revogação liminar reintegração posse
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Acórdãos nº 2176793-95.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... Pleito de revogação da liminar deferida em favor da autora ...
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Acórdãos nº 2067855-98.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... 270 AÇAO POSSESSÓRIA REINTEGRAÇÃO" DE POSSE LIMINAR REQUISITOS N\xC3"ÃO PREENCHIDOS REVOGAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0040166-24.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDA ... LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA ...
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Acórdão Nº 1000160-14.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-02-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AÇÃO DE FORÇA NOVA. LIMINAR. CESSÃO. PEDIDO DE ... REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INFIRMADORES ... RECURSO ...
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Acórdãos nº 2151198-89.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... ão que indeferiu o pedido de revogação da ordem liminar de reintegração de ... de ação de reintegração de posse, indeferiu o pedido de revogação da ...
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Acórdão Nº 0040253-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 20-10-2023
... CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA ... POSSE. LIMINAR DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU ... DECISÃO LIMINAR DE AGRAVO MANTIDA. REVOGAÇÃO DA ... DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0027330-64.2023.8.19.0000 (Cível), 08-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Decisão agravada que expediu mandado de reintegração de posse em favor dos autores/agravados. Recurso dos réus. Como cediço, a Ação de Reintegração de Posse, prevista no art. 926, do Código de Processo Civil, é o remédio processual adequado à restituição da posse daquele que a tenha perdido em razão de um esbulho, ficando, portanto, privado,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. Decisão agravada que expediu ... com a consequente revogação expressa da liminar ... anteriormente deferida em ... -
Acórdão nº 0016375-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR ... DEFERIDA. REQUISITOS HIDOS. REVOGAÇÃO ... 1. O acervo probatório presente nos autos ...
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Processo nº 0072099-70.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: e M e N T A: Agravo de Instrumento. Interdito Proibitório. R. Julgado que Determinou a Inclusão Do Agravante e Da Construtora Inverrio No Polo Passivo Da Demanda Originária, Além de Rejeitar a Preliminar de Ilegitimidade Passiva Do Condomínio Edilício, Deferindo Tutela Provisória para Reintegrar Na Posse Do Imóvel Os Autores, Ora Recorridos. I - Da Análise Do Processado Se Verifica que O...
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Acórdão Nº 0800589-35.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. DÚVIDA ACERCA DA PROPRIEDADE DO ... 561 DO NCPC ... 1. Para concessão de liminar em ação de reintegração de posse é ... de venda e compra do imóvel, a revogação da liminar de ... reintegração de posse é a ...
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Acórdão Nº 1000940-80.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-03-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO ... ANTECIPADA ... IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA S REQUISITOS PARA A ... CONCESSÃO DA LIMINAR" COM FUNDAMENTO NO ART. 561 DO ... CPC/2015. DECIS\xC3" ... deferido quando o autor demonstrar a sua posse, o esbulho ... praticado pelo réu, a data do ... REVOGAÇÃO TUTELA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS ...
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Acordao Nº 107533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. AGRAVO PROVIDO. 1) O julgamento improcedente de ação de reintegração de posse com a conseqüente revogação da decisão liminar, cujo cumprimento resultou na entrega de bens, impõe a restituição dos bens apreendidos liminarmente, às mãos de...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por PEDRO XAVIER DA SILVA PAIVA, ora ... teve retirada sua posse em razo de deciso liminar proferida nos autos originrios ... -
Acordao Nº 107533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. AGRAVO PROVIDO. 1) O julgamento improcedente de ação de reintegração de posse com a conseqüente revogação da decisão liminar, cujo cumprimento resultou na entrega de bens, impõe a restituição dos bens apreendidos liminarmente, às mãos de...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por PEDRO XAVIER DA SILVA PAIVA, ora ... teve retirada sua posse em razo de deciso liminar proferida nos autos originrios ... -
Acordao Nº 107533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. AGRAVO PROVIDO. 1) O julgamento improcedente de ação de reintegração de posse com a conseqüente revogação da decisão liminar, cujo cumprimento resultou na entrega de bens, impõe a restituição dos bens apreendidos liminarmente, às mãos de...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por PEDRO XAVIER DA SILVA PAIVA, ora ... teve retirada sua posse em razo de deciso liminar proferida nos autos originrios ... -
Acordao Nº 107533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. AGRAVO PROVIDO. 1) O julgamento improcedente de ação de reintegração de posse com a conseqüente revogação da decisão liminar, cujo cumprimento resultou na entrega de bens, impõe a restituição dos bens apreendidos liminarmente, às mãos de...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por PEDRO XAVIER DA SILVA PAIVA, ora ... teve retirada sua posse em razo de deciso liminar proferida nos autos originrios ... -
Acordao Nº 107533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. AGRAVO PROVIDO. 1) O julgamento improcedente de ação de reintegração de posse com a conseqüente revogação da decisão liminar, cujo cumprimento resultou na entrega de bens, impõe a restituição dos bens apreendidos liminarmente, às mãos de...
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por PEDRO XAVIER DA SILVA PAIVA, ora ... teve retirada sua posse em razo de deciso liminar proferida nos autos originrios ... -
Acórdão Nº 0012569-53.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2022
... REVOGAÇÃO DE MANDATO C/C ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM DIDO LIMINAR COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS E REPARAÇÃO ... DE ...
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Acórdãos nº 2047595-34.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. Preliminar. Pedido de revogaç\xC3" ... Revogação da liminar de reintegração de posse ...
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Acórdãos nº 2184483-78.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ... razão de tais fatos, pede a revogação da liminar de fl. 53. Pediu a ...
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Acórdão Nº 0018381-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... EMBARGOS DE TERCEIRO ... CONCESSÃO DE LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ADQUIRENTE DE OA-FÉ DE VEÍCULO. PRETENSÃO DE ... REVOGAÇÃO DA LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA ... DOS ...
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Acórdãos nº 2115954-70.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... : EMÍLIO SERGIO BRONZATTO Reintegração de posse Pedido de revogação da liminar indeferido Presença dos requisitos ...
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Decisão Monocrática Nº 4011613-42.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-06-2019
... a reforma da decisão que indeferiu a revogação da liminar de reintegração de posse concedida ...
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Acórdãos nº 2183398-23.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... Pleito de revogação da liminar deferida em favor da autora em ...
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Acórdão nº 0030848-87.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Abril de 2010
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO DE 1º GRAU CONFIRMADA. 1. Havendo dúvidas com relação ao direito de ocupação de lotes por beneficiária em programa de assentamento rural, e havendo comprovação de que ela ocupa as parcelas há mais de 10 anos, impõe-se a manutenção de sua posse até...
Assunto: Reintegração de Posse - Imóvel Funcional - Domínio Público ... Agravada do lote 19, em sede de decisão liminar, até porque as alegações do INCRA, em 1º ... -
Acórdão nº 0030848-87.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Abril de 2010
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO DE 1º GRAU CONFIRMADA. 1. Havendo dúvidas com relação ao direito de ocupação de lotes por beneficiária em programa de assentamento rural, e havendo comprovação de que ela ocupa as parcelas há mais de 10 anos, impõe-se a manutenção de sua posse até...
Assunto: Reintegração de Posse - Imóvel Funcional - Domínio Público ... Agravada do lote 19, em sede de decisão liminar, até porque as alegações do INCRA, em 1º ...