royalties pré-sal
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SEBRAE/RJ E FIRJAN certificaram nove gráficas fluminenses com o selo FSC. Ele garante que o papel dos impressos veio de floresta manejada, não de nativa. Até dezembro, 25 devem ter o selo. O Sigraf/RJ é parceiro.
... de choque a Brasília para defender o Rio nas discussões sobre royalties do pré-sal. Ontem, estavam na capital federal os secretários Regis ...
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Pré-sal deve dar R$ 6 bi ao Rio em quatro anos
Recursos serão obrigatoriamente aplicados em educação e saúde ... ROYALTIES DE LIBRA ... O pré-sal da área de Libra, na Bacia de Santos, que vai a leilão em outubro, renderá R$ 28,3 bilhões em royalties, no período de ...
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Petróleo: proposta de novos limites no mar
... de comissão do Senado reduz participação de Rio e SP nos royalties e beneficia Paraná em leilões do pré-sal ... Danilo Fariello ...
- Educação levará os 100%
- Governo define 10 projetos essenciais de infraestrutura
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Pré-sal 1
Negocios e Cia ... Só o Rio receberá royalties de estado produtor pelo Campo de Libra, o primeiro do pré-sal a ser licitado sob o regime de partilha. A ANP não sabe quantas cidades serão ...
- Cobiça
- Governadores: royalties em troca de fundo estadual
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Retomar os leilões é mais importante
Cláudio Pinho ... Advogado e professor, autor de "Pré-Sal - História, Doutrina e Comentários às Leis" ... Entender as discussões em torno dos royalties é muito mais do que discutir se este ou aquele estado deve ficar com esta ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... Em um contexto de descoberta do pré-sal e alta do preço internacional do petróleo, as disputas entre estados e unicípios no que se refere à partilha das receitas dos royalties já se acirravam em 2009 e ainda permanecem em pauta ... Diante das ... -
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... ção do sistema de royalties por meio da lei 2004/1953: a decisão política de se destinar 75% dos royalties do petróleo da camada pré-sal à educação e 25% dos mesmos royalties à saúde, como determina a Lei Federal n. 12.858/2013 (art. 2º, § 3º) ... Essa lei estabelece uma ...
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Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019. Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
... decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de repartição dos royalties do pré-sal pelos critérios do FPE; ... III - unificar recursos dos ...
- Mais um alerta
- Indefinição do Brasil em óleo e gás frustra setor
- Sem novas áreas desde 2008
- Sem novas áreas desde 2008
- Governadores do Nordeste negociam
- CABRAL mostra a Dilma, em outubro deste ano, documento apontando discrepâncias entre projeções de produção de petróleo feitas pelo senador Vital do Rêgo e os números da Petrobras. Ao lado, o choro de Cabral na PUC, no ano passado, ao falar sobre a muda...
- CABRAL mostra a Dilma, em outubro deste ano, documento apontando discrepâncias entre projeções de produção de petróleo feitas pelo senador Vital do Rêgo e os números da Petrobras. Ao lado, o choro de Cabral na PUC, no ano passado, ao falar sobre a muda...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... resume a: 1) Aprovação do PL 5500/13, que destinou 75% dos royalties do petróleo para a área da educação e 25% para a de saúde; 2) ... ção de gestores públicos se tornou crime hediondo, royalties do pré-sal foram destinados à educação e à saúde, o exercício do Ministério ...
- Petróleo vai chegar a 25% da receita do rio
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Brasduto (BNDES do gás?) mitiga custeio adicional da saúde e educação
Brasduto (BNDES do gás?) mitiga custeio da saúde e educação
O destino dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal — criado na forma dos artigos 46 a 60 da Lei 12.351/2010 — está em ... ção de recursos naturais, dentre os quais sobrelevam os royalties e as participações especiais do pré-sal. No ano passado, tal espécie ... -
Lei nº 14.237 de 19/11/2021. Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
... - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); e ... 2. a parcela transferida pela União, na ... III – a parcela referente à União do valor dos royalties, conforme disposto no art. 42-B da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de ...
- Estado quer tirar verba do meio ambiente para a segurança
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O fundo social
... goverǦ namentais no regime de partilha de produção ͵ͻ os royalties ͵ͻͺ e o bônus de assinaturaǤ ͵ͻͻ Ambos já eram previstos no ... 170 PRÉ-SAL: O MODELO REGULATÓRIO E A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA ...