sacarose e lactose
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.290 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2020
... 27/01/2021) ... 020/2020 27/01/2021 0010449 ... Reagente - Tipo: sacarose P.A ... Aquisição de ... Laboratoriais ... 28/01/2020 à ... Igrediente: farinha de trigo especial; ... Contém: glúten e lactose; Requisito: ... fresco do dia pronto para consumo ... Aquisição de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PARA PE- DIATRIA PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS, ISENT A DE LACTOSE E GLUTEN, 100% PROTEINA DE SORO DE LEITE E 60% DE TCM, APRESENTACAO: LAT A ... 100% DA IDR PARA VITAMI- NAS E MINERAIS, ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PARA PE- DIATRIA PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS, ISENT A DE LACTOSE E GLUTEN, 100% PROTEINA DE SORO DE LEITE E 60% DE TCM, APRESENTACAO: LAT A ... 100% DA IDR PARA VITAMI- NAS E MINERAIS, ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PARA PE- DIATRIA PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS, ISENT A DE LACTOSE E GLUTEN, 100% PROTEINA DE SORO DE LEITE E 60% DE TCM, APRESENTACAO: LAT A ... 100% DA IDR PARA VITAMI- NAS E MINERAIS, ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA ...
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Contrato nº 0222/2018
- Contrato nº 1171/2020
- Contrato nº 1397/2017
- Ata de Registro de Preços nº 2021/01025
- Termo de Ajuste
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 009/2023/SES - PREGÃO 011/2023/SES
... ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. SABOR BAUNILHA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO ... GUIO ...
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Acórdãos nº 2017109-37.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2016
Agravo de Instrumento. Ação ordinária de obrigação de fazer. Fornecimento de dieta enteral industrializada. Paciente em uso de sonda neonasal. Tutela antecipada indeferida. Presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida. Comprovada hipossuficiência do autor. Prescrição médica justificando, em princípio, a necessidade da dieta. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017109-3
... industrializada, nutricionalmente completa, isenta de sacarose e lactose (1,5 kcal/1ml), líquida, na quantidade de 54 ... -
Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... CIONALMENTE COMPLETA S/ LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E ... GLUTEN, INDICADA P/ CRIANÇAS, PARA NUTRIÇAO ...
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Decisão Monocrática nº 50019399420198210165 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-05-2022
SAÚDE. FÓRMULA ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TEMA 793 DO STF. TRATAMENTO. NECESSIDADE. 1. Ante a prova da enfermidade, da urgência e da necessidade de fórmula nutricional para alimentação, tem o Poder Público o dever de fornecer o respectivo insumo. Precedentes deste Tribunal. 2. Tema 793 do STF. “O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do...
... de fórmula infantil nutricional completa a partir de 1 ano sem lactose/glúten com sacarose, no valor mensal de R$ 416,90. Nos dizeres da ... -
Decisão Monocrática nº 50043250620208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 07-06-2022
APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO À SAÚDE. FÓRMULA ALIMENTAR INCORPORADA AO SUS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS. TEMA 793 DO E. STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ARTIGO 85, §3º, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DO VALOR EM QUE ARBITRADA A VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM SOB PENA DE REMUNERAÇÃO IRRISÓRIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA...
... , de "Fórmula Nutricional completa infantil até 10 anos sem lactose/sem glúten, com sacarose", na quantia de 12 latas por mês, enquanto ... -
Decisao Nº 0540014-92.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE OU À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. RECUSA DOS ENTES PÚBLICOS. IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO EXIGÍVEL EM FACE DOS ENTES FEDERADOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE...
... LACTOSE OU À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. RECUSA DOS ENTES PÚBLICOS ... lactose ou à base de proteína isolada de soja, sem adição de sacarose, conforme prescrição médica, considerando ser a criança portadora de ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... LIPÍDIOS (MÍNIMO DE 50% DE TCM), ISENTA DE SACAROSE, ... LACTOSE E GLUTEN; OSMOLARIDADE DE APROXIMADAMENTE ... 390 MOSM/LITRO, ...
- Acórdão nº 3302-004.438 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021
... , SABOR NATURAL, USO ORAL, CARACTERÍSTICASADICIONAIS ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E COLESTEROL LATA 400G 60 19,89 1193,40 107 LEITE EM PÓ LEITE EM ...
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Relação de Compras - SAÚDE
... aminoácidos livres, isenta de sacarose e glúten, com a finalida- ... de de atender as necessidades ... isenta de lactose, sacarose e glúten. Acondicionado em mate- ... rial que garanta a ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... no item “boa palatabilidade, ser isenta de sacarose, lactose, co- ... rantes e conservantes; e possibilitar o atendimento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ORGÂNICOS 2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ...
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Instrução Normativa
... ORGÂNICOS 29.40 2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ...
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Acórdãos nº 1010093-64.2015.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
Mandado de segurança – Fornecimento de dieta enteral. Direito à prestação evidenciado nos termos do art. 2º e do art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90 - Dever do Estado – Sentença de procedência – Recurso da FESP e reexame necessário improvidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1010093-64.2015.8.26.0071; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 4ª Câmar
... VCT), à base de proteína de soja, isenta de sacarose, lactose e glúten (10 potes de 800g por mês - ... -
Acórdão Nº 0008141-79.2017.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-03-2022
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE DIAGNOSTICADA COM ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO ISQUÊMICO. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. AFETAÇÃO DA MATÉRIA NO STJ
... hiperproteica normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten (1,2 Kcal/ml) 265 ... ml de 3/3 horas, 6 vezes ao dia; ...