resumo prova pericial
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A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos
O presente trabalho tem por objetivo estudar a prova pericial no contexto da resolução das demandas judiciais sobre a responsabilidade civil dos médicos. Para tanto, a pesquisa desdobra-se, inicialmente, sobre um campo teórico, abordando a questão da prova pericial e sua relação com as demais provas admitidas pelo Direito na perspectiva do processo civil pátrio, ressaltando o princípio da persuasã
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a identi dade de gênero não se prova. Portanto o trâmite dev e estar ... LAUDO PERICIAL QUE APONTOU TRANSEXUALISMO. ( ... ) ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003131-51.2019.8.19.0021 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0003131-51.2019.8.19.0021 RECORRENTE: LIGHT S.A. RECORRIDO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PINTO RESUMO DOS FATOS: Na inicial, insurge-se a autora contra a lavratura de um TOI promovido pela ré em seu desfavor. SENTENÇA - Fls. 146/148 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para cancelar o débito referente ao TOI nº 8909512 no valor de R$ 9.947,95
... em vista a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde do ... feito. Sem ônus ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... exemplo é um parecer técnico pericial de assistência técnica em arbitragem que ... CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ... A seguir apresentamos um exemplo de ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ...
- Processo nº 0072714-43.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
- Processo nº 0310728-29.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Junio de 2018
- Processo nº 0148737-30.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
- Processo nº 0011678-06.2017.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
- Processo nº 0021582-04.2017.8.19.0213 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0109807-06.2018.8.19.0038 (Cível), 03-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0109807-06.2018.8.19.0038 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO: TIAGO DA SILVA MACIEL RESUMO DOS FATOS: Insurge-se a parte autora contra a cobrança decorrente de TOI. SENTENÇA ¿ Fls. 122/124 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral, determinando o cancelamento do TOI e respetivo débito; retificação das faturas com exclusão das cobranç
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800428-19.2021.8.19.0030 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800428-19.2021.8.19.0030 Recorrente: NATASHA KELLER ANTUNES DO NASCIMENTO Recorrido: VIA VAREJO S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11227-81.2021.5.03.0053)
... resumo, sobre os temas responsabilidade prova, comprovação do nexo de causalidade e ... , sobre nexo causal - ausência de prova pericial ... técnica/exigência do uso de ...
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Acórdão nº 1.0702.11.041034-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, RELATIVO À INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER - PRECLUSÃO TEMPORAL - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - QUESTÃO ENFRENTADA EM DECISÃO IRRECORRIDA - APELO NÃO CONHECIDO.- Não deve ser conhecido do...
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Acórdão nº 1.0702.11.041034-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, RELATIVO À INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER - PRECLUSÃO TEMPORAL - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - QUESTÃO ENFRENTADA EM DECISÃO IRRECORRIDA - APELO NÃO CONHECIDO.- Não deve ser conhecido do...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003099-21.2017.8.19.0052 (Cível), 29-09-2021
APELAÇÃO. DELITO DE TRÂNSITO. ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI Nº 9.503/97. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA PUGNAM PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEFESA TÉCNICA QUE REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, O REDIMENSIONAMENTO DA PENA ADMINISTRATIVA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREQUESTIONNAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO...
... resumo, que sua irmã havia contratado o acusado ... Destarte, diante da prova" pericial e da prova oral ... judicial, não é cr\xC3" ... -
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... não pode ser aceita, sem a produção de prova" pericial ... 5. O mandado de segurança é o rem\xC3" ...