reunião do g 20
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ções de que trata o caput constarão também de relatório a ser encaminhado ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, ... ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006. § 8o É vedada a ...
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Estranhamentos
... objetivo principal enfraquecer diplomaticamente a China antes da reunião do G-20 na Coreia do Sul, cujo tema central é a chamada "guerra cambial". ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...VIII - garantia do direito à reunião familiar;. IX - igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a ...Art. 20. A identificação civil de solicitante de refúgio, de asilo, de ...
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Mais fí´lego para Espanha e Itália
... Obama e José Manuel Durão Barroso: Europa e EUA se reúnem no G-20. Governo espanhol/AFP. TURBULÃNCIA GLOBAL. Os fundos europeus de ... como fontes autoridades da União Europeia (UE) presentes na reunião do G-20, em Los Cabos, no México. Isso representaria um poder de fogo de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...70 e art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8). § ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião...
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Na África, um teste de Dilma como líder
... A meta do Palácio do Planalto é permitir que o Ibas leve para a reunião do G-20, em Cannes (França), em novembro, uma posição conjunta que ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...II - da autenticidade ou da falsidade de documento. ARTIGO 20. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido ...ARTIGO 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde ...
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Cameron: 'G-20 vai terminar sem acordo sobre Síria'
... do presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar que o regime sírio é o responsável por ataques químicas contra civis significa que a reunião do G-20 em São Petersburgo vai acabar sem um acordo. Os dois se encontraram nas primeiras horas da manhã nesta sexta-feira, em São Petersburgo, ...
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Dilma apela a líderes mundiais para superar impasse no Rio
... o rascunho do documento que está sendo preparado por diplomatas na Rio+20 para uma discussão com outros chefes de Estado e governo durante a ...
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
...Art. 20. É responsabilidade das entidades e órgãos públicos os custos de ...§ 1º O quórum de reunião do Comitê é de dois terços de seus membros e o quórum de aprovação ...
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 O SEBRAE/RJ participa, semana que vem, na França, da reunião do G-20 sobre empreendedorismo jovem. Muhammad Yunus, pai do microcrédito e Nobel 2006, vai.
 O INSTITUTO L'Oréal abre 2ª, na Tijuca, a 1ª franquia da escola de capacitação de cabeleireiros. Terá 150 vagas. Em um ano, formou nove mil na escola modelo do Centro.  LILI E Baby, de roupa infantil, abre, na 2ª, loja no West Shopping. Investiu...
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Preparativos para reunião anual do G-20 têm início em Buenos Aires
Agência O Globo - BUENOS AIRES - No primeiro encontro preparatório para reunião anual do G-20, que será realizada no próximo mês de dezembro, na Argentina, 22 ministros de Finanças e 17 presidentes de bancos centrais do grupo participarão nestas segu...
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Na África, o teste de Dilma como líder regional
... A meta do Palácio do Planalto é permitir que o Ibas leve para a reunião do G-20, em Cannes (França), em novembro, uma posição conjunta que ...
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Governos vão insistir em mudança nas cotas do FMI
...(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vai aproveitar a reunião do G-20, na Rússia, para pressionar os países ricos pela reforma das ...
- Governos insistem em mudar cotas do FMI
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Conversa com Mantega nas alturas
Dilma está a caminho da reunião do G-20, em Seul. Maria Lima. FRANKFURT (Alemanha). No primeiro trecho de ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...ARTIGO 7. Na primeira reunião ordinária de cada ano do Conselho Federal, será eleita a sua diretoria, ...O patrimônio do Conselho Federal será constituído de:. a) 20% (vinte por cento) pagos pelo Fundo Social Sindical, deduzidos da ...
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Mantega critica proposta francesa para controlar preço de 'commodities'
...A preocupação de Sarkozy, que ocupa a presidência rota tiva do G-20 neste ano, é que a volatilidade nos preços das commodities possa ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...Art. 20. É vedada a participação remunerada de membros da administração ... disposto no caput, a diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
...III – consórcio de consumidores de energia elétrica: reunião de pessoas físicas e/ou jurídicas consumidoras de energia elétrica ... do armazenamento de energia em baterias, em quantidade de, pelo menos, 20% (vinte por cento) da capacidade de geração mensal da central geradora ...
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Indeferido
Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
...h) ao direito de reunião;. i) à incolumidade física do indivíduo;. j) aos direitos e garantias ...A audiência somente deixará de realizar-se se ausente o Juiz. ARTIGO 20. Se até meia hora depois da hora marcada o Juiz não houver comparecido, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...17, § 3º, Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, art. 78, incisos I a III, e Lei nº 9.249, de 26 de ... sobre a totalidade ou diferença do imposto devido, resultante da reunião...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
...II - no máximo 20% (vinte por cento) dos recursos poderão estar aplicados em habitações ... para as finalidades a que se refere o § 1º, participará da reunião, com direito a voto, o Presidente do B.N.H. § 4º Nas condições fixadas ...
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Brasil vai esperar resultado do G-20 para adotar medidas antidumping
...Segundo ele, por outro lado o governo brasileiro está otimista em obter avanços na reunião do G-20:. - As propostas do ministro da Fazenda (Guido Mantega) têm sido bem recebidas nos cír culos econômicos mundiais. Barral se referia, ...