revogação da prisão preventiva
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Acórdão nº 2016/0221359-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA...
... PRISÃO ... revogação ... -
Acórdão nº 2015/0253160-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SILVESTRE EM CATIVEIRO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... preventiva ... revogação ...
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Acórdão nº 2015/0255439-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO" ... PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA \xC2" ... recorrentes a revogação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. CONDIÇÕES PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório...
... PRISÃO" ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... revogação ... -
Acórdão nº 2016/0223365-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. DIVERSIDADE DE DROGAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira
... de, por si sós, garantirem a revogação ... prisão ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0192879-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE POSSÍVEL PENA A SER APLICADA. CONDIÇÕES FAVORÁ
... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... desproporcionalidade da prisão" cautelar, uma vez que tal exame\xC2" ... revogação ... -
Acórdão nº 2016/0043278-1 de T5 - QUINTA TURMA
... E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... revogação ...
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Acórdão nº 2016/0180922-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes da execução (provisória ou definitiva)
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ... QUANTIDADE ... revogação ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0261226-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal...
... de, por si sós, garantirem a revogação ... prisão ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0099327-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segrega
... prisão" preventiva, portanto, enquanto medida\xC2" ... a revogação ... -
Acórdão nº 2015/0299194-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. PARECER ACOLHIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido que a prisão cautelar só pode ser imposta ou mantida quando evidenciada, com explícita e concreta fundamentação,...
... PREVENTIVA". FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA\xC2" ... prisão ... si sós, conduzir à revogação da prisão ... preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0336651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... preventiva ... revogação ...
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Acórdão nº 2016/0211069-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve...
... admitida a decretação de prisão ... a revogação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a...
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA ... DA ORDEM P\xC3" ... a revogação ... -
Acórdão nº 2014/0333881-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
... REVOGAÇÃO" ... DA PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0066864-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA RECORRENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Revela-se inadmiss&
... DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... preventiva ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUTORIA DELITIVA. INDÍCIOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRETENSÃO. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU FORAGIDO. 1. No âmbito do habeas corpus/recurso em habeas corpus, somente é cabível o trancamento da ação
... PRETENSÃO. ... INVIABILIDADE. PRISÃO" PREVENTIVA. DECRETO. GARANTIA ... DA \xC2" ... si sós, garantirem a revogação da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0097710-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... revogaçãoprisão, se ... -
Acórdão nº 2015/0182494-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCI
... QUALIFICADA. ... REVOGAÇÃO ... prisão preventiva foi decretada para evitar a ... -
Acórdão nº 2016/0059588-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOS PACIENTES. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hip
... ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0165474-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. REINCIDÊNCIA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado...
... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... revogação ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0057900-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus...
... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0048448-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO
... prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... de, por si sós, garantirem a revogação ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0176427-8 de T5 - QUINTA TURMA
... revogação ...
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Acórdão nº 2015/0305072-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE A...
... ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ...