royalties pré-sal
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Royalties do petróleo e o ICMS. Impactos na distribuição entre os entes federativos subnacionais
O presente trabalho finca suas âncoras na relação que a matéria tributária mantém com a questão da distribuição dos royalties da produção offshore de petróleo no Brasil e traz como problema o questionamento de como o contexto tributário, em geral, e a sistemática do ICMS, em especial, corroboram na montagem da perspectiva do modelo de distribuição dos royalties de petróleo marítimo entre os entes
... pré-sal 1 ... 4 O petróleo, reservas, royalties marítimos e sua constitucionalização ... Analisando o tema, agora, a partir da perspectiva ... - Verba para segurança pode vir de renúncia fiscal
- Saneamento vai perder quase metade dos recursos em 2018
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PORTARIA SOF/ME Nº 5.118, DE 4 DE MAIO DE 2021
... ção de Área para Exploração ou Produção 1.3.4.1.02.0.0 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão ... ção de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 1.3.4.1.02.3.0 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ções de médicos; para a educação teria a destinação dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal; e para a mobilidade, a previsão ... -
Não há como fugir do tema...
... começar a entrar recursos no fundo de segurança (com 5% de royalties do pré-sal)? ... Esse vai ser um dos meus maiores legados. É um recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 5936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , são diretamente atingidas pelas receitas derivadas dos royalties do petróleo ... Argui a ofensa ao pacto federativo, evocando os artigos ... segundo assevera, admitido no polígono geográfico do denominado Pré-Sal limita-se à percepção de royalties e bônus de assinatura ... Aduz ...
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Decisão da Presidência nº 5936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , são diretamente atingidas pelas receitas derivadas dos royalties do petróleo ... Argui a ofensa ao pacto federativo, evocando os artigos ... segundo assevera, admitido no polígono geográfico do denominado Pré-Sal limita-se à percepção de royalties e bônus de assinatura ... Aduz ...
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Rio e SP ficariam com a maior fatia dos royalties
... , como Rio de Janeiro e São Paulo, podem ser os maiores beneficiados com a futura extração das reservas recordes da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Os litorais fluminense e paulista estão na área limítrofe de Libra. Os advogados explicam que, sem uma decisão final do STF ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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- Mp da eletrobras propõe usar fundo do pré-sal para gasodutos
- Rodrigo Neves diz que escândalo do Ceperj é compra de votos e acusa Marcelo Freixo de ser 'fake'
- Rodrigo Neves diz que escândalo do Ceperj é compra de votos e acusa Marcelo Freixo de ser 'fake'
- Espírito Santo vai usar parte da arrecadação de royalties do petróleo para investir em pequenas empresas
- Espírito Santo vai criar fundo de participações para investir em empresas parte da arrecadação de royalties do petróleo
- Espírito Santo vai usar parte da arrecadação de royalties do petróleo para investir em pequenas empresas
- Lei vai dar ao setor 5% da verba do meio ambiente
- Relator retira da MP da Eletrobras recursos de fundo do pré-sal para financiar gasodutos
- Rio espera receber ajuda financeira da União após intervenção
- Maioria das cidades campeãs de royalties do petróleo investe abaixo da média
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AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 33/2019
... Verba da fonte 00 (recurso financeiro do Royalties Pré-Sal). Obs: preços SINAPI/ORSE -2019. Dia 20/12/19 às 9:30h.TOMADA ...
- Sucessivos casos de violência no Rio preocupam entidades e comércio
- Pezão e Braga Netto tem encontro fechado para discutir uso de recursos na segurança pública
- Sucessivos casos de violência no rio preocupam entidades