rubens ferreira morais
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Acordao N° 1637996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Processo civil. Apelação cível. Ação de exibição de documentos. Honorários advocatícios sucumbenciais. Arbitramento por equidade. Possibilidade. Baixa complexidade jurídica. Valor inestimável. Precedentes. Stf e desta corte. 1. A jurisprudência desta corte, alinhada a do colendo stf, tem admitido relativizar eventual discrepância decorrente da literal do § 2º, do art. 85 do cpc/2015, para fixar a
... APELANTE(S) ... RUBENS FERREIRA DE MORAIS ... APELADO(S) ... DISTRITO ... -
Acordao N° 1318280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal. Agravo de execução penal. Fiança. Restituição ao prestador. Artigo 347 do código de processo penal. Nos termos do art. 347 do código de processo penal, ?não ocorrendo a hipótese do art. 345, o saldo será entregue a quem houver prestado a fiança, depois de deduzidos os encargos a que o réu estiver obrigado?. O pagamento da fiança estabelece uma relação obrigacional, com vínculo entre as...
... AGRAVANTE(S) RUBENS FERREIRA DE MORAIS ... AGRAVADO(S) ... MINISTERIO ... -
Decisão monocrática Nº 0000279-70.2022.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-02-2024
... Apelante(s): gustavo angheben ferreira cardoso magalhaes (RG: 133532471 SSP/PR e CPF ... Rua Professor Rubens Elke Braga, 129 - Parolin - CURITIBA/PR - CEP: ... MATERIAIS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0800670-68.2020.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
... 2020.8.10.00060 - TIMONAPELANTE: LUZIANE FERREIRA DA SILVAAdvogados: Dr. Francisco Rubens Costa ... FATO INCONTROVERSO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR MAJORADO. CORREO MONETRIA ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... CHIKA 001836471.01 CELESTE LUISA KARAN FERREIRA MATEMATICA Nivel: 2 ... PATROCINIO 002393840.01 VANESSA OURIQUES MORAIS BIOLOGIA Nivel: 3 ... CANDIDO JOSE DE GODOI 004491580.01 RUBENS RENATO DA SILVA DE LIMA MATEMATICA ...
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Direitos da Personalidade
... essenciais: físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos ... Chinellato; Rubens Limongi França; Ingo Wolfgang Sarlet; Gustavo ... aqui citar as lições de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves ao dizer que “é dever do ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... Empatado 1 MARCIA VICENTINI FERREIRA 70 7237 ... Empatado 71 CRISLANE QUEIROZ DE MORAIS 16 2323 Empatado ... 55 7777 Empatado 9 RUBENS PEREIRA DA CRUZ 55 ...
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Decisão Monocrática Nº 4004167-22.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... Advogada : Andrea de Oliveira Ferreira Bayer (OAB: 12870/SC) ... Agravado : Pedro ... Relator(a) : Desembargador Rubens Schulz ... DECISÃO ... em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 39,0 0 12 LUCAS DA SILVA FERREIRA PORTO ALEGRE 38,0 ... 52 174 LISIANE MANTELLI E SILVA MORAIS PORTO ALEGRE EMP 25,0 40 ... EMP 25,0 0 28 RUBENS RENATO DA SILVA DE LIMA PORTO ALEGRE ...
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Acórdão nº 2007/0198999-7 de T5 - QUINTA TURMA
... JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE :RUBENS PINTO DOS SANTOS PACIENTE :JOÃO JOAQUIM DE MELO PACIENTE :MARCOS MORAIS DA SILVA PACIENTE :SAMUEL DE ANDRADE FERREIRA ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... , Diego Alan Seibt / 10000154, Diego Ferreira Duarte / ... 10002829, Diego Vieira Foschiera / ... / 10003647, Emilia Alvina Ferreira Morais / 10002390, Erick Henrique Oliveira de Menezes / ... / 10000029, Ruan Frohlich Paiva / 10003755, Rubens Eurico Ramm / ... 10003253, Rubens Junio Humberto ...
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Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... , Diego Alan Seibt / 10000154, Diego Ferreira Duarte / 10002829, Diego Vieira Foschiera / ... Batista / 10003647, Emilia Alvina Ferreira Morais / 10002390, Erick Henrique Oliveira de Menezes / ... / 10000029, Ruan Frohlich Paiva / 10003755, Rubens Eurico Ramm / 10003253, Rubens Junio Humberto ...
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Decisão Monocrática Nº 0001480-91.2010.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Advogado : Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) ... Apelado : ... Relator: Desembargador Rubens Schulz ... DECISÃO ... ção de valores e indenização por morais", ajuizada por Espólio de Romeu Jerônimo ...
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Acórdão Nº 0017546-16.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL QUANTO AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROCURADORES DA REQUERIDA. SUBSISTÊNCIA. CONTUDO, CIRCUNSTÂNCIA INCAPAZ DE JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
... 8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: SANDRA FERNANDES FERREIRA ... LTDA (AUTOR) APELADO: LUIZ CARLOS MORAIS DE SA (AUTOR) APELADO: NORMA SOUZA MORAIS DE SA ... -
Acórdão Nº 01032952320208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... , JOAO CABRAL DA SILVA, WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS, RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO, FLAVIANO ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
... ário Geral, João Edacir Calegari de Morais - Secretário Geral Adjunto, Jaime Bueno Aguiar - ... ções Coletivas e Jurídico, Natalicio Ferreira Alves - Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico Adjunto, DIRETORIA SUPLENTES - Rubens Muller, Jaidson Ferreira de Morais, Olmir Justino ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 202208461557 ADRIELLY RAMOS FERREIRA 6301892609 202007658701 ... 202002507586 ALEXANDRE PRADO MORAIS 2526687892 202003493015 ... 5489344610 202114478464 RUBENS EDUARDO FOGACA DE VARGAS 6578315587 ...
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Acórdão Nº 0017546-16.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... 8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: SANDRA FERNANDES FERREIRA ... LTDA (AUTOR) APELADO: LUIZ CARLOS MORAIS DE SA (AUTOR) APELADO: NORMA SOUZA MORAIS DE SA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810844-22.2021.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810844-22.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO PAN S/A Recorrido (autora): ROSÂNGELA FARIA DA SILVA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 que se revela até modico ... -
Acordao N° 1436197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Terracap. Processo de regularização de área litigiosa. Perda superveniente de interesse de agir. Recurso conhecido e provido. 1. ?a ideia de interesse de agir, também chamado de interesse processual, está intimamente associada à utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional. Cabe ao autor...
... BONTEMPO DOS SANTOS,MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS,JOEL ... SANTANA DE MENESES,NATIANE NASCIMENTO ... FROTA,MARIA NILDA MIRANDA FROTA,RUBENS FERREIRA DE ... MORAIS e SISSI MARA BRAGA ... -
Acórdão nº 2002.34.00.031127-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2006
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NÃO-CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. RÉU FORAGIDO. ART. 594 DO CPP. 1. "A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência" (Súmula 9, STJ). 2. Improvimento do recurso.
... RECORRENTE: RUBENS FERREIRA DE MORAIS ... ADVOGADO: DARIO RUIZ ... -
Acórdão nº 1.0210.15.004465-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VEÍCULO SOB GARANTIA CONTRATUAL - PROBLEMAS MECÂNICOS - ATRASO INJUSTIFICADO NO CONSERTO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS.- Constatando-se que o consumidor se viu obrigado a acionar a concessionária diversas vezes, na tentativa de solucionar seu problema, e por um longo período, que em muito excede ao...
... da "AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" ajuizada por ENS ALVES FERREIRA, que julgou parcialmente procedente o pedido ... Cuida-se de Ao de Indenizao ajuizada por Rubens Alves Ferreira, sob o fundamento de que foi ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ADILSON FERREIRA PINTO 840869 2 ... ADILSON GONÇALVES 847292 2 ... ARIELE MORAIS SCHERER 841011 1 ... ARIELE SOBROSA LENCINA CRUZ ... RUBENS ACOSTA MACHADO 840560 1 ... RÚBIA ALICE MINOSSO ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Pons, 2019; TAVARES, Juarez; CASARA, Rubens. Prova e Verdade. São Paulo: Tirant lo Blanch, ... , 2011; WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi: MORAIS DA ROSA, Alexandre. Vieses da Justiça: como as ... (MENDES, Gilmar Ferreira"; GONET, Paulo. Curso de Direito Constitucional. S\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0067836-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MARCELO JAIME FERREIRA ... RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO ... RUBENS CEZAR DE MOURA LIMA ... INTERES. ... INTERES. ... : RUI MORAIS" MACHADO ... INTERES. ... : RUTH DA GAMA\xC2" ...