reunião do g 20
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... § 6º O presidente dos conselhos previstos no caput deste artigo será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União, dos Estados, do ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 20 ... Os membros do Conselho, ao se empossarem, devem fazer prova de ... processo imediatamente à Mesa, para que seja julgado na primeira Reunião deTurma; ... d) o Procurador emitirá parecer oral na sessão de ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... 20%) da renda bruta dos Conselhos Regionais ... ARTIGO 8 ... O ... Regionais, por decisão da Diretoria do primeiro ad referendum da reunião ...
- No G-20, posições diferentes sobre situação de acordo entre Mercosul e União Europeia
- No G-20, posições diferentes sobre situação de acordo entre Mercosul e União Europeia
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Em vigor
Código Penal Militar
... Crimes praticados em tempo de guerra ... ARTIGO 20 ... Aos crimes praticados em tempo de guerra, salvo disposição ... Reunião ilícita ... ARTIGO 165 ... Promover a reunião de militares, ...
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... I - ser composto por: ... a) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros natos representantes do ... à organização social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem; ... VIII - os conselheiros eleitos ou indicados ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... SEÇÃO IV Forma ... ARTIGO 20 ... As ações devem ser nominativas ... #Redação dada pela ... VII- a época e o lugar da reunião da assembléia-geral ordinária; ... VIII- a data da constituição ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... o excesso verificado em relação à receita bruta não for superior a 20% (vinte por cento) do limite referido no inciso II do caput ... § ... § 2º Nos casos referidos no § 1º deste artigo, realizar-se-á reunião ou assembléia de acordo com a legislação civil ... ARTIGO 71 ...
- Temer vai cancelar ida ao G-20 se impeachment não tiver sido julgado, diz Blairo
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da ... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.98 ... ARTIGO 7 ... #Revogado pela Medida Provisória nº ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Prazos para terminação do inquérito ... ARTIGO 20 ... O inquérito deverá terminar dentro em vinte dias, se o ... 10 ... Reunião" e ordem das peças de inquérito ... ARTIGO 21 ... Tôdas as pe\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual divergente estiver registrada na ata da reunião em que houver sido adotada a respectiva decisão ... SUBSEÇÃO V Da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação ... ARTIGO 35 ... As ...
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- Fotogaleria: Imagens do primeiro dia da reunião do G-20
- Saiba mais: Como evitar que o excesso de e-mails prejudique seu trabalho - SMS: Receba as principais notícias de Economia por SMS. Envie um torpedo com o texto OGLECO para 50020. R$ 0,10 por mensagem (mais impostos). Até três notícias por dia ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... i) realização de investimento; ... j) atividades com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... k) reunião familiar; ou ... l) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado em ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão ... § 3º As regras relativas à ... Art. 20. Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, ... ês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de quinze dias se houver requerimento nesse sentido da maioria ...
- Ministros viajam nesta semana para reunião do FMI nos EUA
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... III - realização de consulta pública pelo prazo de 20 (vinte) dias com a divulgação de relatório preliminar emitido pela ... , o Presidente submeterá a decisão ao Colegiado na primeira reunião que se seguir àquela deliberação ... #Incluído pela Medida ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... prescrito no parágrafo antecedente será efetuado com acréscimo de 20% (vinte por cento) da importância fixada ... Art. 8º Os profissionais ... Art. 33. Cada Conselho Regional de Medicina promoverá reunião de assembléia geral para eleição de um Delegado eleitor e de seu ...
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Custo de vida:
... Reunião do g-20: ... Pessimismo marca encontro de ministros das Finanças do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... Art. 7º Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal será eleita a sua diretoria, composta de ... Art. 11. A renda do Conselho Federal será constituída de: ... a) 20% (vinte por cento) da totalidade do impôsto sindical pago pelos médicos; ...