revogação da prisão preventiva
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Acórdão nº 2016/0190562-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2016/0177646-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... preventiva ...
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Acórdão nº 2016/0032823-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDI
... REVOGAÇÃO ... Considerando ... excepcional ... preventiva ... a prisão ... -
Acórdão nº 2016/0202320-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2015/0317275-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o
... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... Na hipótese, a prisão preventiva ... revogação ... -
Acórdão nº 2016/0040192-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I, II E IV, DO CP). WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU MEDIDA IDÊNTICA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO (SÚMULA 619/STF). SUPERAÇÃO. VIABILIDADE. DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO PELO COLEGIADO ESTADUAL. PATENTE...
... PATENTE VIOLAÇÃO DA LEI. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... MOTIVAÇÃO ... Busca a impetração a revogação da prisão preventiva imposta ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... a revogação ...
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Acórdão nº 2016/0012458-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. EVASÃO DO LOCAL DO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA
... ILEGAL DE ARMA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0037147-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... só, à decretação da prisão preventiva, quando ...
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Acórdão nº 2016/0224698-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2016/0149131-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta...
... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... revogação ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0092521-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... só, à decretação da prisão preventiva, quando ...
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Acórdão nº 2015/0321105-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2016/0277507-7 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... INVIABILIDADE. ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2015/0117169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VISANDO ASSEGURAR A CONVENI
... CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ... os fatos recomendam a revogação da prisão ... preventiva. ... -
Acórdão nº 2015/0036190-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTOS ... CAUTELAR. ... CONFIGURADO ... 1. A prisão ... si sós, conduzir à revogação da prisão ... preventiva ...
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Acórdão nº 2016/0260917-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS...
... HOMICÍDIO. ... OCULTAÇÃO ... REVOGAÇÃO ... vez a motivação concreta para a prisão" já havia sido colocada pelo ... julgador,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0158153-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ... de revogação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. PENA EM PERSPECTIVA. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,
... PREVENTIVA. ... , nesse momento, que a prisão cautelar seria ... revogação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. PENA EM PERSPECTIVA. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,
... PREVENTIVA. ... , nesse momento, que a prisão cautelar seria ... revogação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. I - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que não há constrangimento ilegal quando a prisão preventiva é decretada em razão da gravidade concreta da conduta delituosa,...
... PRISÃO ... ilegal quando a prisão preventiva é ... revogação ... -
Acórdão nº 2015/0324716-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº 2016/0074550-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO GRAVE E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE EVIDENCIADA. DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM DECRETAÇ
... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... a natureza excepcional da prisão ... -
Acórdão nº 2015/0103017-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a exist
... PRISÃO ... 1. A prisão preventiva ... si sós, conduzir à revogação da prisão ... preventiva ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... , DA LEI N. 10.826/2003). PRISÃO ... ção/manutenção da prisão preventiva está ... si sós, garantirem a revogação da prisão ...