rodada doha julho 2008
-
Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil
... v.8,n.3 p. 74-129 Nov. 2007./Fev. 2008 ... ABSTRACT ... Come into effect on ... menos desenvolvidas, as negociações da Rodada Doha, no âmbito da OMC, resultaram em uma ... (29) , o governo brasileiro anunciou em 8 de julho de 2005 que havia chegado a um acordo com o ...
-
EDITAL
... º da Lei nº 10.593/2002 e Decreto nº 6.641/2008 (Anexo II). 3.3 O candidato deverá atender, ... 4.3. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, atualizada até a data de publicação ... 2.3. - OMC e Acordos da Rodada Uruguai. 2.3.1. - Acordo Constitutivo da OMC ... 2.4 - OMC na Rodada de Doha. 2.4.1. - Acordo sobre Facilitação de ...
-
Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... Antunes (PL) repercutiu mais ... uma rodada do projeto Cara- ... vana Por Mais Educação, ... desde a parcela de julho, ... a queda nos repasses do ... FPM ultrapassam ... ano, para viagem ao Vietinã, na cidade de DOHA/Qatar ... À Publicação ... X X X X X X X X X ... da Lei nº 13.606, de 31 de outubro de 2008 ... Desse modo, a criação da Rota Turística ...
-
Quebra de patente do efavirenz: anti-retroviral usado no tratamento da aids
... , tendo sido objeto de discussão na rodada de negociações da OMC, em Doha, Qatar, onde o ... ção com o titular levou ao anúncio em julho de 2005, da redução do preço do medicamento ... é de US$ 0,73 e de US$ 0,68 a partir de 2008 ...
-
Diário Oficial de 22-11-2023 - Poder Legislativo
... RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE MAIS UMA RODADA DO PROJETO “CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO”, EM ... 30 de junho de 2023; Nº 18.258, de 17 de julho de 2013; Nº 18.259, de 10 de agosto de ... 2023; ... sem custo para ALEPE, no Qatar – Expo Doha 2023 e em Dubai ... nos Emirados Árabes Unidos - ... Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e do ... Anexo Único da Lei nº 13.354, de 13 ...