reunião do g 20
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Mais fí´lego para Espanha e Itália
... , Barack Obama e Jos Manuel Duro Barroso: Europa e EUA se renem no G-20 ... Governo espanhol/AFP ... TURBULNCIA GLOBAL ... Os fundos europeus de ...
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Na África, um teste de Dilma como líder
... meta do Palcio do Planalto permitir que o Ibas leve para a reunio do G-20, em Cannes (Frana), em novembro, uma posio conjunta que revele a preocupao ...
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Cameron: 'G-20 vai terminar sem acordo sobre Síria'
... do presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar que o regime sírio é o responsável por ataques químicas contra civis significa que a reunião do G-20 em São Petersburgo vai acabar sem um acordo. Os dois se encontraram nas primeiras horas da manhã nesta sexta-feira, em São Petersburgo, ...
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Dilma apela a líderes mundiais para superar impasse no Rio
... o rascunho do documento que est sendo preparado por diplomatas na Rio+20 para uma discusso com outros chefes de Estado e governo durante a reunio ...
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 O SEBRAE/RJ participa, semana que vem, na França, da reunião do G-20 sobre empreendedorismo jovem. Muhammad Yunus, pai do microcrédito e Nobel 2006, vai.
 O INSTITUTO L'Oréal abre 2ª, na Tijuca, a 1ª franquia da escola de capacitação de cabeleireiros. Terá 150 vagas. Em um ano, formou nove mil na escola modelo do Centro.  LILI E Baby, de roupa infantil, abre, na 2ª, loja no West Shopping. Investiu...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Preparativos para reunião anual do G-20 têm início em Buenos Aires
Agência O Globo - BUENOS AIRES - No primeiro encontro preparatório para reunião anual do G-20, que será realizada no próximo mês de dezembro, na Argentina, 22 ministros de Finanças e 17 presidentes de bancos centrais do grupo participarão nestas segu...
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Na África, o teste de Dilma como líder regional
... meta do Palcio do Planalto permitir que o Ibas leve para a reunio do G-20, em Cannes (Frana), em novembro, uma posio conjunta que revele a preocupao ...
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Governos vão insistir em mudança nas cotas do FMI
... (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vai aproveitar a reunião do G-20, na Rússia, para pressionar os países ricos pela reforma das ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Art. 20. É vedada a participação remunerada de membros da administração ... disposto no caput, a diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete ...
- Governos insistem em mudar cotas do FMI
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... O patrimnio do Conselho Federal ser constitudo de: ... a) 20% (vinte por cento) pagos pelo Fundo Social Sindical, deduzidos da ...
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Conversa com Mantega nas alturas
Dilma est a caminho da reunio do G-20, em Seul ... Maria Lima ... FRANKFURT (Alemanha). No primeiro trecho de ...
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Mantega critica proposta francesa para controlar preço de 'commodities'
... A preocupao de Sarkozy, que ocupa a presidncia rota tiva do G-20 neste ano, que a volatilidade nos preos das commodities possa afetar a ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... III – consórcio de consumidores de energia elétrica: reunião de pessoas físicas e/ou jurídicas consumidoras de energia elétrica ... do armazenamento de energia em baterias, em quantidade de, pelo menos, 20% (vinte por cento) da capacidade de geração mensal da central geradora ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... - área de admissão de associados limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços ... CAPÍTULO III ... I - singulares, as constituídas pelo número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de ...
- Brasil vai esperar resultado do G-20 para adotar medidas antidumping
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Indeferido
Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
... h) ao direito de reunião; ... i) à incolumidade física do indivíduo; ... j) aos ... 20 ... Se até meia hora depois da hora marcada o Juiz não houver ...
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Lula e Dilma: EUA e China fazem guerra cambial
Ao lado da sucessora, presidente disse que vai reunio do G-20 'para brigar' e evitar sobrevalorizao do real ... EM COLETIVA, Lula afirma ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... ário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em reunião dos delegados dos Conselhos Regionais por escrutínio secreto e maioria ... à eleição, incorrerá o faltoso em multa correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo da respectiva região, dobrada na ...
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Secretário americano pede mais críticas à política cambial da China
... , ao ministro da Fa zenda, Guido Mantega, ao dis cutirem a reunio do G-20 (gru po das principais economias do mundo), semana que vem, em Paris, e ...
- Câmbio: índice do FMI ampliaria punições
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... II - O comprimento ser de vinte mdulos (20. M) ... III - A distncia dos vrtices do losango amarelo ao quadro ...