rg estaleiros
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... : Gilson Schilis Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB:SP8809800A) Advogado: Gustavo Pacifico (OAB:SP184101) Terceiro Interessado: Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB:SP186045) Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista Da Silva (OAB:SP258491) Intimação: .diario { ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... REFORMADAS OU ... MODERNIZADAS ... 26000 - SEC. MEIO AMBIENTE, ... INF. E LOGÍST ... 2692 - MODERNIZAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS ... PERCENTUAL DE ... EXECUÇÃO DOS ... CONTRATOS DE OBRAS ... DE MELHORIAS EM ... INFRAESTRUTURA DE ... TERMINAIS E ... ESTALEIROS (%) ... 26000 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99900-79.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. NORMAS COLETIVAS DOS MARÍTIMOS. APLICABILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... supervisor de manutenção, tendo a prestação dos serviços ocorrido, de forma absolutamente predominante, no escritório da ré ou nos estaleiros onde era feita a manutenção dos barcos rebocadores. Vale dizer, as atividades do autor eram realizadas em terra firme, daí não ser possível ... -
Amazonia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima
O presente estudo analisa a questão dos limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras. No direito brasileiro, denomina-se “Amazônia Azul” a área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental. O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta de ampliação de...
... Atente-se, ainda, para a intensiicação do tráfego de petroleiros e a construção de estaleiros, questões que também trazem signiicativos impactos sob a égide ambiental ... Uma das principais preocupações refere-se ao fato de o Brasil ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Estaleiros E Transportes Maritimos Ltda - Epp Advogado: Ricardo Augusto Ligiero Gomes (OAB:RJ57559) Agravado: Construtora Ouro Verde Ltda Advogado: Jocelene ...
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Atos do Poder Legislativo
... ção específica, bem como aos produtores de re- síduos ou entulhos da construção civil, e aos provenientes de aero- portos, portos, estaleiros e terminais rodoviários e ferroviários, qual- quer que seja o seu volume ou o seu peso em qualquer dos casos. Art. 2º - A obrigação dos grandes ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Partes: ... FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA ... ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Processo n° E- 07/002.7343/2017. Id: 2277791 MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. CNPJ: 05.646.148/0003-83 AUDITORIA AMBIENTAL A MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - ...