhecida, no valor de R$ 220,95. Salienta que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044476-67.2018.8.19.0203 (Cível), 28-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0044476-67.2018.8.19.0203 RECORRENTES: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. E OUTRA RECORRIDOS: MAGNO LIMA DA ROCHA E OUTRA RESUMO DOS FATOS: Insurgem-se os autores contra cobrança da taxa de ligação definitiva cobrada pelas rés, sob o argumento de que as mesmas não prestaram contas a respeito dos valores cobrados sob rubrica. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0095723-97.2018.8.19.0038 (Cível), 28-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0095723-97.2018.8.19.0038 RECORRENTE: CCISA 11 INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: ALEXANDRO SABINO DE SANTANA RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra cobrança da taxa de ligação definitiva cobrada pela ré, sob o argumento de que a mesma não apresentou qualquer comprovante de quanto, efetivamente, teria gastado com os serviços. PEDIDO (s): O...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263008-61.2020.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 16, § 1º, INC. IV, DA LEI 10.826/03. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PENAS BEM FIXADAS. REGIME DE PENA DE JOSÉ LUIZ QUE MERECE REPARO. SÚMULA Nº 269 DO STJ. RÉU REINCIDENTE E QUE OSTENTA...
... DEFENSIVO ... Em resumo, LEONARDO confessou que adulterou a última letra ... Em que pese o laudo de exame de pericial de adulteração de ... veículos/parte de ... prova pericial, pois a adulteração restou ... -
Acórdãos nº 0029570-83.2000.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ao julgador, destinatário da prova (arts. 125, II, e 130, do CPC) ... Alagoas, teria fraudado laudo pericial realizado no âmbito do “caso PC ... laudo pericial técnico, mas de resumo a respeito da alimentação da vítima ...
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Acórdão, Processo nº 0000958-73.2009.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
... 1. Verifica-se que a prova que o ora apelante pretende realizar, não ... Melhor explicando, qualquer prova pericial contábil não seria suficiente para alterar o ... Em resumo, então, o parcelamento celebrado afasta a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054223-05.2018.8.19.0021 (Cível), 22-11-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL. CEDAE. FORNECIMENTO DE ÁGUA. VALORES FATURADOS ACIMA DA MÉDIA. PERÍCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora narra, em resumo, que a partir de março/2017 os valores das contas começaram a aumentar de forma exorbitante, não condizendo com o consumo real. A sentença...
... a parte autora narra, em resumo, que ... a partir de março/2017 os valores das ... 4. Na hipótese, com a realização da ... prova pericial, restou apurado que os ... valores das ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070172-42.2012.8.19.0001 (Cível), 06-10-2020
APELAÇÕES. DIREITO CIVIL. RESSARCIMENTO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS DECORRENTES DA EXPLOSÃO DE GÁS NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RESTAURANTE). AUTOR QUE É CONDÔMINO E PROPRIETÁRIO DE SALA COMERCIAL EM PRÉDIO AFETADO PELA EXPLOSÃO. CONDUTA CULPOSA, DANO E NEXO CAUSAL COMPROVADOS EM RELAÇÃO AO...
... 3. No mérito, compete verificar, em resumo: (i) a existência de responsabilidade dos réus ... pericial não apontou a ocorrência de vazamento nas ... Verifica-se que a prova técnica aponta para o fato de que a explosão ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... adiantados por aquele que requerer a prova. § 2º Não havendo previsão orçamentária no ... § 2º Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este será remetido em original, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005989-51.2019.8.19.0087 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0005989-51.2019.8.19.0087 RECORRENTE: LIGHT S.A. RECORRIDO: DORCELINA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DOS FATOS: Na inicial, insurge-se a autora contra a cobrança oriunda da lavratura de TOI em seu desfavor. SENTENÇA - Fls. 159/160 - Destaca que ¿o TOI é ilegal mesmo com a previsão da resolução da ANEEL, se realizado sem observância das garantias...
... em vista a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde do ... feito. Sem ônus ... - Processo nº 0010947-53.2017.8.19.0054 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
- Processo nº 0022127-17.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Octubre de 2017