resumo prova pericial
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014337-24.2021.8.19.0205 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0014337-24.2021.8.19.0205 Recorrente: MARINA ALVES DA SILVA - autora Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A (BANCO FICSA S.A) - réu Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... , ou seja, há necessidade de produção de prova específica, ... sendo neste caso a prova ... sem que seja realizada a prova pericial, estaria o Judiciário ... violando os ... -
Do procedimento comum
... dos fatos alegados, e, sim, os meios de prova que serão utilizados para esse fim. Prova não ... de documentos, produção de prova pericial, inquirição de testemunhas etc. Os ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026543-40.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026543-40.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO Recorrido (réu): ENEL BRASIL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
... técnico, uma vez que somente mediante prova pericial ... restará evidente eventual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059550820184058201), 31-08-2021
PJE 0805955-08.2018.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONCURSO FORMAL. PATRIMÔNIOS JURÍDICOS DISTINTOS QUE FORAM MACULADOS COM A CONDUTA. AJUSTES NA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ... ao pedido de realização de prova pericial, cabe, de início, afirmar que a instrução ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 43-19.2020.5.14.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. Tribunal Regional, atentando-se aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, rejeitou a preliminar de...
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL EMPRESTADA ... AUSÊNCIA DE ... Em resumo, o juízo a quo indeferiu a prova pericial e ... -
Acórdão Nº 0301912-46.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... monetariamente desde a data do laudo pericial at o efetivo adimplemento;(b) o valor principal ... tcnico da recorrente.H direito prova; mas no h prerrogativa cogente de a parte ver ... -se interpretao superior.A partir da, em resumo, s so devidosjuroscompensatriosse houver ...
-
Princípios Reitores da Prova
... e a consequente graduação, só é admissível por meio de prova pericial (CLT, art. 195, § 2.º). A adequação significa, em resumo, que o meio ...
-
Princípios reitores da prova
... e a consequente graduação, só é admissível por meio de prova pericial (CLT, art. 195, § 2.º). A adequação significa, em resumo, que o meio ...
-
Princípios Reitores da Prova
... e a consequente graduação, só é admissível por meio de prova pericial (CLT, art. 195, § 2.º). A adequação significa, em resumo, que o meio ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011569-02.2010.8.19.0209 (Cível), 18-05-2022
ACÓRDÃO Direito Civil. Responsabilidade civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, sob a alegação entre as partes qualificadas na inicial, na qual alega a parte autora, em resumo, que em 1992 obteve da prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro permissão para exploração comercial dos quiosques situados na orla marítima do Rio de Janeiro até 1998, quando o contrato foi...
... resumo, que em 1992 obteve da prefeitura da Cidade do ... Da prova coligida aos autos, em especial a prova pericial, ... -
Notas sobre a avaliação da prova pericial: resgatando a causalidade
O presente artigo parte da premissa de que a prova pericial é uma prova estatística. Demonstra que, muitas vezes, o juiz prescinde do exame da causalidade, substituindo-o pelas estatísticas e probabilidades. E, por mais que essas sejam elevadas, podem não espelhar, com clareza, o fato a ser provado. Dentre os sistemas de avaliação da prova, vigora, no Brasil, o sistema do livre convencimento...
... Advogado - sócio do Escritório Mirza & Malan Advogados ... Resumo: O presente artigo parte da premissa de que a prova pericial é uma prova estatística. Demonstra que, muitas vezes, o juiz prescinde do exame da ... -
Decisão Monocrática N° 07133807720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MRV Prime Top Taguatinga Incorporações Ltda. contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos Autos do Processo n° 0718617-42.2021.8.07.0007, que, ao inverter o ônus da prova e determinar, de ofício, a produção de prova pericial, imputou à Agravante a obrigação de adiantar os...
... 2021.8.07.0007, que, ao inverter o nus da prova e determinar, de ofcio, a produo de prova ... Em resumo, a parte autora narra que em razo muitos rudos em ... como fundamental a produo de prova pericial de engenharia. evidente a relao de consumo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
... ícia afastada ante a imprestabilidade da prova pericial ... p r e t e n d i d a ... II - Falha ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10402-85.2021.5.03.0135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ORIGEM OCUPACIONAL DA MOLÉSTIA QUE ACOMETEU O RECLAMANTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA PORQUE REALIZADA POR MÉDICO DO TRABALHO E NÃO POR PSIQUIATRA.
... periciais, ante a ausência de prova concreta de erro nos ... levantamentos ... NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA: ... Aduz o ... moléstia ... Em resumo, há nos autos prova pericial que, após análise ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO - DISCUSSÃO POSTERIOR - PRECLUSÃO. A ausência de pedido sobre produção de prova específica no momento oportuno, a saber, na especificação, obsta que a parte o faça em momento posterior, aproveitando-se de pleito realizado pela parte contrária, ante o instituto da preclusão.
... de Fora (ordem TJ-213), que indeferiu a prova pericial requerida pelo agravante. Sustentou o recorrente, em resumo, que a prova pedaggica indispensvel ao desate da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO - DISCUSSÃO POSTERIOR - PRECLUSÃO. A ausência de pedido sobre produção de prova específica no momento oportuno, a saber, na especificação, obsta que a parte o faça em momento posterior, aproveitando-se de pleito realizado pela parte contrária, ante o instituto da preclusão.
... de Fora (ordem TJ-213), que indeferiu a prova pericial requerida pelo agravante. Sustentou o recorrente, em resumo, que a prova pedaggica indispensvel ao desate da ... -
Julgamento 7000108-87.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. COAUTORIA. PROVIMENTO DO RECURSO DO MPM. Irresignação do MPM diante da Sentença de 1º grau que absolveu o Acusado, incurso no delito de tentativa de homicídio, tipificado no artigo 205 c/c o artigo 30, inciso II, ambos do CPM. Na hipótese, a materialidade encontra-se delineada e provada à saciedade, em especial pelo Registro de Ocorrên
... perfeita sintonia com outros elementos de prova constantes dos autos, quais sejam: o Resumo ... concilia não só com a prova pericial e com a circunstância de ter sido ... -
Decisao Nº 0542343-09.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 28-06-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4º, I DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL ABERTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RELEVÂNCIA DA LESÃO PATRIMONIAL SUPORTADA PELA VÍTIMA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA do recorrente. EVIDENCIADA A DEDICAÇÃO A ATIVIDADES...
... AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. INACOLHIMENTO. OBJETOS SUBTRAÍDOS DO INTERIOR ... PROVA ORAL CONTUNDENTE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 12/07/2018, por volta das ... -
Decisão Monocrática N° 07304799420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto A2 DESIGNER LTDA contra decisão (ID 135312770) proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação ordinária (proc. nº 0726082-23.2021.8.07.0001) movida COMPRAPET SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA a qual concedeu à ré/agravante ?o prazo de 5 dias para complementar o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão?. Em suas...
... suas razes recursais, o agravante aduz, em resumo, que a deciso na agravada ?(i) O juzo de piso erminou de ofcio a produo de prova pericial; e (ii) ainda que se considere o pedido ... -
Processo nº 0029654-91.2014.8.19.0210 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Pericial de e-fls. 143/154, complementado ... resumo, não foi eficaz na solução dos ... com prova ...
-
Acórdão nº 1.0105.15.000715-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REJEITADA - ALEGAÇÕES QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - PERÍCIA TÉCNICA VÁLIDA - OBSERVADOS O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - HOMOLOGAÇÃO - POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO - DECISÃO MANTIDA.- Se as alegações do executado não foram comprovadas de plano, demandando, portanto, dilação probatória, revela-se inviável sua...
... a exceo de pr-executividade e homologou a prova pericial produzida, sob os seguintes ... Em resumo, a prova pericial no inovou, apenas facilitou o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038493320214050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803849-33.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARINALVA DA SILVA ADVOGADO: Guilherme Augusto Silva AGRAVADO: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO e outro ADVOGADO: Luciano Batista Maranhão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000158-75.2019.5.07.0032), 2020-10-09
... LAUDO PERICIAL" EMPRESTADO. VALIDADE. Considerando que a conclus\xC3" ... pelo fato de o juiz ter admitido a prova em questão como um dos fundamentos embasadores ... primeira reclamada, de onde se extrai, em resumo, que sendo essa a conclusão constante da prova ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008282-44.2018.8.19.0211 (Cível), 25-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0008282-44.2018.8.19.0211 RECORRENTE: JOSÉ GENILSON SILVA DE JESUS RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A RESUMO DOS FATOS: Reclama da não entrega de um fogão comprado junto à ré. PEDIDO (s): devolução do valor pago e indenização por dano moral. SENTENÇA ¿ Fls. 77/78 ¿ Destacou o documento de fl. 29 comprova a entrega do produto, assinado pela...
... em vista a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde do ... feito. Sem ônus ...