rg estaleiros
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Requerimento da renovação da Licença de Operação dos Estaleiros de Guarujá, Vicente de Carvalho ... e Iguape; Gestão de resíduos sólidos das Travessias Litorâneas; e Manutenção do Programa de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001133-44.2011.5.06.0020), 01-08-2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REEXAME DE MATÉRIA - Não são os embargos declaratórios o meio hábil para se obter o reexame da matéria devolvida ao Juízo “ad quem”, posto que sua oposição está limitada às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... Vale a pena ressaltar que a Plataforma P-55 esta sendo constru í da por dois estaleiros sendo um deles o Estaleiro ora reclamado e a Euromarine foi contratada para prestar servi ç os de pintura, hidrojateamento e lavagem de superf í ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... da Indústria Náutica Paulista e do valor do ICMS cobrado pelos estados de SP, RJ, PR, SC, RS, MG ... e PE, relativo aos estaleiros; Conclusão do Manual para Operação de Estruturas e Instalações de ... Apoio Náutico; Conclusão da Certificação Ambiental para implantação ...
- Acórdão Nº 0300166-53.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
-
Legislação Complementar
... : a) cargas em área sob controle militar, quando realizadas por pessoal militar ou vinculado a organização militar; b) materiais por estaleiros de construção e reparação naval; e c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações; e ... IV — ...
-
Legislação Complementar
... : a) cargas em área sob controle militar, quando realizadas por pessoal militar ou vinculado a organização militar; b) materiais por estaleiros de construção e reparação naval; e c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações; e ... IV — ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Art. 11 - A área definida para o Complexo Pesqueiro que integrar par- cial ou totalmente portos ou estaleiros organizados deverão ser des- caracterizadas como tais em atos do Poder Executivo. Art. 12 - O Poder Executivo através do órgão responsável pelo ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Art. 11 - A área definida para o Complexo Pesqueiro que integrar par- cial ou totalmente portos ou estaleiros organizados deverão ser des- caracterizadas como tais em atos do Poder Executivo. Art. 12 - O Poder Executivo através do órgão responsável pelo ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Art. 11 - A área definida para o Complexo Pesqueiro que integrar par- cial ou totalmente portos ou estaleiros organizados deverão ser des- caracterizadas como tais em atos do Poder Executivo. Art. 12 - O Poder Executivo através do órgão responsável pelo ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Art. 11 - A área definida para o Complexo Pesqueiro que integrar par- cial ou totalmente portos ou estaleiros organizados deverão ser des- caracterizadas como tais em atos do Poder Executivo. Art. 12 - O Poder Executivo através do órgão responsável pelo ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 8017940-89.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. Advogado: Rodrigo Leite De Barros Zanin (OAB:0164498/SP) Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB:0186045/SP) Agravado: Nelson Almeida ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001133-44.2011.5.06.0020), 13-06-2013
EMENTA: A despeito do autor não ter produzido prova oral, restou claramente comprovado através do extrato bancário do autor e da documentação juntada pelo próprio reclamado, que a empresa efetuava pagamento por fora de forma habitual, qual seja durante todo o pacto laboral, aproximadamente 03(três) meses. Recurso parcialmente provido.
... Vale a pena ressaltar que a Plataforma P-55 esta sendo constru í da por dois estaleiros sendo um deles o Estaleiro ora reclamado e a Euromarine foi contratada para prestar servi ç os de pintura, hidrojateamento e lavagem de superf í ... -
Comissões Técnicas
... das empresas brasileiras são empresas japonesas, são empresas europeias que estão no Bra- sil e que produzem equipamentos e que têm estaleiros também; tem italiano, tem norueguês, tem todo mundo aqui dentro porque acredi- tam que a demanda do Brasil iria dessa vez se firmar. Companheiros e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001664-02.2011.5.06.0192 (01772-2004-014-06-00-0)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado pelo réu o assédio moral aventado na inicial, era do autor o ônus da prova de suas alegações, nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 333, I, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento. O conjunto probatório dos autos não...
... Ainda nos autos, juntados pela demandada pareceres t é cnicos sobre a condi ç ã o de labor, nos estaleiros. A senten ç a revisanda, apreciou com propriedade todas as quest õ es postas à solu ç ã o, aplicando corretamente os dispositivos legas a ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... : a) cargas em área sob controle militar, quando realizadas por pessoal militar ou vinculado a organização militar; b) materiais por estaleiros de construção e reparação naval; e c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações; e ... IV — ...